Não cabe ao Judiciário dispensar concursado de exame psicotécnico

Não cabe ao Judiciário dispensar concursado de exame psicotécnico

Não cabe ao Judiciário dispensar concursado de exame psicotécnico STF reafirma jurisprudência no sentido de que candidato só pode permanecer em concurso se refizer psicotécnico anulado Não cabe ao Judiciário dispensar concursado de exame psicotécnico – O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência dominante no sentido de que, caso o exame psicotécnico previsto em…

Proposta reserva vagas em cursos para mulheres vítimas de violência

Proposta reserva vagas em cursos para mulheres vítimas de violência

Proposta reserva vagas em cursos para mulheres vítimas de violência Proposta reserva vagas em cursos para mulheres vítimas de violência – A Câmara analisa o Projeto de Lei 10018/18, do Senado, que reserva para as mulheres em situação de violência doméstica e familiar pelo menos 5% das vagas dos cursos de formação e de capacitação…

Proposta institui Programa Atividade Física no âmbito do SUS

Proposta institui Programa Atividade Física no âmbito do SUS

Proposta institui Programa Atividade Física no âmbito do SUS Proposta institui Programa Atividade Física no âmbito do SUS – A Câmara analisa o Projeto de Lei 10236/18, do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), que institui o Programa Atividade Física no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo o texto, a União responderá pelos recursos necessários…

Regularização dos meios de hospedagem avança em todas as regiões

Regularização dos meios de hospedagem avança em todas as regiões

Regularização dos meios de hospedagem avança em todas as regiões Em cinco unidades da federação, todos os hotéis notificados pelo MTur já se regularizaram no Cadastur Regularização dos meios de hospedagem avança em todas as regiões – Um ano após o início da fiscalização do Ministério do Turismo para promover a formalização dos serviços turísticos…

MMA promove seminário sobre substâncias químicas

MMA promove seminário sobre substâncias químicas

MMA promove seminário sobre substâncias químicas Aberto ao público o evento será em Brasília, no dia 17 de outubro. Interessados já podem se inscrever pela internet. MMA promove seminário sobre substâncias químicas – Brasília – O Ministério do Meio Ambiente promove no dia 17 de outubro o Seminário sobre o Fortalecimento Institucional para o Gerenciamento Adequado…

Perda de alimentos deixa países em alerta

Perda de alimentos deixa países em alerta

Perda de alimentos deixa países em alerta Em evento internacional realizado pela Embrapa, ministro Edson Duarte destaca que 1,3 bilhão de toneladas são perdidas anualmente em todo o mundo. Perda de alimentos deixa países em alerta – Brasília – Um terço dos alimentos produzidos para consumo humano são perdidos ou desperdiçados globalmente, o que equivale a…

Futuro presidente terá de enfrentar financiamento do SUS

Futuro presidente terá de enfrentar financiamento do SUS

Futuro presidente terá de enfrentar financiamento do SUS Sistema de saúde atende 75% dos brasileiros Futuro presidente terá de enfrentar financiamento do SUS – A revitalização do Sistema Único de Saúde (SUS), responsável pelo atendimento exclusivo de cerca de 75% da população brasileira, hoje estimada em 208,5 milhões de pessoas, está entre os principais desafios do próximo presidente…

TCU manda suspender gratificação de 356 servidores da Conab

TCU manda suspender gratificação de 356 servidores da Conab

TCU manda suspender gratificação de 356 servidores da Conab Conab promete recorrer e manter pagamento TCU manda suspender gratificação de 356 servidores da Conab – O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou a suspensão do pagamento de gratificações incorporadas aos salários de 356 servidores da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). A decisão cabe recurso. TCU…

MDIC quer relançar versões setoriais do site Aprendendo a Exportar

MDIC quer relançar versões setoriais do site Aprendendo a Exportar

MDIC quer relançar versões setoriais do site Aprendendo a Exportar Negociações já estão em andamento com o Instituto Brasileiro da Cachaça MDIC quer relançar versões setoriais do site Aprendendo a Exportar – São Paulo (20 de setembro) – O Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) pretende lançar uma versão setorial para o site “Aprendendo…

