Deputados aprovam brecha para liberar indicações políticas nas empresas estatais

Deputados aprovam brecha para liberar indicações políticas nas empresas estatais

Deputados aprovam brecha para liberar indicações políticas nas empresas estatais Lei de Responsabilidade das Estatais proíbe. Proposta foi aprovada em comissão que discute novas regras para agências reguladoras. Se não houver recurso, pode ir direto para o Senado. Deputados aprovam brecha para liberar indicações políticas nas empresas estatais – Deputados aprovaram nesta quarta-feira (11) uma…

Projeto libera município inadimplente para receber recursos federais

Projeto libera município inadimplente para receber recursos federais

Projeto libera município inadimplente para receber recursos federais Medida valeria somente para recursos de programas sociais Projeto libera município inadimplente para receber recursos federais – Pela Lei de Responsabilidade Fiscal, a inscrição de um município brasileiro como inadimplente no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal/Cadastro Único de Convênio (Siafi/Cauc) impede repasses voluntários da…

Busca Ativa Escolar vai usar dados do Censo Escolar no combate à exclusão escolar

Busca Ativa Escolar vai usar dados do Censo Escolar no combate à exclusão escolar

Busca Ativa Escolar vai usar dados do Censo Escolar no combate à exclusão escolar Busca Ativa Escolar vai usar dados do Censo Escolar no combate à exclusão escolar – Uma nova funcionalidade da Busca Ativa Escolar vai permitir que Secretarias Municipais de Educação possam localizar casos de evasão escolar a partir dos dados dos Censos…

Saiba mais sobre programa de microcrédito vinculado ao Bolsa Família

Saiba mais sobre programa de microcrédito vinculado ao Bolsa Família

Saiba mais sobre programa de microcrédito vinculado ao Bolsa Família Saiba mais sobre programa de microcrédito vinculado ao Bolsa Família – Os beneficiários do Bolsa Família inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais poderão contar com o microcrédito do Plano Progredir nos próximos 12 meses. O Ministério de Desenvolvimento Social (MDS) anunciou que R$4 bilhões…

Escolas públicas têm novo sistema para pedir livros didáticos não utilizados

Escolas públicas têm novo sistema para pedir livros didáticos não utilizados

Escolas públicas têm novo sistema para pedir livros didáticos não utilizados Solicitação eletrônica de acervo do FNDE deixa processo mais rápido que a forma presencial Escolas públicas têm novo sistema para pedir livros didáticos não utilizados – As unidades de ensino da rede pública de todo o País que se interessarem pelos livros didáticos já retirados do ciclo de…

Câmara aprova medida provisória que facilita crédito a projetos de irrigação

Câmara aprova medida provisória que facilita crédito a projetos de irrigação

Câmara aprova medida provisória que facilita crédito a projetos de irrigação Pela MP, área do produtor irrigante poderá ser utilizada como garantia real hipotecária. Texto aprovado considera ainda toda obra de infraestrutura de irrigação como de utilidade pública para fins de licenciamento ambiental Câmara aprova medida provisória que facilita crédito a projetos de irrigação –…

Congresso aprova LDO prevendo reajuste para servidores em 2019

Congresso aprova LDO prevendo reajuste para servidores em 2019

Congresso aprova LDO prevendo reajuste para servidores em 2019 LDO segue para sanção presidencial Congresso aprova LDO prevendo reajuste para servidores em 2019 – O Plenário do Congresso Nacional aprovou no início desta quinta-feira (12) o relatório do senador Dalirio Beber (PSDB-SC) ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019. O texto será…

Confira os pontos principais da LDO aprovada para 2019

Confira os pontos principais da LDO aprovada para 2019

Confira os pontos principais da LDO aprovada para 2019 Confira os pontos principais da LDO aprovada para 2019 – Medidas econômicas proibição de criação ou ampliação de novos incentivos fiscais. Prorrogação dos incentivos atuais apenas por até cinco anos, com redução anual do benefício envio ao Congresso de um plano de revisão de despesas e…

