Empresas pedem mais tempo para se adaptar ao E-Social

Empresas pedem mais tempo para se adaptar ao E-Social Empresas pedem mais tempo para se adaptar ao E-Social – A ideia é que todos os 44 milhões de trabalhadores formais do país entrem no sistema. Em audiência pública das comissões de Ciência e Tecnologia, e Seguridade Social, realizada nesta quinta-feira (29), representantes de empresas reclamaram…

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Planejamento publica IN para mandatária registrar informações no Siconv

Planejamento publica IN para mandatária registrar informações no Siconv Planejamento publica IN para mandatária registrar informações no Siconv – Nova Instrução Normativa (IN) do Ministério do Planejamento inicia procedimento de unificação das informações de instituições financeiras e União para contratos de repasse. A IN nº 6 de 26 de novembro de 2018 cumpre o que foi estabelecido…

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Municípios serão premiados por gestão ambiental

Municípios serão premiados por gestão ambiental Municípios serão premiados por gestão ambiental – Iniciativa foi anunciada nesta quarta-feira, em Brasília, durante a 131ª Reunião Ordinária do Conama. Cidades foram selecionadas por medidas sustentáveis. A cidade de Salvador tem inovado para trazer mais verde para os cidadãos. Há desde delivery de mudas de plantas da Mata…

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Plano de Dados Abertos do Planejamento é apresentado na Semana de Inovação

Plano de Dados Abertos do Planejamento é apresentado na Semana de Inovação Plano de Dados Abertos do Planejamento é apresentado na Semana de Inovação – Um dos pilares do plano é a transparência. O ouvidor do Ministério Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Roberto Maia, apresentou na 4ª Semana de Inovação em Gestão Pública – Serviço Público…

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CGU auxilia FNDE e MEC no monitoramento da política nacional de alimentação escolar

CGU auxilia FNDE e MEC no monitoramento da política nacional de alimentação escolar CGU auxilia FNDE e MEC no monitoramento da política nacional de alimentação escolar – Órgãos lançam ações de controle e transparência a partir de recomendações de auditoria. O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) participou, nessa terça-feira (27), em Brasília…

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Comunicado Siconv 59 – Decisão judicial – Município de Queimadas/PB

Comunicado Siconv 59 – Decisão judicial – Município de Queimadas/PB COMUNICADO nº 59/2018 – Decisão judicial – Município de Queimadas/PB AOS CONCEDENTES E MANDATÁRIA DA UNIÃO Comunicado Siconv 59 – Decisão judicial – Município de Queimadas/PB – Em atenção à Decisão Judicial proferida pela Subseção Judiciária de Campina Grande – 4ª Vara Federal da Justiça…

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Turismo terá mais 243 milhões para investimentos em 2018

Turismo terá mais 243 milhões para investimentos em 2018 Turismo terá mais 243 milhões para investimentos em 2018 – Recursos serão repassados a agentes financeiros que operam linhas de crédito do Fundo Geral de Turismo. O Fundo Geral de Turismo (Fungetur) recebeu um reforço de caixa de mais de R$ 243 milhões a serem aplicados…

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Portaria dispõe sobre procedimentos para apresentação de emendas individuais

Portaria dispõe sobre procedimentos para apresentação de emendas individuais Portaria dispõe sobre procedimentos para apresentação de emendas individuais – O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão publicou a Portaria Interministerial nº 389, de 29 de novembro de 2018, a qual altera a Portaria Interministerial n. 10, de 23 de janeiro de 2018, que dispõe sobre procedimentos…

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Estados e municípios recebem 963 milhões da complementação da União ao Fundeb

Estados e municípios recebem 963 milhões da complementação da União ao Fundeb Estados e municípios recebem 963 milhões da complementação da União ao Fundeb – Recursos podem ser investidos a partir desta quinta-feira, 29. A parcela de novembro da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos…

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MEC prorroga até 14 de dezembro o prazo para lançamento dos resultados da avaliação do PMAlfa

MEC prorroga até 14 de dezembro o prazo para lançamento dos resultados da avaliação do PMAlfa MEC prorroga até 14 de dezembro o prazo para lançamento dos resultados da avaliação do PMAlfa – O Ministério da Educação (MEC) prorrogou para 14 de dezembro o prazo final para que escolas participantes do Programa Mais Alfabetização (PMAlfa) façam os…

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