Governo deve liberar mais recursos para ministérios

Governo deve liberar mais recursos para ministérios

Governo deve liberar mais recursos para ministérios Planejamento faz agenda de temas para equipe de transição de governo Governo deve liberar mais recursos para ministérios – O ministro do Planejamento, Esteves Colnago, confirmou no dia 19 que a revisão de despesas do governo deverá abrir espaço para liberação de mais recursos para ministérios e outros…

Governo define novo orçamento do Bolsa Família para 2019

Governo define novo orçamento do Bolsa Família para 2019

Governo define novo orçamento do Bolsa Família para 2019 O orçamento do Bolsa Família foi redefinido pelo Governo Federal. A medida foi informada pelo Ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame. Governo define novo orçamento do Bolsa Família para 2019 – Na última quarta-feira (18), Beltrame informou que a recomposição do orçamento do Programa social, foi…

Ministério da Cultura investe 55 milhões no fomento ao audiovisual

Ministério da Cultura investe 55 milhões no fomento ao audiovisual

Ministério da Cultura investe 55 milhões no fomento ao audiovisual Ministério da Cultura investe 55 milhões no fomento ao audiovisual – O Ministério da Cultura (MinC), por meio da Agência Nacional do Cinema (Ancine), abre nesta terça-feira (25) as inscrições para a Modalidade B do Edital de Fluxo Contínuo de Produção para Cinema. A Chamada Pública…

Projeto responsabiliza gestor que não repassar recurso para educação especial

Projeto responsabiliza gestor que não repassar recurso para educação especial

Projeto responsabiliza gestor que não repassar recurso para educação especial Projeto responsabiliza gestor que não repassar recurso para educação especial – O gestor público que não repassar mensalmente os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para as instituições filantrópicas, confessionais e comunitárias, conveniadas…

Inscrições para vagas remanescentes do Fies começam hoje

Inscrições para vagas remanescentes do Fies começam hoje

Inscrições para vagas remanescentes do Fies começam hoje Veja como fazer para concorrer a uma das vagas no Fies em 2018 Inscrições para vagas remanescentes do Fies começam hoje – As inscrições para vagas remanescentes do FIES referente ao segundo semestre de 2018 serão abertas nesta segunda feira, dia 24. O edital com o cronograma…

Ministério do Meio Ambiente apresenta ações contra a desertificação

Ministério do Meio Ambiente apresenta ações contra a desertificação

Ministério do Meio Ambiente apresenta ações contra a desertificação Ao reativar a Comissão Nacional de Combate à Desertificação, na quinta-feira em Brasília, Ministério do Meio Ambiente fomenta reflexões sobre os impactos da mudança do clima no Nordeste.  Ministério do Meio Ambiente apresenta ações contra a desertificação – O Ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, deu…

Projeto de lei prevê que cartórios aceitem cartões pagamento

Projeto de lei prevê que cartórios aceitem cartões pagamento

Projeto de lei prevê que cartórios aceitem cartões pagamento Projeto de lei prevê que cartórios aceitem cartões pagamento – Como não existe uma lei que garanta que os cartórios brasileiros aceitem cartões de débitoou crédito, o pagamento só pode ser feito em dinheiro. Isto porque as taxas de todo o país são tabeladas. Sendo assim, essas repartições não podem…

Para candidatos as mudanças tributárias na Constituição são prioridade

Para candidatos as mudanças tributárias na Constituição são prioridade

Para candidatos as mudanças tributárias na Constituição são prioridade Para candidatos as mudanças tributárias na Constituição são prioridade – Os candidatos à Presidência da República veem a questão tributária como o principal ponto a ser alterado na Constituição. Segundo colocado nas pesquisas, Fernando Haddad (PT) disse que, além de mudar o modo de tributação no…

Resultado da primeira etapa Prêmio Funarte Artes Visuais

Resultado da primeira etapa Prêmio Funarte Artes Visuais

Resultado da primeira etapa Prêmio Funarte Artes Visuais Está disponível a lista de projetos habilitados e inabilitados Resultado da primeira etapa Prêmio Funarte Artes Visuais – A Fundação Nacional de Artes – Funarte Publicou, no dia 17 de setembro de 2018, segunda-feira, a lista de projetos habilitados e inabilitados ao Prêmio Funarte Artes Visuais –…

