Cartão do PDDE chega a todo o Brasil e já pode ser utilizado

Cartão do PDDE chega a todo o Brasil e já pode ser utilizado Cartão do PDDE chega a todo o Brasil e já pode ser utilizado – O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia do Ministério da Educação, estendeu o alcance do Cartão PDDE, neste semestre, para todos os estados brasileiros. Mais de…

Veja mais

Para atrair mais brasileiros universidade de Portugal dá curso de graça

Para atrair mais brasileiros universidade de Portugal dá curso de graça Para atrair mais brasileiros universidade de Portugal dá curso de graça – A Universidade do Algarve (UAIG) seleciona brasileiros usando a nota do Enem e para atrair mais estudantes está oferecendo cursos rápidos de graça. A Universidade do Algarve (UAIG) é uma das 29…

Veja mais

STN publica Instrução Normativa que modifica anterior

STN publica Instrução Normativa que modifica anterior STN publica Instrução Normativa que modifica anterior – A Secretaria do Tesouro Nacional publicou a Instrução Normativa nº 01, de 04 de junho, a qual promove modificações na Instrução Normativa nº 01, de 06 de outubro de 2017. Tal Instrução Normativa disciplina a coleta e o fornecimento de…

Veja mais

Defesa do Consumidor debate aumento dos planos de saúde

Defesa do Consumidor debate aumento dos planos de saúde Defesa do Consumidor debate aumento dos planos de saúde – A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta tarde para discutir os supostos reajustes abusivos dos planos de saúde. O encontro foi pedido pelos deputados José Stédile (PSB-RS), Celso Russomano…

Veja mais

Plenário pode votar projeto que regulamenta transporte rodoviário de cargas

Plenário pode votar projeto que regulamenta transporte rodoviário de cargas Deputados também poderão analisar, entre outros itens, a medida provisória que amplia assistência a imigrantes venezuelanos. Plenário pode votar projeto que regulamenta transporte rodoviário de cargas – O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar a partir de hoje o projeto de lei que regulamenta…

Veja mais

Governo Federal institui o Fórum Nacional de Ouvidores dos Direitos Humanos

Governo Federal institui o Fórum Nacional de Ouvidores dos Direitos Humanos DECRETO Nº 9.400, DE 4 DE JUNHO DE 2018 Governo Federal institui o Fórum Nacional de Ouvidores dos Direitos Humanos – Institui o Fórum Nacional de Ouvidores dos Direitos Humanos, no âmbito do Ministério dos Direitos Humanos. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições…

Veja mais

ANS abre consulta pública sobre boas práticas em atenção à saúde

ANS abre consulta pública sobre boas práticas em atenção à saúde ANS abre consulta pública sobre boas práticas em atenção à saúde – A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) abre hoje (5) consulta pública sobre o Programa de Certificação de Boas Práticas em Atenção à Saúde. A proposta é reunir informações, sugestões e críticas…

Veja mais

Cancelado debate sobre a PEC que torna Fundeb permanente

Cancelado debate sobre a PEC que torna Fundeb permanente Cancelado debate sobre a PEC que torna Fundeb permanente – A comissão especial responsável por analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 15/15), esta que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), cancelou a audiência pública…

Veja mais

Imposto para aplicativo de transporte é prioridade no Senado

Imposto para aplicativo de transporte é prioridade no Senado Projeto muda a forma de cobrança do Imposto sobre Serviços (ISS) Imposto para aplicativo de transporte é prioridade no Senado – O presidente do Senado, Eunício Oliveira, informou que a pauta do Plenário terá duas prioridades nesta semana: a votação de autoridades e o projeto que muda…

Veja mais