Governo anuncia Rede Nacional para melhoria das compras públicas

Governo anuncia Rede Nacional para melhoria das compras públicas Iniciativa propõe capacitar profissionais de compras públicas, integrar dados e informações e elevar o controle social Governo anuncia Rede Nacional para melhoria das compras públicas – A Rede Nacional de Compras Públicas (RNCP) é uma ferramenta que vai auxiliar órgãos públicos e todas as esferas de…

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Proposta que revoga a Lei de Licitações é analisada

Proposta que revoga a Lei de Licitações é analisada Projeto em tramitação em uma comissão especial da Câmara muda regras sobre dispensa de licitação, critérios para avaliação de propostas e punições por infrações administrativas. Proposta que revoga a Lei de Licitações é analisada – Deputados previram análise nesta terça-feira (19), em uma comissão especial da…

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MEC e FNDE lançam o primeiro Centro Colaborador de Apoio ao Transporte Escolar

MEC e FNDE lançam o primeiro Centro Colaborador de Apoio ao Transporte Escolar MEC e FNDE lançam o primeiro Centro Colaborador de Apoio ao Transporte Escolar – Em busca de apoiar a gestão nos municípios brasileiros e aprimorar as políticas públicas voltadas para o transporte escolar, como o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar…

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Publicada nova versão do Manual de Orientação para o Empregador e Desenvolvedor Publicada nova versão do Manual de Orientação para o Empregador e Desenvolvedor – O manual apresenta a nova solução para a consulta e geração de Guias relativas ao FGTS, após a vigência do eSocial. A CAIXA publicou a nova versão do Manual do Empregador…

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Edital vai apoiar a modernização de bancos de alimentos públicos de Estados e municípios

Edital vai apoiar a modernização de bancos de alimentos públicos de Estados e municípios Edital vai apoiar a modernização de bancos de alimentos públicos de Estados e municípios – Iniciativa do Ministério do Desenvolvimento Social vai disponibilizar R$ 4 milhões. O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) está lançando um edital de seleção pública em apoio…

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Acompanhe ao vivo o Terceiro Fórum Nacional das Transferências Voluntárias

Acompanhe ao vivo o Terceiro Fórum Nacional das Transferências Voluntárias Acompanhe ao vivo o Terceiro Fórum Nacional das Transferências Voluntárias – O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, por meio da Secretaria de Gestão, vem realizando esforços para aprimorar a governança, evoluir a maturidade na gestão, fortalecer a transparência e a geração dos resultados de…

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Aplicativo lançado permite ao cidadão sugerir políticas públicas em sua cidade ou no seu estado

Aplicativo lançado permite ao cidadão sugerir políticas públicas em sua cidade ou no seu estado Aplicativo lançado permite ao cidadão sugerir políticas públicas em sua cidade ou no seu estado – Com toques no celular será possível indicar necessidades como construção de escolas, postos de saúde e áreas de lazer com recursos do governo federal.…

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Segunda parcela do FPM terá redução de 23 por cento

Segunda parcela do FPM terá redução de 23 por cento Segunda parcela do FPM terá redução de 23 por cento – O segundo repasse do Fundo de Participação Municípios (FPM) de junho deste ano será 23,01% menor, em termos nominais, que o valor transferido em 2017. Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) calcula que o montante…

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Decreto de atualização dos valores das modalidades licitatórias é publicado

Decreto de atualização dos valores das modalidades licitatórias é publicado   Decreto de atualização dos valores das modalidades licitatórias é publicado – O Decreto nº 9.412/2018 atualiza os valores das modalidades de licitação em 120% (cento e vinte por cento) em relação aos patamares atualmente praticados. Os referidos limites encontravam-se congelados há 20 anos, o…

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Ministério propõe repasse direto de loterias para projetos culturais

Ministério propõe repasse direto de loterias para projetos culturais Ministério propõe repasse direto de loterias para projetos culturais – Ministro da Cultura criticou retirada de verbas da área para compor o Fundo Nacional de Segurança Pública, com a MP 841. O Ministério da Cultura propôs que 3% da arrecadação das Loterias Federais da Caixa Econômica Federal passem…

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