Indústria da construção pede prorrogação de tributação especial

Indústria da construção pede prorrogação de tributação especial

Indústria da construção pede prorrogação de tributação especial Indústria da construção pede prorrogação de tributação especial – O presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), José Carlos Martins, alertou quinta-feira (20) que, caso o prazo da tributação especial para obras do Minha Casa, Minha Vida (MCMV) não seja prorrogado, o setor terá um prejuízo…

Analistas afirmam porcentagem menor que 1 para desempenho brasileiro

Analistas afirmam porcentagem menor que 1 para desempenho brasileiro

Analistas afirmam porcentagem menor que 1 para desempenho brasileiro Adiamento da reforma da Previdência, greve dos caminhoneiros e incerteza eleitoral atrapalham investimentos Analistas afirmam porcentagem menor que 1 para desempenho brasileiro – O cenário econômico do país não é animador. Além de consecutivas frustrações do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), o país está em…

Comitê discute o futuro do trabalho no Brasil

Comitê discute o futuro do trabalho no Brasil

Comitê discute o futuro do trabalho no Brasil Com representantes do governo, do Judiciário, do meio acadêmico, de entidades de classe e sindicais de empregados e empregadores, o Comitê de Estudos Avançados sobre o Futuro do Trabalho realizou sua primeira reunião nesta terça-feira (18), em Brasília  Comitê discute o futuro do trabalho no Brasil –…

Ministério abre consulta sobre Plano Nacional de Segurança Pública

Ministério abre consulta sobre Plano Nacional de Segurança Pública

Ministério abre consulta sobre Plano Nacional de Segurança Pública Ministério abre consulta sobre Plano Nacional de Segurança Pública – O Ministério da Segurança Pública lançou no dia 19 uma consulta pública sobre o plano nacional do setor. O documento, intitulado Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, traz como meta central reduzir as taxas…

O que propõem os presidenciáveis para economia

O que propõem os presidenciáveis para economia

O que propõem os presidenciáveis para economia O que propõem os presidenciáveis para economia – As propostas dos candidatos para desafogar a economia, gerar empregos, simplificar e baixar tributos. Maioria sugere criação de IVA e dois prometem tirar população do SPC. Criar empregos, aumentar investimentos, baixar e simplificar impostos. Enquanto as candidaturas mais à esquerda…

MEC reabre inscrições para o Parlamento Juvenil do Mercosul

MEC reabre inscrições para o Parlamento Juvenil do Mercosul

MEC reabre inscrições para o Parlamento Juvenil do Mercosul MEC reabre inscrições para o Parlamento Juvenil do Mercosul – Alunos do primeiro ou segundo ano do ensino médio regular ou do ensino técnico integrado de escolas públicas de Tocantins, Acre, Amapá, Alagoas, Pernambuco, Roraima e Sergipe têm nova oportunidade para se candidatar a uma vaga…

Municípios com regimes próprios utilizam o sistema Gescon RPPS

Municípios com regimes próprios utilizam o sistema Gescon RPPS

Municípios com regimes próprios utilizam o sistema Gescon RPPS Municípios com regimes próprios utilizam o sistema Gescon RPPS – Municípios com Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) deverão utilizar o Sistema de Gestão de Consultas e Normas (Gescon – RPPS) para enviar à Secretaria de Previdência (Sprev) a legislação referente aos RPPS. A determinação é…

Confira o resultado de habilitação do Edital de Bibliotecas Digitais

Confira o resultado de habilitação do Edital de Bibliotecas Digitais

Confira o resultado de habilitação do Edital de Bibliotecas Digitais Confira o resultado de habilitação do Edital de Bibliotecas Digitais – O Ministério da Cultura (MinC) divulgou o resultado final da fase de habilitação do edital de Bibliotecas Digitais, que vai destinar R$ 2 milhões para fomentar a criação do conceito de biblioteca digital em…

ANP vai consultar para substituir GNL importado por gás doméstico

ANP vai consultar para substituir GNL importado por gás doméstico

ANP vai consultar para substituir GNL importado por gás doméstico O prazo para contribuições vai até o dia 24 de outubro ANP vai consultar para substituir GNL importado por gás doméstico – A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) promovem de hoje (24) até o dia 24…

