Governo veta reajuste à agentes de saúde

Governo veta reajuste à agentes de saúde Governo veta reajuste à agentes de saúde – Foi transformada na Lei 13.708 de 2018 a medida provisória que regula a atividade dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. A MP  estabelece pontos como a jornada de trabalho para recebimento do piso salarial, a participação…

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Marco legal da proteção de dados entra em vigor em 2020

Marco legal da proteção de dados entra em vigor em 2020 Marco legal da proteção de dados entra em vigor em 2020 – O presidente Michel Temer sancionou nesta terça-feira (14) o projeto da Lei de Proteção de Dados Pessoais. A lei cria um marco legal para a proteção de informações pessoais dos brasileiros, como…

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Fiscalização encontra problemas na merenda e obras de municípios

Fiscalização encontra problemas na merenda e obras de municípios Fiscalização encontra problemas na merenda e obras de municípios – Fiscalização realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) em vários municípios da região de Sorocaba e Itapeva no ano passado apontaram diversas irregularidades. Através de visitas surpresas, agentes constataram problemas na distribuição…

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Governo modifica regulamentação da profissão de Agentes Comunitários de Saúde

Governo modifica regulamentação da profissão de Agentes Comunitários de Saúde Governo modifica regulamentação da profissão de Agentes Comunitários de Saúde – Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (15) a Lei 13.708/18, que modifica normas que regulam o exercício profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias. O texto…

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Governo sanciona LDO mantendo emenda que reajusta educação pela inflação

Governo sanciona LDO mantendo emenda que reajusta educação pela inflação Reajuste de servidores públicos em 2019 não está autorizado Governo sanciona LDO mantendo emenda que reajusta educação pela inflação – O presidente Michel Temer sancionou ontem à noite a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019, aprovada no mês passado pelo Congresso Nacional. O texto…

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TCM aprova retirada dos programas federais do índice de pessoal TCM aprova retirada dos programas federais do índice de pessoal – Não fará mais parte do cálculo do Índice de Gasto com Pessoal os valores pagos pelos municípios a profissionais que executam programas do governo federal. A decisão foi aprovada em sessão do plenário do…

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Tema de audiências de autoridades públicas poderá ser divulgado Projeto sobre a divulgação de audiências concedidas por agentes públicos está na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Tema de audiências de autoridades públicas poderá ser divulgado – A proposta (PLS 78/2018) altera a Lei de Conflito de Interesses na Administração Pública Federal…

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Debatedores divergem sobre destinação do ISS recolhido por aplicativos de transporte O assunto é tratado em dois projetos de lei complementar em discussão na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara Debatedores divergem sobre destinação do ISS recolhido por aplicativos de transporte – O relator do projeto de lei complementar (PLP 488/18) que trata da…

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Projeto obriga inclusão de mensagem sobre crime de receptação em produtos eletrônicos A iniciativa tem a capacidade de informar e mobilizar no sentido da criação de uma cultura de não tolerância ao crime de recepção Projeto obriga inclusão de mensagem sobre crime de receptação em produtos eletrônicos – O Projeto de Lei 9589/18, do deputado…

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TSE cobrará de candidatos cassados custos de novas eleições TSE cobrará de candidatos cassados custos de novas eleições – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assinou hoje (13) um acordo com a  Advocacia-Geral da União (AGU) para viabilizar a cobrança dos gastos da Justiça Eleitoral com a realização de novas eleições após a cassação do mandato…

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