A importância da Creche como etapa da Educação Básica

A importância da Creche como etapa da Educação Básica

A importância da Creche como etapa da Educação Básica A importância da Creche como etapa da Educação Básica – Tendo em vista o reconhecimento promulgado na Constituição Federal de 1988, que definiu a educação infantil como direito da criança e dever do Estado e da família, consagrada ainda pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação…

Transporte coletivo é primordial para o planejamento urbano

Transporte coletivo é primordial para o planejamento urbano

Transporte coletivo é primordial para o planejamento urbano Distâncias percorridas nas grandes cidades são desafio na busca de eficiência e bem-estar da população Transporte coletivo é primordial para o planejamento urbano – O planejamento urbano no Brasil enfrenta diversos desafios, e o transporte coletivo pode servir como uma ferramenta importante para melhorar a perspectiva nas…

A verdade sobre as Organizações Sociais de Saúde

A verdade sobre as Organizações Sociais de Saúde

A verdade sobre as Organizações Sociais de Saúde A verdade sobre as Organizações Sociais de Saúde – O papel dos órgãos de controle na fiscalização das ações do poder público é fundamental e incontestável em uma democracia. Na área da saúde, essa atuação se revela ainda mais imprescindível, haja vista o notório subfinanciamento público do…

Ministério das Cidades cancela liberação de recursos para 55 projetos de mobilidade

Ministério das Cidades cancela liberação de recursos para 55 projetos de mobilidade

Ministério das Cidades cancela liberação de recursos para 55 projetos de mobilidade Recursos sairiam do FGTS e do Orçamento Geral da União. Corredores de ônibus, como em São Paulo, Mauá, Belém e Fortaleza e diversos projetos de trilhos perderam os recursos porque não cumpriram prazos ou foram modificados Ministério das Cidades cancela liberação de recursos…

Criação de 400 municípios ameaça implodir contas públicas

Criação de 400 municípios ameaça implodir contas públicas

Criação de 400 municípios ameaça implodir contas públicas Equipe econômica do governo diz que novas cidades vão aumentar gastos públicos sem que haja novas receitas para bancar custo adicional. Projeto entrou na pauta de votação da Câmara em regime de urgência Criação de 400 municípios ameaça implodir contas públicas – A equipe econômica disparou nos…

Alterado os prazos de obrigatoriedade de utilização do e-Social

Alterado os prazos de obrigatoriedade de utilização do e-Social

Alterado os prazos de obrigatoriedade de utilização do e-Social Alterado os prazos de obrigatoriedade de utilização do e-Social – Após inúmeras informações extraoficiais sobre a prorrogação dos prazos para obrigatoriedade do eSocial, o governo federal publicou hoje a Resolução nº 4, assinada pela Secretária-Executiva do Ministério da Fazenda e pelo Secretário-Executivo do Ministério do Trabalho,…

Congresso vota diretrizes orçamentárias para 2019

Congresso vota diretrizes orçamentárias para 2019

Congresso vota diretrizes orçamentárias para 2019 Congresso vota diretrizes orçamentárias para 2019 – O Congresso Nacional agendou sessão para esta quarta-feira (11), às 19h, para votar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019. Antes, entretanto, a proposta precisa passar pelo crivo da Comissão Mista de Orçamento (CMO), que tem reuniões no mesmo…

Câmara aprova aumento do piso salarial para agentes comunitários de saúde

Câmara aprova aumento do piso salarial para agentes comunitários de saúde

Câmara aprova aumento do piso salarial para agentes comunitários de saúde Câmara aprova aumento do piso salarial para agentes comunitários de saúde – O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 827/18, que muda dispositivos relativos à jornada de trabalho dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. Foi aprovado o projeto…

TCU desenvolve sistema pioneiro de análise de imagens de satélites

TCU desenvolve sistema pioneiro de análise de imagens de satélites

TCU desenvolve sistema pioneiro de análise de imagens de satélites O Tribunal será pioneiro entre as entidades fiscalizadoras superiores de todo o mundo na análise de imagens de satélites especificamente para as atividades de controle externo. Trata-se de parceria da Corte de Contas com a UnB e a UFMG TCU desenvolve sistema pioneiro de análise…