Planejamento terá que autorizar mudanças de servidores entre órgãos

Planejamento terá que autorizar mudanças de servidores entre órgãos Governo federal baixou portaria no começo de julho autorizando o trânsito de funcionários públicos entre empresas do Estado Planejamento terá que autorizar mudanças de servidores entre órgãos – Uma semana depois de o governo federal autorizar mobilidades entre funcionários públicos por órgãos públicos, o secretário de…

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Governo anuncia criação da Escola Nacional de Segurança Pública Governo anuncia criação da Escola Nacional de Segurança Pública – Uma parceria entre os ministérios da Segurança Pública e da Educação deverá possibilitar a criação de uma escola de formação de especialistas em segurança pública. Inédito no Brasil, o estabelecimento deverá oferecer cursos de graduação, pós-graduação…

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Projeto regulamenta criação de fundações estatais para atuar em áreas sociais Projeto regulamenta criação de fundações estatais para atuar em áreas sociais – Apresentado no Senado Federal no começo do mês, um projeto de autoria do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) tem por objetivo autorizar a criação, por parte dos entes federados, de fundações de direito…

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Orçamento de educação e saúde terá reajuste acima da inflação

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Projeto obriga corruptos a pagarem três vezes o valor desviado Projeto obriga corruptos a pagarem três vezes o valor desviado – Os réus condenados por corrupção ativa ou passiva poderão ser obrigados a pagar uma multa de três vezes o valor do prejuízo causado aos cofres públicos. A punição está prevista no PLS 187/2018, do senador…

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Justiça condena OnG por irregularidades em convênio Juiz proíbe instituição de fechar convênio com o poder público por cinco anos e cobra R$ 40 milhões Justiça condena OnG por irregularidades em convênio – O juiz David de Oliveira Gomes Filho, da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande, condenou a SSCH…

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Ministério reforça rede de atenção à saúde em oito estados O objetivo é estruturar instituições públicas  e filantrópicas que prestam serviços ao SUS, com novos equipamentos usados para o atendimento  da população. Medida beneficia 28 municípios Ministério reforça rede de atenção à saúde em oito estados – A rede de atenção especializada dos estados de…

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