Proposta regulamenta avaliação de desempenho dos servidores e permite demissão

Proposta regulamenta avaliação de desempenho dos servidores e permite demissão Proposta regulamenta avaliação de desempenho dos servidores e permite demissão – A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 539/18, do deputado Giuseppe Vecci (PSDB-GO), que pretende regulamentar o procedimento de avaliação periódica de desempenho de servidores públicos estáveis das administrações diretas,…

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O setor da construção civil é essencial à economia brasileira

O setor da construção civil é essencial à economia brasileira O setor da construção civil é essencial à economia brasileira – O ministro das Cidades, Alexandre Baldy, afirmou, nesta quinta-feira (8), durante a abertura do Fórum do Setor Imobiliário da Construção Civil realizado pelo Grupo de Líderes Empresariais (LIDE), em São Paulo, que o setor…

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AGU irá sugerir melhorias nas normas regulatórias

AGU irá sugerir melhorias nas normas regulatórias AGU irá sugerir melhorias nas normas regulatórias – A Advocacia-Geral da União pode contribuir mais para o desenvolvimento econômico do país dando segurança jurídica ao ambiente regulatório. Foi o que destacou a advogada-geral da União, ministra Grace Mendonça, durante a primeira reunião do Grupo de Trabalho (GT)/Coerência Regulatória,…

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Reaberto prazo para servidor aderir ao regime de previdência complementar

Reaberto prazo para servidor aderir ao regime de previdência complementar Reaberto prazo para servidor aderir ao regime de previdência complementar – Uma Medida Provisória 853/2018, do Poder Executivo, altera a lei n.º 12.618 para reabrir até o dia 29 de março de 2019 o prazo para que servidores públicos possam optar, de forma irretratável e…

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Postergação de reajuste dos servidores públicos

Postergação de reajuste dos servidores públicos Postergação de reajuste dos servidores públicos – A Comissão Mista destinada a analisar a Medida Provisória (MP) 849/2018 – que posterga e cancela aumentos remuneratórios de pessoal civil da administração pública federal para 2020 – foi instalada ontem, quarta-feira (07), sem, contudo, realizar a eleição para presidente e vice-presidente…

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Secretaria de Previdência alerta para golpe contra servidores

Secretaria de Previdência alerta para golpe contra servidores Cartas enviadas pelo correio induzem vítimas a pagar taxa para receber falsa restituição Secretaria de Previdência alerta para golpe contra servidores – Estelionatários estão utilizando o nome da Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda para aplicar um golpe contra servidores públicos. Por carta, eles informam que…

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Aprovado incentivo para investimentos feitos por empresas de saneamento básico

Aprovado incentivo para investimentos feitos por empresas de saneamento básico Aprovado incentivo para investimentos feitos por empresas de saneamento básico – A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7467/10, do Senado, que pretende incentivar empresas prestadoras de serviços públicos de saneamento básico a aumentar o volume de investimentos…

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Encontro discute regularização ambiental

Encontro discute regularização ambiental Evento reúne, na Bahia, técnicos dos órgãos estaduais responsáveis pelo CAR para discutir as bases para implementação dos Programas de Regularização Ambiental. Encontro discute regularização ambiental – O “II Encontro Nacional Temático do Sicar: Diálogos para a implementação dos Programas de Regularização Ambiental – PRA no Brasil” reúne, desde terça-feira (6),…

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STN divulga vídeos sobre implantação da matriz de saldos contábeis

STN divulga vídeos sobre implantação da matriz de saldos contábeis STN divulga vídeos sobre implantação da matriz de saldos contábeis – A Secretaria do Tesouro Nacional – STN disponibilizou uma série de vídeos com orientações e esclarecimentos diversos acerca da Matriz de Saldos Contábeis – MSC. O objetivo é apoiar os entes públicos no processo…

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