Meio Ambiente aprova política de incentivo à reciclagem Meio Ambiente aprova política de incentivo à reciclagem – A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou projeto que cria a política de incentivo às atividades voltadas à reciclagem (PL 7535/17). O projeto, do deputado Carlos Gomes (PRB-RS), se baseia em três eixos: incentivos a projetos…
Veja maisEducadores podem fazer curso de capacitação on line do programa Educadores podem fazer curso de capacitação on line do programa – A capacitação de Desenvolvimento Profissional do Mais Alfabetização, dirigida a educadores de escolas que aderiram ao programa, já pode ser feita pela internet, mediante inscrição na plataforma on-line. A capacitação, de 40 horas, é…
Veja maisTesouro aprova Manual de Informações de Custos do Governo Federal Tesouro aprova Manual de Informações de Custos do Governo Federal – Os esforços para que se chegasse ao Sistema de Custos do Governo Federal foram muitos. Pode-se destacar o trabalho de Comissão Interministerial em meados de 2005, cujo objetivo era “elaborar estudos e propor diretrizes,…
Veja maisA incerteza do investimento na educação pública em 2019 A tentativa de desqualificar o investimento público em educação lança mão de paralelos com atos irresponsáveis de elevação de gastos públicos A incerteza do investimento na educação pública em 2019 – O Congresso Nacional aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019, com uma emenda que garante que…
Veja maisObras de saneamento financiadas pelo FGTS estão paradas Controladoria-Geral da União analisou dados do Ministério das Cidades sobre obras dos últimos dez anos. Obras de saneamento financiadas pelo FGTS estão paradas – Sem saneamento básico, qualquer política de saúde pública fica prejudicada. E, no Brasil, existem dezenas de obras de abastecimento de água atrasadas ou…
Veja maisPacientes do SUS vão receber notificações de consultas pelo celular Com a última atualização do e-SUS AB, os usuários passam a receber notificações de consultas agendadas. A nova versão também permite registrar vacinação dos usuários no Prontuário Eletrônico, possibilitando um histórico de todas as ações do cidadão em um mesmo local Pacientes do SUS vão…
Veja maisComissão de Educação vai debater PEC que torna Fundeb permanente Comissão de Educação vai debater PEC que torna Fundeb permanente – A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) deve debater em audiência pública a importância do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação. O Fundeb está…
Veja maisDecreto que atualiza valores dos tipos de licitação entra em vigor nesta quarta Decreto que atualiza valores dos tipos de licitação entra em vigor nesta quarta – Nesta quarta-feira (18/7), entra em vigor o Decreto 9.412, que aumenta em 120% os valores das modalidades de licitação previstas na Lei 8.666 de 1993. A última vez que…
Veja maisSegundo repasse do FPM será creditado na próxima sexta Segundo repasse do FPM será creditado na próxima sexta – O 2º decêndio do mês de julho referente ao recurso do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será de cerca de R$ 732 milhões, com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica…
Veja maisNova funcionalidade do Siconv automatiza notificação de inadimplência Notificação prévia de inadimplência dispensa remessa de ofício e aviso de recebimento. Nova funcionalidade do Siconv automatiza notificação de inadimplência – Visando atender ao item 9.2.8 do Acórdão nº 2550/2013 – TCU que recomendou fosse promovida a integração entre o Sistema de Gestão de Convênios – Siconv…
Veja mais
