Capes dá início ao pagamento de bolsas da Residência Pedagógica

Capes dá início ao pagamento de bolsas da Residência Pedagógica Capes dá início ao pagamento de bolsas da Residência Pedagógica – Mais de 35,7 mil bolsistas selecionados para o Programa Residência Pedagógica começam a receber o pagamento neste mês. Desse total, 30 mil são discentes de licenciatura que receberam bolsas de residente e iniciaram as…

Veja mais

Proposta destina recursos para que Marinha construa e repare embarcações

Proposta destina recursos para que Marinha construa e repare embarcações Mudança na legislação pretende incrementar as atividades marítimas e a economia nacional Proposta destina recursos para que Marinha construa e repare embarcações – A Câmara analisa o Projeto de Lei 10834/18, do Poder Executivo, que pretende modificar a distribuição do Adicional ao Frete para a…

Veja mais

Projeto estabelece modelo de exploração privada

Projeto estabelece modelo de exploração privada Projeto estabelece modelo de exploração privada para incentivar construção de ferrovias Projeto estabelece modelo de exploração privada – O investidor particular poderá ser autorizado pelo poder público a construir e operar sua própria ferrovia, para investir onde for “oportuno e conveniente”. É o que propõe o projeto de lei…

Veja mais

Ex prefeito paga multa de processo por improbidade administrativa

Ex prefeito paga multa de processo por improbidade administrativa Ex prefeito paga multa de processo por improbidade administrativa – A Lei 13.140/2015, que regula a autocomposição de conflitos no âmbito da Administração Pública, permite acordos em ações de improbidade administrativa. Além disso, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região já chancelou a tese de que…

Veja mais

Presidente da CAU discute sobre contratação de empresas

Presidente da CAU discute sobre contratação de empresas Presidente da CAU discute sobre contratação de empresas – Obras inacabadas, tragédias causadas por problemas técnicos, desvio de dinheiro governamental: a contratação de projetos arquitetônicos e urbanísticos pelo poder público impacta diretamente no cotidiano e na vida de milhares de pessoas. Em muitos casos, os problemas começam…

Veja mais

Nova legislação deve estabelecer quantidades mínimas de uso de drogas

Nova legislação deve estabelecer quantidades mínimas de uso de drogas Afirmação foi feita pelo médico Dráuzio Varella, que integra comissão que trabalha na modernização da Lei de Entorpecentes. Nova legislação deve estabelecer quantidades mínimas de uso de drogas – A comissão que trabalha na modernização da Lei de Entorpecentes e do Sistema Nacional de Políticas…

Veja mais

Proposta obriga sanitização de ambientes fechados de acesso coletivo

Proposta obriga sanitização de ambientes fechados de acesso coletivo Proposta obriga sanitização de ambientes fechados de acesso coletivo – A Câmara analisa projeto do deputado Ronaldo Carletto (PP-BA) que torna obrigatória sanitização de ambientes fechados de acesso coletivo, com o objetivo de prevenir a transmissão de doenças infecciosas para este público (PL 9880/18). Pela proposta,…

Veja mais

Comissão debate correção de falhas em recursos da Fundeb

Comissão debate correção de falhas em recursos da Fundeb Comissão geral debate correção de falhas na liberação e aplicação dos recursos do Fundeb. Comissão debate correção de falhas em recursos da Fundeb – A Câmara reúne-se nesta quarta-feira (19) para debater a apuração, liberação e aplicação dos recursos referentes às parcelas calculadas de forma equivocada…

Veja mais

Teto de gastos pode preservar recursos para a área social

Teto de gastos pode preservar recursos para a área social Teto de gastos pode preservar recursos para a área social – O teto de gastos na administração pública pode preservar recursos para setores considerados fundamentais para a população. Uma proposta de emenda à Constituição (PEC) com este objetivo foi apresentada esta semana. De acordo com…

Veja mais