ago72018
Órgãos públicos federais gastam milhões com salário irregular a servidores

Órgãos públicos federais gastam milhões com salário irregular a servidores

Auditoria, Servidor público, TCU, Tribunal de Contas

Órgãos públicos federais gastam milhões com salário irregular a servidores Órgãos públicos federais gastam milhões com salário irregular a servidores – Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) identificou pagamentos irregulares a 12.658 servidores do Executivo, Legislativo e Judiciário federais. Há ainda 4.380 casos suspeitos, mas sem esclarecimentos. A soma dos pagamentos indevidos já confirmados e pendentes custa R$ 730,57…

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CCJ analisa proposta que unifica banco de dados sobre investigações

Congresso Nacional, Corrupção, Ministério Público, Poder Legislativo, Policia Federal, Segurança pública

CCJ analisa proposta que unifica banco de dados sobre investigações CCJ analisa proposta que unifica banco de dados sobre investigações – A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deve analisar nesta quarta-feira (8) a proposta que cria um banco de dados digital unificado, destinado a facilitar o compartilhamento de informações entre órgãos de investigação…

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ago72018
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ago72018
Comissão discute reforma tributária com candidatos à Presidência da República

Comissão discute reforma tributária com candidatos à Presidência da República

Arrecadação tributária, Reformas estruturantes, Tributos

Comissão discute reforma tributária com candidatos à Presidência da República Comissão discute reforma tributária com candidatos à Presidência da República – A  comissão especial que analisa mais uma parte da reforma tributária – a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 293/04 – convidou candidatos à Presidência da República para discutir o assunto nesta terça-feira (7). Foram convidados: Henrique Meirelles,…

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Projeto visa aprimorar transparência de serviços na gestão do SUS

Projeto de Lei, Saúde, SUS

Projeto visa aprimorar transparência de serviços na gestão do SUS Projeto visa aprimorar transparência de serviços na gestão do SUS – Os estados, municípios e o Distrito Federal poderão ter de elaborar carta de serviços aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) e manter ouvidoria pública para receberem recursos do Fundo Nacional de Saúde…

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ago72018
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ago72018
Metade da população brasileira não tem acesso à água potável

Metade da população brasileira não tem acesso à água potável

Água potável, Saneamento básico, Saúde

Metade da população brasileira não tem acesso à água potável Cinco anos depois de o Brasil se comprometer a universalizar o acesso à água potável, mais da metade da população não tem o recurso. Resultados insignificantes mostram que o próximo presidente não conseguirá resolver o problema Metade da população brasileira não tem acesso à água…

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Nova tecnologia para agilizar fiscalização em propriedades rurais

Fiscalização, Regularização fundiária

Nova tecnologia para agilizar fiscalização em propriedades rurais Com uso de tablet e software, técnicos reduziram tempo de monitoramento Nova tecnologia para agilizar fiscalização em propriedades rurais – Uma tecnologia de precisão para monitorar e delimitar as áreas de propriedades rurais está reduzindo em quase 70% o tempo de vistorias e elaboração de bases de…

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ago72018
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ago72018
Projeto esclarece critérios para isenção de ISS sobre exportação de serviços

Projeto esclarece critérios para isenção de ISS sobre exportação de serviços

Arrecadação tributária, ISS, ISSQN, Municípios

Projeto esclarece critérios para isenção de ISS sobre exportação de serviços Projeto esclarece critérios para isenção de ISS sobre exportação de serviços – O Projeto de Lei Complementar (PLP) 463/17, em tramitação na Câmara dos Deputados, determina que as exportações de serviços estarão isentas do recolhimento do ISS quando os benefícios do serviço se verificarem…

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ago72018
Comunicado Siconv 45 sobre atendimento de exigências da LRF

Comunicado Siconv 45 sobre atendimento de exigências da LRF

CAUC, Comunicado Siconv, contratos de repasse, Convênios, LRF, Siconv

Comunicado Siconv 45 sobre atendimento de exigências da LRF Comunicado Siconv 45 sobre atendimento de exigências da LRF – Em atenção ao Ofício SEI nº 58/2018/GEINT/COINT/SURIN/STN-MF, de 02 de agosto de 2018, enviado pela Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda (STN/MF) e objetivando facilitar a verificação da exigência disposta no item 2, inciso XIX…

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Estatuto da Cidade estabelece padrões mínimos para dependências habitacionais de trabalhadores

Acessibilidade, Cidades, Diversos, Governo Federal, Legislação, Municípios

Estatuto da Cidade estabelece padrões mínimos para dependências habitacionais de trabalhadores Estatuto da Cidade estabelece padrões mínimos para dependências habitacionais de trabalhadores – Na última quinta-feira, 2 de agosto, foi publicada a Lei Federal 13.699/2018. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica aos gestores municipais que a nova lei acrescentou ao artigo 2º do Estatuto da…

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ago62018
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