Audiências públicas definem especificações técnicas à educação básica

Audiências públicas definem especificações técnicas à educação básica

Audiências públicas definem especificações técnicas à educação básica Sete encontros serão realizados na próxima semana, na sede do FNDE Audiências públicas definem especificações técnicas à educação básica – O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) promove sete audiências públicas, na próxima semana, para levantar subsídios com vistas a definir especificações técnicas de uma série…

BNDES lança edital para fundo de 500 milhões em infraestrutura

BNDES lança edital para fundo de 500 milhões em infraestrutura

BNDES lança edital para fundo de 500 milhões em infraestrutura Fundo vai garantir o benefício fiscal destes papéis a investidores pessoa física, informou o banco. BNDES lança edital para fundo de 500 milhões em infraestrutura – O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançou na terça-feira (17), em seu site, edital para criação…

Municípios que retiraram proteína animal de escolas terão recursos suspensos

Municípios que retiraram proteína animal de escolas terão recursos suspensos

Municípios que retiraram proteína animal de escolas terão recursos suspensos Municípios que retiraram proteína animal de alimentação escolar terão recursos do FNDE suspensos. Municípios que retiraram proteína animal de escolas terão recursos suspensos – Desde março deste ano, mais de 30 mil estudantes dos municípios de Serrinha, Barrocas, Biritinga e Teofilândia deixaram de comer proteína…

Conselho Nacional de Assistência Social pede recomposição de Orçamento

Conselho Nacional de Assistência Social pede recomposição de Orçamento

Conselho Nacional de Assistência Social pede recomposição de Orçamento Conselho Nacional de Assistência Social pede recomposição de Orçamento – O Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) do Ministério do Desenvolvimento Social publicou no Diário Oficial da União (DOU) da quarta-feira, 19, Resolução que pede a recomposição da dotação orçamentária de 2018 e da proposta orçamentária…

Diversas cidades têm doenças ligadas à falta de saneamento

Diversas cidades têm doenças ligadas à falta de saneamento

Diversas cidades têm doenças ligadas à falta de saneamento Pesquisa do IBGE aponta que 34,7% dos 5.570 municípios do país registraram casos de epidemia ou endemia de doenças relacionadas a condições precárias de saneamento básico Diversas cidades têm doenças ligadas à falta de saneamento – Em 2017, 34,7% dos 5.570 municípios brasileiros informaram casos de…

Quem pode utilizar o código de acesso para o eSocial

Quem pode utilizar o código de acesso para o eSocial

Quem pode utilizar o código de acesso para o eSocial Os empregadores/contribuintes não obrigados à utilização do certificado digital podem gerar Código de Acesso ao Portal eSocial. Quem pode utilizar o código de acesso para o eSocial – Ainda vejo algumas pessoas com dificuldades sobre quem pode utilizar o código de acesso para utilização do…

Prejuízo milionário à saúde de município de Sergipe

Prejuízo milionário à saúde de município de Sergipe

Prejuízo milionário à saúde de município de Sergipe Tomada de contas especial julgada pelo Tribunal de Contas da União, sob a relatoria do ministro-substituto Augusto Sherman, determinou que o ex-prefeito e a ex-secretária de saúde de Riachão do Dantas (SE) devolvam R$ 1 milhão Prejuízo milionário à saúde de município de Sergipe – Ex-prefeito e…

A massificação das ações de improbidade

A massificação das ações de improbidade

A massificação das ações de improbidade “É hora de o Ministério Público auxiliar no descongestionamento da Justiça, abandonando ações sem plausibilidade acusatória” A massificação das ações de improbidade – Desde a entrada em vigor da Lei 8.429/92, a chamada Lei de Improbidade Administrativa, houve muita incerteza quanto ao seu alcance. Inicialmente, debateu-se a respeito de sua…

Gestores poderão pagar professores com precatórios do extinto Fundef

Gestores poderão pagar professores com precatórios do extinto Fundef

Gestores poderão pagar professores com precatórios do extinto Fundef O Plenário da Câmara discutiu o assunto em comissão geral nesta quarta-feira Gestores poderão pagar professores com precatórios do extinto Fundef – O Plenário da Câmara dos Deputados, reunido em comissão geral, debateu na quarta-feira (19) o uso de recursos de precatórios do Fundef para pagar a…

