Municípios não devem extrapolar gasto com pessoal

Os gestores municipais devem manter a observância ao que estabelece a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei n. 101/2000) quanto à permissão legal de utilizar até 51% da receita municipal na cobertura das despesas com pagamento de funcionários, ficando exposto o agente político a severas punições. Municípios não devem extrapolar gasto com pessoal

Veja mais

Mais da metade das escolas brasileiras não têm biblioteca

as 180 mil escolas brasileiras, 98 mil ou 55% não têm biblioteca escolar ou sala de leitura. Os dados são do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) e foram apresentados pelo coordenador-geral dos Programas do Livro do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), Lauri Cericato, em audiência pública na Câmara dos Deputados.

Veja mais

Rede Nacional apresenta inovação nas compras públicas

Rede Nacional apresenta inovação nas compras públicas Rede Nacional apresenta inovação nas compras públicas – Especialistas destacaram avanços tecnológicos nas compras e contratações públicas do Governo Federal. A incorporação de tecnologia nas compras públicas foi um dos destaques no último dia do I Fórum Nacional de Compras Públicas, na quarta-feira (5), em Brasília. Na ocasião,…

Veja mais

Programa Vida no Trânsito ganha destaque em lançamento do Rodovida

Programa Vida no Trânsito ganha destaque em lançamento do Rodovida Programa Vida no Trânsito ganha destaque em lançamento do Rodovida – A ação é um esforço integrado de vários órgãos federais, em articulação com estados e municípios, com o objetivo de reduzir a violência no trânsito O Ministério da Saúde participou nesta quinta-feira (6) do…

Veja mais

CAU/BR e CAU/SC lançam cartilha sobre Assistência Técnica em Habitação Social

CAU/BR e CAU/SC lançam cartilha sobre Assistência Técnica em Habitação Social CAU/BR e CAU/SC lançam cartilha sobre Assistência Técnica em Habitação Social – O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil, em parceria com a Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) da Câmara dos Deputados, convida para o lançamento da cartilha “Athis-Assistência Técnica em Habitação de…

Veja mais

Oito estados aprovaram seus novos currículos tendo como referência a Base Comum Curricular

Oito estados aprovaram seus novos currículos tendo como referência a Base Comum Curricular Oito estados aprovaram seus novos currículos tendo como referência a Base Comum Curricular – Depois do Paraná, outros sete estados aprovaram o currículo estadual para educação infantil e ensino fundamental tendo como referência a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Os documentos foram…

Veja mais

Planejamento lança painel com informações detalhadas sobre os programas do PPA

Planejamento lança painel com informações detalhadas sobre os programas do PPA Planejamento lança painel com informações detalhadas sobre os programas do PPA – Durante lançamento do Painel do Planejamento Federal, secretário-executivo do MP, Gleisson Rubin, destacou a importância da transparência para elevar confiança da sociedade. Com 54 programas temáticos, detalhados em 303 objetivos e 1.132…

Veja mais

Prêmio reconhece melhores práticas em arranjos produtivos de base mineral

Prêmio reconhece melhores práticas em arranjos produtivos de base mineral Prêmio reconhece melhores práticas em arranjos produtivos de base mineral – Para secretário Maximiliano Martinhão, setor mineral é crucial para o desenvolvimento do país. Será realizada nesta sexta-feira (7) a cerimônia de entrega do Prêmio Melhores Práticas em APL de Base Mineral 2018, uma iniciativa do…

Veja mais

Criança Feliz comemora mais de 9 milhões de visitas domiciliares

Criança Feliz comemora mais de 9 milhões de visitas domiciliares Criança Feliz comemora mais de 9 milhões de visitas domiciliares – Encontro Nacional reuniu nesta semana, em Brasília, multiplicadores e coordenadores do programa para avaliar e planejar a expansão das ações. Após 1 ano e 5 meses do início das visitas domiciliares, o Criança Feliz…

Veja mais