Tribunal de Contas consolida jurisprudência sobre contratação de artistas

Tribunal de Contas consolida jurisprudência sobre contratação de artistas Tribunal de Contas consolida jurisprudência sobre contratação de artistas – O Tribunal de Contas da União – TCU analisou tomada de contas especial – TCE instaurada pelo Ministério do Turismo – MTur, por irregularidades em contratação de artistas, em 2009, sem licitação em Barra da Estiva/BA, e entendeu que…

Veja mais

Ministério alerta para risco da volta da poliomielite

Ministério alerta para risco da volta da poliomielite Estão na lista os municípios que não conseguiram atingir nem 50% da cobertura vacinal. Último registro da doença no Brasil foi feito em 1989. Ministério alerta para risco da volta da poliomielite – O Ministério da Saúde admite haver alto risco de retorno da poliomielite em pelo…

Veja mais

Microempreendedor e empresa devem aderir ao eSocial

Microempreendedor e empresa devem aderir ao eSocial Microempreendedor e empresa devem aderir ao eSocial – A partir do dia 01 de julho, os microempreendedores individuais (MEI) e as micro, pequenas e médias empresas terão de aderir ao eSocial, ferramenta que reúne e simplifica a prestação de informações trabalhistas ao governo federal. Desde janeiro, o envio dos dados…

Veja mais

Investimentos do Ministério do Esporte caem ao menor nível em 14 anos

Investimentos do Ministério do Esporte caem ao menor nível em 14 anos Números diminuem após Copa e Olimpíada Investimentos do Ministério do Esporte caem ao menor nível em 14 anos – O Ministério do Esporte tem o menor orçamento para investimentos dos últimos 14 anos. Os recursos são destinados a obras e compras de equipamentos.…

Veja mais

Crédito bilionário para a Saúde

Crédito bilionário para a Saúde Crédito bilionário para a Saúde – Causou estranheza na Comissão de Orçamento a decisão do presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), de avocar para o plenário do Senado um crédito suplementar de mais de R$ 1 bilhão de recursos para atender a emendas parlamentares na área da saúde. Eunício puxou para…

Veja mais

Governo poderá cancelar 42 bilhões em restos a pagar

Governo poderá cancelar 42 bilhões em restos a pagar Decreto presidencial estabelece um prazo máximo de três anos para que despesas não pagas de anos anteriores sejam canceladas Governo poderá cancelar 42 bilhões em restos a pagar – O governo federal poderá cancelar, no fim de 2019, até R$ 42,7 bilhões em gastos que foram…

Veja mais

Fim da liberação de recursos das emendas parlamentares

Fim da liberação de recursos das emendas parlamentares Fim da liberação de recursos das emendas parlamentares – A partir de sábado, 7 de julho, três meses antes do dia da votação, neste ano, o Governo Federal, segundo o Calendário Eleitoral, não poderá fazer transferência voluntária de recursos para estados e municípios. O mesmo impedimento tem…

Veja mais

O que é e como funciona o poder legislativo

O que é e como funciona o poder legislativo O que é e como funciona o poder legislativo – Você já deve ter ouvido falar sobre os Três Poderes e sua importância para o funcionamento e manutenção da democracia do país, certo? Um deles é o Poder Legislativo, que tem como principal função elaborar as leis que regulam o Estado. Mas…

Veja mais

Um pouco do que você precisa saber sobre Orçamento público

Um pouco do que você precisa saber sobre Orçamento público Um pouco do que você precisa saber sobre Orçamento público – Orçamento público é o instrumento utilizado pelo Governo Federal para planejar a utilização do dinheiro arrecadado com os tributos (impostos, taxas, contribuições de melhoria, entre outros). Esse planejamento é essencial para oferecer serviços públicos…

Veja mais

Trinta anos do SUS é tema de Fórum Internacional no Senado Federal

Trinta anos do SUS é tema de Fórum Internacional no Senado Federal O evento aconteceu dia 26 de junho no Auditório Antonio Carlos Magalhães no Interlegis, em Brasília Trinta anos do SUS é tema de Fórum Internacional no Senado Federal – O Instituto Brasileiro de Ação Responsável realizou (26/6), no Senado Federal, o Fórum Internacional –…

Veja mais