Curso de Atualização do Manejo Clínico da Pessoa com Chikungunya

Curso de Atualização do Manejo Clínico da Pessoa com Chikungunya

Curso de Atualização do Manejo Clínico da Pessoa com Chikungunya Curso de Atualização do Manejo Clínico da Pessoa com Chikungunya – Estão abertas as matrículas para o curso online Atualização do Manejo Clínico da Pessoa com Chikungunya, oferecido pela Fiocruz Mato Grosso do Sul, em parceria com a Universidade Federal do Mato Grosso do Sul…

Proposta regulamenta apresentação de projetos para subsidiar a administração pública

Proposta regulamenta apresentação de projetos para subsidiar a administração pública

Proposta regulamenta apresentação de projetos para subsidiar a administração pública Proposta regulamenta apresentação de projetos para subsidiar a administração pública – A Câmara dos Deputados analisa proposta que regulamenta o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), recurso que permite antecipar processos licitatórios na administração pública. A medida consta do Projeto de Lei 10382/18, do Senado.…

MEC propõe curso de professores a países de língua portuguesa

MEC propõe curso de professores a países de língua portuguesa

MEC propõe curso de professores a países de língua portuguesa MEC propõe curso de professores a países de língua portuguesa – O ministro da Educação, Rossieli Soares, esteve reunido na quarta-feira, 19, com Embaixadores e representantes diplomáticos de Angola, Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique e  Timor Leste para apresentar proposta de “Curso de Formação Continuada…

Projeto aperfeiçoa financiamento de obras previsto no Estatuto da Cidade

Projeto aperfeiçoa financiamento de obras previsto no Estatuto da Cidade

Projeto aperfeiçoa financiamento de obras previsto no Estatuto da Cidade Projeto aperfeiçoa financiamento de obras previsto no Estatuto da Cidade – Projeto para aperfeiçoar a operação urbana consorciada, modelo de financiamento de obras previsto no Estatuto da Cidade (Lei 10.257, de 2001), aguarda designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). De autoria…

CCJ decide sobre constitucionalidade de fundos orçamentários

CCJ decide sobre constitucionalidade de fundos orçamentários

CCJ decide sobre constitucionalidade de fundos orçamentários CCJ decide sobre constitucionalidade de fundos orçamentários – A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) já está pronta para decidir se senador ou deputado federal podem apresentar projeto de lei para criação de fundo orçamentário. A definição vem como resposta à Consulta 1/2017, feita pela Comissão de Assuntos…

Baixa ocupação de vagas remanescentes inspira nova política do MEC

Baixa ocupação de vagas remanescentes inspira nova política do MEC

Baixa ocupação de vagas remanescentes inspira nova política do MEC Baixa ocupação de vagas remanescentes inspira nova política do MEC – A Educação Superior brasileira ofertou, só em 2017, mais de 10,7 milhões de vagas em cursos de graduação. Dessas, 73% eram vagas novas e foram bem aproveitadas na rede federal: mais de 90% das…

Projeto Meninas na Ciência incentiva mulheres na pesquisa científica

Projeto Meninas na Ciência incentiva mulheres na pesquisa científica

Projeto Meninas na Ciência incentiva mulheres na pesquisa científica Projeto Meninas na Ciência incentiva mulheres na pesquisa científica – O Projeto Meninas na Ciência, que envolve 41 instituições da rede federal de educação profissional, cientifica e tecnológica, é o tema desta semana do programa Educação no Ar, da TV MEC. Quem fala sobre o tema é…

Especialistas respondem como melhorar a educação no Brasil

Especialistas respondem como melhorar a educação no Brasil

Especialistas respondem como melhorar a educação no Brasil Café EXAME Educação reuniu especialistas do setor para discutir as possibilidades de melhoria nacional Especialistas respondem como melhorar a educação no Brasil – São Paulo – O Brasil tem um problema na educação. De acordo com dados do Ministério da Educação lançados no início do setembro, nenhum Estado brasileiro…

Projeto obriga laboratórios públicos a produzir insumos para tratamentos

Projeto obriga laboratórios públicos a produzir insumos para tratamentos

Projeto obriga laboratórios públicos a produzir insumos para tratamentos Projeto obriga laboratórios públicos a produzir insumos para tratamentos – Os laboratórios públicos de produção farmacêutica poderão ser obrigados a produzir os insumos ativos necessários para o tratamento de doenças negligenciadas, caso o Projeto de Lei 10096/18 seja aprovado pela Câmara dos Deputados. Projeto obriga laboratórios públicos…

