Proposta destina recursos para que Marinha construa e repare embarcações

Proposta destina recursos para que Marinha construa e repare embarcações Mudança na legislação pretende incrementar as atividades marítimas e a economia nacional Proposta destina recursos para que Marinha construa e repare embarcações – A Câmara analisa o Projeto de Lei 10834/18, do Poder Executivo, que pretende modificar a distribuição do Adicional ao Frete para a…

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Projeto estabelece modelo de exploração privada

Projeto estabelece modelo de exploração privada Projeto estabelece modelo de exploração privada para incentivar construção de ferrovias Projeto estabelece modelo de exploração privada – O investidor particular poderá ser autorizado pelo poder público a construir e operar sua própria ferrovia, para investir onde for “oportuno e conveniente”. É o que propõe o projeto de lei…

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Ex prefeito paga multa de processo por improbidade administrativa

Ex prefeito paga multa de processo por improbidade administrativa Ex prefeito paga multa de processo por improbidade administrativa – A Lei 13.140/2015, que regula a autocomposição de conflitos no âmbito da Administração Pública, permite acordos em ações de improbidade administrativa. Além disso, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região já chancelou a tese de que…

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Presidente da CAU discute sobre contratação de empresas Presidente da CAU discute sobre contratação de empresas – Obras inacabadas, tragédias causadas por problemas técnicos, desvio de dinheiro governamental: a contratação de projetos arquitetônicos e urbanísticos pelo poder público impacta diretamente no cotidiano e na vida de milhares de pessoas. Em muitos casos, os problemas começam…

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Nova legislação deve estabelecer quantidades mínimas de uso de drogas Afirmação foi feita pelo médico Dráuzio Varella, que integra comissão que trabalha na modernização da Lei de Entorpecentes. Nova legislação deve estabelecer quantidades mínimas de uso de drogas – A comissão que trabalha na modernização da Lei de Entorpecentes e do Sistema Nacional de Políticas…

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Proposta obriga sanitização de ambientes fechados de acesso coletivo Proposta obriga sanitização de ambientes fechados de acesso coletivo – A Câmara analisa projeto do deputado Ronaldo Carletto (PP-BA) que torna obrigatória sanitização de ambientes fechados de acesso coletivo, com o objetivo de prevenir a transmissão de doenças infecciosas para este público (PL 9880/18). Pela proposta,…

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Teto de gastos pode preservar recursos para a área social Teto de gastos pode preservar recursos para a área social – O teto de gastos na administração pública pode preservar recursos para setores considerados fundamentais para a população. Uma proposta de emenda à Constituição (PEC) com este objetivo foi apresentada esta semana. De acordo com…

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Contas prestadas com atraso configuram improbidade mesmo aprovadas

Contas prestadas com atraso configuram improbidade mesmo aprovadas Contas prestadas com atraso configuram improbidade mesmo aprovadas – Mesmo aprovadas, contas prestadas com atraso configuram improbidade, pois conforme o artigo 21, inciso II, da Lei 8.429/92, a aprovação das contas prestadas fora do prazo não impede a caracterização da improbidade administrativa. Com esse entendimento, a 6ª…

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Brasília sediará Simpósio da Atenção Domiciliar

Brasília sediará Simpósio da Atenção Domiciliar Programa do Ministério da Saúde será debatido com profissionais da área Brasília sediará Simpósio da Atenção Domiciliar – O 1º Simpósio Nacional de Gestão da Atenção Domiciliar do Sistema Único de Saúde (SUS) acontecerá nos próximos dias 18 e 19 de setembro em Brasília. O evento será promovido por…

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