Planejamento moderniza Portal da Transferências Abertas

Planejamento moderniza Portal da Transferências Abertas Planejamento moderniza Portal da Transferências Abertas – Pela primeira vez, desde que foi criado em 2017, o Portal das Transferências Abertas faz mudanças que podem ajudar significativamente as pesquisas dos cidadãos sobre parcerias firmadas entre o Executivo Federal e governos estaduais, municipais e organizações da sociedade civil (OSC). Agora as buscas…

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Inexigibilidade ou licitação na contratação de artistas pelo poder público Inexigibilidade ou licitação na contratação de artistas pelo poder público – O oferecimento de diversões ao povo por parte do poder público é política antiga, consagrada na conhecida expressão “pão e circo” (panem et circenses), que se refere à longínqua prática romana de agradar a…

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Merenda escolar poderá priorizar produtos da economia solidária

Merenda escolar poderá priorizar produtos da economia solidária Merenda escolar poderá priorizar produtos da economia solidária – Os alimentos servidos na merenda escolar poderão contribuir para incentivar a economia solidária regional. Tramita no Senado proposta que dá preferência na compra de produtos para a merenda escolar aos produtores rurais e suas cooperativas que operem em…

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Decisão que bloqueou recursos do Fundef é questionada no STF

Decisão que bloqueou recursos do Fundef é questionada no STF Decisão que bloqueou recursos do Fundef é questionada no STF – O Partido Social Cristão (PSC) questionou, no Supremo Tribunal Federal (STF), ato do Tribunal de Contas da União (TCU) que desobrigou estados e municípios de destinarem percentual mínimo de recursos complementados pela União, para…

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Transferências da União a municípios iniciam segundo semestre em queda

Transferências da União a municípios iniciam segundo semestre em queda Nos dez dias de julho, repasses obrigatórios às prefeituras caíram 4,5%, depois de registrarem expansão nos seis primeiros meses de 2018; endividamento das cidades com bancos cresce Transferências da União a municípios iniciam segundo semestre em queda – O repasse federal ao Fundo de Participação…

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