Comunicado Siconv 51 Atendimento da Exigência do Item 2 do inciso XIX do art 22 da PI 424

Comunicado Siconv 51 Atendimento da Exigência do Item 2 do inciso XIX do art 22 da PI 424

Comunicado Siconv 51 Atendimento da Exigência do Item 2 do inciso XIX do art 22 da PI 424   COMUNICADO Nº 51/2018 – ATENDIMENTO DA EXIGÊNCIA DO ITEM 2, DO INCISO XIX DO ART. 22 DA PI Nº 424/2016 AOS CONCEDENTES E CONVENENTES Comunicado Siconv 51 Atendimento da Exigência do Item 2 do inciso XIX do…

Portaria do MDIC institui comitê da indústria de baixo carbono

Portaria do MDIC institui comitê da indústria de baixo carbono

Portaria do MDIC institui comitê da indústria de baixo carbono Portaria do MDIC institui comitê da indústria de baixo carbono – O Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) instituiu, por meio de Portaria publicada no Diário Oficial da União, o Comitê Técnico da Indústria de Baixo Carbono, de caráter permanente e de cunho…

Regulamentação de agrotóxicos aguarda análise no Senado

Regulamentação de agrotóxicos aguarda análise no Senado

Regulamentação de agrotóxicos aguarda análise no Senado Regulamentação de agrotóxicos aguarda análise no Senado – Proibido no início de agosto, o uso do agrotóxico glifosato voltou a ser liberado pela Justiça em setembro. Esse é mais um capítulo da polêmica que ronda o uso dos defensivos agrícolas, tema que envolve não só agricultura, mas também segurança…

MME publica estudos para elaboração do Plano Nacional de Energia

MME publica estudos para elaboração do Plano Nacional de Energia

MME publica estudos para elaboração do Plano Nacional de Energia MME publica estudos para elaboração do Plano Nacional de Energia – MME publica estudos para elaboração do Plano Nacional de Energia – O Ministério de Minas e Energia (MME) publica estudos de apoio para elaboração do Plano Nacional de Energia 2050 (PNE 2050). As análises…

Mais transparência e agilidade no acompanhamento de projetos

Mais transparência e agilidade no acompanhamento de projetos

Mais transparência e agilidade no acompanhamento de projetos Mais transparência e agilidade no acompanhamento de projetos – O Ministério da Cultura (MinC) disponibilizou ao público uma nova versão do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic), sistema on-line utilizado para cadastrar, acompanhar, gerenciar e prestar contas das propostas culturais aprovadas a captar recursos…

Audiência pública no TCU trata da judicialização dos benefícios INSS

Audiência pública no TCU trata da judicialização dos benefícios INSS

Audiência pública no TCU trata da judicialização dos benefícios INSS Sob a relatoria do ministro-substituto André Luís de Carvalho, o Tribunal de Contas da União apurou R$ 92 bilhões de gastos em 2017 por determinação de decisões judiciais. Em dezembro, havia 3,8 milhões de benefícios judiciais Audiência pública no TCU trata da judicialização dos benefícios…

Abertas inscrições para Congresso Nacional de Direito e Fraternidade

Abertas inscrições para Congresso Nacional de Direito e Fraternidade

Abertas inscrições para Congresso Nacional de Direito e Fraternidade Abertas inscrições para Congresso Nacional de Direito e Fraternidade – Um evento realizado na sexta-feira (14) no Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou a abertura do período de inscrições para o 4º Congresso Nacional de Direito e Fraternidade e o 1º Congresso do Instituto Brasileiro de Educação em Direitos e…

MinC realiza pesquisa sobre a sustentabilidade dos CEUs

MinC realiza pesquisa sobre a sustentabilidade dos CEUs

MinC realiza pesquisa sobre a sustentabilidade dos CEUs MinC realiza pesquisa sobre a sustentabilidade dos CEUs – Até o fim do ano, o Ministério da Cultura (MinC) poderá contar com uma pesquisa sobre a gestão compartilhada e a sustentabilidade dos Centros de Artes e Esportes Unificados (CEUs). Por meio de parceria com a Organização das…

