Estão abertas inscrições para o Prêmio CAE de Participação Social

Estão abertas inscrições para o Prêmio CAE de Participação Social Estão abertas inscrições para o Prêmio CAE de Participação Social – Conselheiros da alimentação escolar interessados em participar devem se inscrever até o dia 19. Estão abertas as inscrições para o Prêmio CAE de Participação Social. O concurso é destinado aos Conselheiros de Alimentação Escolar…

Veja mais

Maioria no STF é a favor de prescrição de dever de ressarcir erário em cinco anos

Maioria no STF é a favor de prescrição de dever de ressarcir erário em cinco anos Maioria no STF é a favor de prescrição de dever de ressarcir erário em cinco anos – A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, suspendeu, nesta quinta-feira (2/8), o julgamento que discute se prescreve o dever de…

Veja mais

Proposta facilita repasse de recursos para defesa sanitária em estados e municípios

Proposta facilita repasse de recursos para defesa sanitária em estados e municípios Proposta facilita repasse de recursos para defesa sanitária em estados e municípios – Os recursos do Orçamento da União destinados a ações de defesa agropecuária poderão ser repassados diretamente a estados, Distrito Federal e municípios sem a necessidade de assinatura prévia de convênio.…

Veja mais

Governo federal assina contrato de 600 milhões com BID para financiar projetos de inovação

Governo federal assina contrato de 600 milhões com BID para financiar projetos de inovação Governo federal assina contrato de 600 milhões com BID para financiar projetos de inovação – Segundo ministro Gilberto Kassab, os US$ 600 milhões fazem parte de uma linha de crédito de US$ 1,5 bilhão que será aplicada ao longo de seis…

Veja mais

Juíza manda município contratar professor especialista para alunos autistas

Juíza manda município contratar professor especialista para alunos autistas Juíza manda município contratar professor especialista para alunos autistas – Além do acesso à educação ser um direito constitucional, a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Lei 12.764/2012) também garantiu aos portadores do transtorno o direito a um acompanhante…

Veja mais

Guia Alimentar para Crianças Menores de Dois anos está em consulta pública

Guia Alimentar para Crianças Menores de Dois anos está em consulta pública Guia Alimentar para Crianças Menores de Dois anos está em consulta pública – Até 25 de agosto, o Ministério da Saúde recebe contribuições, como críticas e sugestões, para melhoria do documento. Sua participação é fundamental! A chegada de uma criança à família traz…

Veja mais

Publicada lei que abre crédito suplementar a quatro ministérios

Publicada lei que abre crédito suplementar a quatro ministérios Publicada lei que abre crédito suplementar a quatro ministérios – Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (2) a Lei 13.698/2018, que abre crédito suplementar num total de R$ 892 milhões para quatro ministérios: da Educação, da Saúde, da Integração Nacional e do Desenvolvimento Social. A lei…

Veja mais

STF decide que Judiciário não deve interferir em políticas do sistema de ensino

STF decide que Judiciário não deve interferir em políticas do sistema de ensino STF decide que Judiciário não deve interferir em políticas do sistema de ensino – O Ministério da Educação é o órgão legitimado para definir políticas e critérios do sistema de ensino brasileiro. Com base nessa premissa, o Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta…

Veja mais

Empresas lançam manifesto para promover inclusão digital no país

Empresas lançam manifesto para promover inclusão digital no país Empresas lançam manifesto para promover inclusão digital no país – O Movimento Brasil Digital lançou hoje (2), em São Paulo, o Manifesto Nação Digital. Liderado pela IT Mídia e a Fundação Dom Cabral, o manifesto tem o objetivo de apresentar aos candidatos à Presidência da República propostas para o crescimento…

Veja mais

Prestação de contas de recursos para construção de creches e quadras escolares deve ser feita por meio do Simec

Prestação de contas de recursos para construção de creches e quadras escolares deve ser feita por meio do Simec Prestação de contas de recursos para construção de creches e quadras escolares deve ser feita por meio do Simec – Prazo para enviar as informações é de 60 dias. Gestores municipais e estaduais de todo o…

Veja mais