Contingenciamento orçamentário não será concentrado em área específica

Contingenciamento orçamentário não será concentrado em área específica Governo amplia contingenciamento no Orçamento de 2018 para R$18,2 bilhões Contingenciamento orçamentário não será concentrado em área específica – O governo ampliou bloqueio no Orçamento deste ano em R$ 2 bilhões, passando de R$ 16,2 bilhões, em fevereiro, para R$ 18,2 bilhões, a partir desta quinta-feira (22/03).…

Veja mais

Liminar suspende novas regras sobre incidência do ISS

Liminar suspende novas regras sobre incidência do ISS Municípios devem ficar a ver navios na arrecadação de ISS decorrente de planos de saúde e atividades financeiras Liminar suspende novas regras sobre incidência do ISS – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5835 para…

Veja mais

Assista a videoconferência sobre orientações operacionais dos recursos do Fundeb

Assista a videoconferência sobre orientações operacionais dos recursos do Fundeb Especialista do FNDE dirimi dúvidas sobre a Portaria Conjunta FNDE/ STN nº 2/2018 Assista a videoconferência sobre orientações operacionais dos recursos do Fundeb – No último dia 20 de março foi realizada uma videoconferência para tratar sobre a Portaria Conjunta FNDE/ STN nº 2, de 15 de…

Veja mais

Projeção de receitas em 2018 sobe mais de 2 bilhões ante previsões de fevereiro

Projeção de receitas em 2018 sobe mais de 2 bilhões ante previsões de fevereiro Novos dados indicam retomada da economia Projeção de receitas em 2018 sobe mais de 2 bilhões ante previsões de fevereiro – O Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do primeiro bimestre, divulgado nesta semana, pelo Ministério do Planejamento, computou uma…

Veja mais

Agricultura pode até dobrar sem desmatamento diz Ministério

Agricultura pode até dobrar sem desmatamento diz Ministério Ministro acredita que aumento é possível, apesar da lei ambiental muito dura Agricultura pode até dobrar sem desmatamento diz Ministério – Em Lucas do Rio Verde, Mato Grosso, depois de encontrar produtores rurais e participar de mesa redonda sobre técnicas de manejo de soja de alto rendimento,…

Veja mais

Comissão da Lei de Licitações promove audiência com órgãos de controle

Comissão da Lei de Licitações promove audiência com órgãos de controle Comissão da Lei de Licitações promove audiência com órgãos de controle – Na próxima terça-feira (27), a comissão especial que analisa a nova proposta de Lei de Licitações (PL 6814/17) vai debater com representantes de órgãos de controle o texto que cria uma norma geral…

Veja mais

Projetos na Câmara serão submetidos a análise prévia do impacto fiscal

Projetos na Câmara serão submetidos a análise prévia do impacto fiscal Projetos na Câmara serão submetidos a análise prévia do impacto fiscal – Com o filtro, a decisão do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, pretende dar cumprimento a uma exigência decorrente da criação do teto de gastos públicos. Além disso, para ele é preciso que…

Veja mais

Projeto obriga governo a elaborar Plano Nacional de Prevenção à Violência

Projeto obriga governo a elaborar Plano Nacional de Prevenção à Violência Projeto obriga governo a elaborar Plano Nacional de Prevenção à Violência – A Câmara dos Deputados analisa proposta obriga o governo a elaborar o Plano Nacional de Prevenção à Violência. A medida consta no Projeto de Lei 9322/17, da deputada Yeda Crusius (PSDB-RS). Os…

Veja mais