ANCINE abre inscrições em Chamada Pública para estados e municípios

ANCINE abre inscrições em Chamada Pública para estados e municípios Aumenta proporção de investimento do FSA para todas as regiões do país ANCINE abre inscrições em Chamada Pública para estados e municípios – A Agência Nacional do Cinema – ANCINE abriu nesta quarta-feira, 08 de agosto de 2018, as inscrições para a Chamada Pública ANCINE/FSA nº…

Veja mais

Nova sistemática para repasse a estados e municípios

Nova sistemática para repasse a estados e municípios A liberação de R$128,6 milhões por parte da ANVISA destinada ao custeio das ações descentralizadas de vigilância sanitária é o primeiro repasse conforme os critérios definidos pela Portaria 1751/2018. Nova sistemática para repasse a estados e municípios – A Anvisa disponibilizou a liberação de R$128,6 milhões a…

Veja mais

Tudo tem um custo e não existe processo grátis

Tudo tem um custo e não existe processo grátis Órgãos judiciais e de controle têm de impedir o início de processos sem filtro Tudo tem um custo e não existe processo grátis – Membros do Ministério Público (MP) têm todos os estímulos para iniciar processos. Mas a instituição, que não paga custas nem sucumbência, não…

Veja mais

Planejamento de Estado para um Brasil no longo prazo

Planejamento de Estado para um Brasil no longo prazo Planejamento de Estado para um Brasil no longo prazo – O futuro de uma nação deve ser planejado de acordo com as demandas da sociedade para atender as mais diversas necessidades. As nações desenvolvidas têm planejamentos detalhados – de curto, médio e longo prazos – capazes…

Veja mais

STF aprova reajuste de salário de ministros para 2019

STF aprova reajuste de salário de ministros para 2019 Sob alegação de que salário os magistrados está defasado, ministros se auto concedem 16,38%¨de aumento. Enquanto isso o salário mínimo subirá apenas 4,61%. STF aprova reajuste de salário de ministros para 2019 – Por 7 votos a 4, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal…

Veja mais

Primeiro repasse do FPM de agosto cresce significativamente

Primeiro repasse do FPM de agosto cresce significativamente Primeiro repasse do FPM de agosto cresce significativamente – O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deve promover a partilha de R$ 3,4 bilhões entre os 5.568. A previsão considera retenção destinada ao Fundo Nacional da Educação (Fundeb), pois sem essa porcentagem constitucional, em…

Veja mais

Convênios da União poderão ter correção monetária

Convênios da União poderão ter correção monetária Convênios da União poderão ter correção monetária – Convênios, acordos e ajustes celebrados pela União com estados e municípios, além de outros instrumentos similares pactuados por órgãos e entidades da administração pública, poderão ter correção monetária. Essa possibilidade de revisão está no projeto de lei (PLS 398/2017), aprovado…

Veja mais

Caixa publica informativo sobre obrigatoriedade de projeto básico no Siconv

Caixa publica informativo sobre obrigatoriedade de projeto básico no Siconv O novo projeto básico do Siconv foi disponibilizado em 2018 e já faz parte do conteúdo do curso de Siconv completo promovido pela I9 Treinamentos. Caixa publica informativo sobre obrigatoriedade de projeto básico no Siconv – A edição 04/ 2018, de 06 Agosto 2018, do informativo REGOV,…

Veja mais

TCU suspendeu 8 contratos irregulares de TI nos últimos sete meses

TCU suspendeu 8 contratos irregulares de TI nos últimos sete meses Valores dos contratos montariam R$ 780 milhões TCU suspendeu 8 contratos irregulares de TI nos últimos sete meses – O crescimento do número de denúncias de irregularidades na área de Tecnologia da Informação levou o Tribunal de Contas da União (TCU) a criar uma-força…

Veja mais

STF diz que não há prazo para cobrar ressarcimento em improbidade

STF diz que não há prazo para cobrar ressarcimento em improbidade STF diz que não há prazo para cobrar ressarcimento em improbidade – Em uma reviravolta e com placar apertado, o Supremo Tribunal Federal declarou nesta quarta-feira (8/8) que não há prazo para que o Estado entre na Justiça  com ações para cobrar o ressarcimento…

Veja mais