Descredenciamento de equipes que atuam na Atenção Básica

Descredenciamento de equipes que atuam na Atenção Básica Descredenciamento de equipes que atuam na Atenção Básica – Confira a nota técnica que traz orientações às gestões municipais. O Departamento de Atenção Básica (DAB) elaborou nota técnica com orientações a respeito do descredenciamento de equipes que atuam na Atenção Básica. O documento vai auxiliar as gestões…

Veja mais

Educação admite mudanças na última versão da base nacional comum curricular do ensino médio

Educação admite mudanças na última versão da base nacional comum curricular do ensino médio Educação admite mudanças na última versão da base nacional comum curricular do ensino médio – O ministro da Educação Rossieli Soares admitiu, durante visita ao Rio Grande do Sul nesta quarta-feira (18), que deve alterar a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para o…

Veja mais

Começam amanhã convenções para escolha dos candidatos a presidente

Começam amanhã convenções para escolha dos candidatos a presidente Começam amanhã convenções para escolha dos candidatos a presidente – Ainda com o cenário das coligações indefinido, os partidos políticos iniciam nesta sexta-feira (20) as convenções nacionais que vão decidir os candidatos à Presidência da República, nas eleições de outubro. Os nomes dos candidatos a presidente e a vice…

Veja mais

Projeto prevê que salário do servidor cedido seja pago por órgão de origem

Projeto prevê que salário do servidor cedido seja pago por órgão de origem Projeto prevê que salário do servidor cedido seja pago por órgão de origem – O Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 909/18, do deputado Diego Garcia (Pode-PR), tem o objetivo de garantir que o órgão cedente seja responsável pela remuneração do agente público…

Veja mais

Proposta permite parcelamento de tributos de micro e pequena empresa

Proposta permite parcelamento de tributos de micro e pequena empresa Proposta permite parcelamento de tributos de micro e pequena empresa – Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Complementar 509/18, do deputado Junji Abe (MDB-SP), que permite o parcelamento dos tributos devidos pelas empresas de micro e pequeno porte. Segundo a proposta, deverá…

Veja mais

Ministério terá de anular contratos para Registro Eletrônico de Saúde

Ministério terá de anular contratos para Registro Eletrônico de Saúde Uma das impropriedades apontadas pelo TCU, sob a relatoria do ministro Augusto Nardes, foi a exigência do padrão OpenEHR sem a justificativa para não serem aceitos outros modelos de referência ou tecnologias similares Ministério  terá de anular contratos para Registro Eletrônico de Saúde – – O…

Veja mais

Meio Ambiente aprova política de incentivo à reciclagem

Meio Ambiente aprova política de incentivo à reciclagem Meio Ambiente aprova política de incentivo à reciclagem – A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou projeto que cria a política de incentivo às atividades voltadas à reciclagem (PL 7535/17). O projeto, do deputado Carlos Gomes (PRB-RS), se baseia em três eixos: incentivos a projetos…

Veja mais

Educadores podem fazer curso de capacitação on line do programa

Educadores podem fazer curso de capacitação on line do programa Educadores podem fazer curso de capacitação on line do programa – A capacitação de Desenvolvimento Profissional do Mais Alfabetização, dirigida a educadores de escolas que aderiram ao programa, já pode ser feita pela internet, mediante inscrição na plataforma on-line. A capacitação, de 40 horas, é…

Veja mais

Tesouro aprova Manual de Informações de Custos do Governo Federal

Tesouro aprova Manual de Informações de Custos do Governo Federal Tesouro aprova Manual de Informações de Custos do Governo Federal – Os esforços para que se chegasse ao Sistema de Custos do Governo Federal foram muitos. Pode-se destacar o trabalho de Comissão Interministerial em meados de 2005, cujo objetivo era “elaborar estudos e propor diretrizes,…

Veja mais