Guardas municipais poderão ter as mesmas regras de aposentadoria de policiais

Guardas municipais poderão ter as mesmas regras de aposentadoria de policiais Guardas municipais poderão ter as mesmas regras de aposentadoria de policiais – A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 531/18, do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), que pretende estender aos guardas municipais a aposentadoria especial que, conforme a Constituição, atualmente beneficia policiais federais, civis…

Veja mais

Itaú Social recebe inscrições para curso de extensão até o dia 13 de janeiro

Itaú Social recebe inscrições para curso de extensão até o dia 13 de janeiro Itaú Social recebe inscrições para curso de extensão até o dia 13 de janeiro – A formação Juventudes em curso: trajetos e afetos, destinado a educadores e gestores de organizações da sociedade civil (OSC) e instituições públicas que desenvolvam projetos e políticas…

Veja mais

Conheça espaços e serviços culturais que oferecem acessibilidade

Conheça espaços e serviços culturais que oferecem acessibilidade Guia multimídia em Libras nos museus, salas de cinema adaptadas para cadeirantes, rampas e elevadores em prédios históricos são algumas das iniciativas tomadas pelo governo federal Conheça espaços e serviços culturais que oferecem acessibilidade – Instituições ligadas ao Ministério da Cidadania, como o Instituto do Patrimônio Histórico…

Veja mais

Beneficiários do BPC precisam ficar atentos ao prazo para inscrição no Cadastro Único

Beneficiários do BPC precisam ficar atentos ao prazo para inscrição no Cadastro Único Registro na base de dados do governo federal é obrigatório e mais 1,3 milhão de pessoas ainda não fizeram o cadastramento Beneficiários do BPC precisam ficar atentos ao prazo para inscrição no Cadastro Único – Mais de 1,3 milhão de pessoas que…

Veja mais

AGU obtém liminar que obriga município a recolher de forma digna animais abandonados

AGU obtém liminar que obriga município a recolher de forma digna animais abandonados AGU obtém liminar que obriga município a recolher de forma digna animais abandonados – A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve liminar determinando que o município de Barbacena (MG) recolha de forma digna e imediato animais abandonados que circulam no campus Barbacena do…

Veja mais

Alistamento militar obrigatório deve ser feito até 30 de junho

Alistamento militar obrigatório deve ser feito até 30 de junho Prossegue até 30 de junho o prazo para realização do alistamento militar obrigatório. A inscrição deve ser feita por todos os jovens brasileiros do sexo masculino que completam 18 anos no ano corrente. Alistamento militar obrigatório deve ser feito até 30 de junho – O…

Veja mais

Sancionada lei que permite convênios com Fiocruz para impulsionar produção de vacinas

Sancionada lei que permite convênios com Fiocruz para impulsionar produção de vacinas Fundações poderão captar e receber recursos financeiros sem ingresso na conta única do Tesouro Nacional Sancionada lei que permite convênios com Fiocruz para impulsionar produção de vacinas – Entrou em vigor nesta quinta-feira (10) a Lei 13.801, que permite o auxílio de fundações de…

Veja mais

Projeto aumenta repasse do Fundeb para municípios que investirem no ensino de novas tecnologias

Projeto aumenta repasse do Fundeb para municípios que investirem no ensino de novas tecnologias Projeto aumenta repasse do Fundeb para municípios que investirem no ensino de novas tecnologias – O Projeto de Lei 10699/18 aumenta o repasse do Fundeb às redes de educação de estados e municípios que proporcionarem aos alunos o ensino de novas tecnologias. A…

Veja mais

Esclarecendo o complexo mundo da escrituração digital

Esclarecendo o complexo mundo da escrituração digital A Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf), um dos módulos do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), transformou-se em um dos grandes projetos integradores do governo federal. Esclarecendo o complexo mundo da escrituração digital – A Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações…

Veja mais

Aberta consulta pública sobre o Pregão eletrônico

Aberta consulta pública sobre o Pregão eletrônico Aberta consulta pública sobre o Pregão eletrônico – Está aberta até 21 de janeiro de 2019 a consulta pública  eletrônica para recebimento de contribuições sobre a norma que regulamenta e altera as regras do Pregão Eletrônico para aquisição de bens e serviços comuns – de acordo com o que determina…

Veja mais