Municípios têm repasses da Saúde suspensos por falta de informações em sistema

Municípios têm repasses da Saúde suspensos por falta de informações em sistema Municípios têm repasses da Saúde suspensos por falta de informações em sistema – Municípios tiveram repasses da Saúde suspensos pela falta de inserção de informações no Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (Sisab). A Portaria 3.094/2018 suspendeu a transferência de…

Veja mais

Não prestação de contas gera condenação mesmo com obras concluídas

Não prestação de contas gera condenação mesmo com obras concluídas Não prestação de contas gera condenação mesmo com obras concluídas – Foi em Monte Alegre (PA) que o então gestor não prestou contas de uma parte dos recursos para infraestrutura portuária. O TCU, sob a relatoria do ministro José Mucio Monteiro, determinou que devolva valores…

Veja mais

Portal Visit Brasil vai integrar conteúdo do MTur e Embratur

Portal Visit Brasil vai integrar conteúdo do MTur e Embratur Portal Visit Brasil vai integrar conteúdo do MTur e Embratur – Estratégia da parceria é atingir o público do turismo doméstico com plataforma compartilhada. Conteúdo, em três línguas, atende também turistas estrangeiros. O Ministério do Turismo e a Embratur vão usar o Portal Visit Brasil…

Veja mais

FNS transfere 885 milhões para PAB Variável e Agentes Comunitários de Saúde

FNS transfere 885 milhões para PAB Variável e Agentes Comunitários de Saúde FNS transfere 885 milhões para PAB Variável e Agentes Comunitários de Saúde – Recursos são referentes a setembro de 2018. O Fundo Nacional de Saúde (FNS) transferiu nesta quinta-feira (11/10), R$ 885,5 milhões para Fundos de Saúde municipais e do Distrito Federal. Os…

Veja mais

Cidades abre inscrições de propostas na Seleção Contínua do Avançar Cidades Saneamento

Cidades abre inscrições de propostas na Seleção Contínua do Avançar Cidades Saneamento Cidades abre inscrições de propostas na Seleção Contínua do Avançar Cidades Saneamento – O Ministério das Cidades publicou no dia 6 de agosto de 2018 a Instrução Normativa (IN) nº 22, de 3 de agosto de 2018. Esta instrução normativa regulamenta, no âmbito…

Veja mais

MCTIC reúne entidades científicas para debater Lei de Acesso à Biodiversidade

MCTIC reúne entidades científicas para debater Lei de Acesso à Biodiversidade MCTIC reúne entidades científicas para debater Lei de Acesso à Biodiversidade – Encontro serviu para alinhar procedimentos relativos ao cadastramento para acesso ao SisGen. O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) promoveu nesta quarta-feira (10) uma reunião para alinhar estratégias que facilitem o…

Veja mais

Programa destaca professores que criaram projetos bem-sucedidos

Programa destaca professores que criaram projetos bem-sucedidos Programa destaca professores que criaram projetos bem-sucedidos – Outubro é o mês dos professores e eles são o foco do programa Rede Escola, que vai ao ar às 19h desta sexta, 12, pela TV Escola, emissora vinculada ao Ministério da Educação. A apresentação é de Eliane Benício e Ernesto Xavier.…

Veja mais

Planejamento diz que divulgará atividades que poderão ser terceirizadas na administração pública

Planejamento diz que divulgará atividades que poderão ser terceirizadas na administração pública Planejamento diz que divulgará atividades que poderão ser terceirizadas na administração pública – Governo divulgou decreto que traz novas regras e permite contratação de terceirizados por empresas públicas; para especialistas, concursos serão afetados. O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão divulgou novas regras para…

Veja mais

Erro da administração não obriga servidor a devolver valores recebidos de boa-fé

Erro da administração não obriga servidor a devolver valores recebidos de boa-fé Erro da administração não obriga servidor a devolver valores recebidos de boa-fé – A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que verbas de caráter alimentar pagas a mais por erro da administração não devem ser devolvidas quando…

Veja mais