Seminário discute proteção a direitos da primeira infância

Seminário discute proteção a direitos da primeira infância

Seminário discute proteção a direitos da primeira infância Seminário discute proteção a direitos da primeira infância – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, defendeu nesta terça-feira (18) ações concretas para assegurar os direitos das crianças desde a primeira infância. Em evento que contou com…

Acordos em compras públicas abrem mercados de bilhões para empresas

Acordos em compras públicas abrem mercados de bilhões para empresas

Acordos em compras públicas abrem mercados de bilhões para empresas Acordos em compras públicas abrem mercados de US$ 109 bilhões para empresas brasileiras Acordos em compras públicas abrem mercados de bilhões para empresas – Empresas brasileiras terão acesso a um mercado potencial de US$ 109 bilhões com acordos de compras governamentais que já foram assinados…

Comitê de Zonas Úmidas abre inscrições

Comitê de Zonas Úmidas abre inscrições

Comitê de Zonas Úmidas abre inscrições Até 28 de outubro, entidades ambientalistas cadastradas no CNEA podem enviar suas candidaturas. Será selecionada uma organização da sociedade civil por região geográfica. Comitê de Zonas Úmidas abre inscrições – Representantes da sociedade civil que tenham interesse em participar do Comitê Nacional de Zonas Úmidas (CNZU) têm até o…

Como o eSocial vai mudar a maneira como administramos condomínios

Como o eSocial vai mudar a maneira como administramos condomínios

Como o eSocial vai mudar a maneira como administramos condomínios Colunista do iG e especialista na área condominial há 18 anos, Roberto Piernikarz aborda o tema e-social e seus impactos no dia a dia do condomínio Como o eSocial vai mudar a maneira como administramos condomínios – Em primeiro lugar, para abordarmos esse tema, vamos…

Consulta Cidadão permite que beneficiários acessem informações do Cadastro Único

Consulta Cidadão permite que beneficiários acessem informações do Cadastro Único

Consulta Cidadão permite que beneficiários acessem informações do Cadastro Único Ferramenta na internet possibilita a impressão do comprovante de inscrição para solicitar isenção em concursos e acesso a outras políticas públicas Consulta Cidadão permite que beneficiários acessem informações do Cadastro Único – Brasília – Acessar as informações inseridas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo…

Entidades criticam MPs que criam fundos para cultura e pesquisa

Entidades criticam MPs que criam fundos para cultura e pesquisa

Entidades criticam MPs que criam fundos para cultura e pesquisa MPs foram enviadas ao Congresso para permitir a captação de recursos para pesquisa e cultura e evitar tragédias como o incêndio do Museu Nacional Entidades criticam MPs que criam fundos para cultura e pesquisa – Entidades ligadas à educação e à cultura criticam pontos das…

Primavera dos Museus começa com programação em todo o Brasil

Primavera dos Museus começa com programação em todo o Brasil

Primavera dos Museus começa com programação em todo o Brasil Evento está na 12ª edição e acontece simultaneamente em mais de 900 instituições que preservam a memória cultural nos estados brasileiros Primavera dos Museus começa com programação em todo o Brasil – Promovida para incentivar a reflexão sobre a importância desses espaços culturais, começa na…

Governo e setor produtivo planejam investimentos do FNE para 2019

Governo e setor produtivo planejam investimentos do FNE para 2019

Governo e setor produtivo planejam investimentos do FNE para 2019 Equipes do Ministério da Integração, da Sudene e do BNB visitam regiões atendidas para ouvir público-alvo dos investimentos Governo e setor produtivo planejam investimentos do FNE para 2019 – Brasília-DF, 17/9/2018 – Técnicos do Ministério da Integração Nacional e da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste…

Prazo para participar das eleições do FNMA termina dia 20

Prazo para participar das eleições do FNMA termina dia 20

Prazo para participar das eleições do FNMA termina dia 20 Interessados em votar ou se candidatar para o Conselho Deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente devem preeencher formulário eletrônico até esta quinta-feira. Prazo para participar das eleições do FNMA termina dia 20 – Brasília – Encerra-se nesta quinta-feira (20) o prazo para que as instituições…

Seminário internacional debate questões da educação superior

Seminário internacional debate questões da educação superior

Seminário internacional debate questões da educação superior Seminário internacional debate questões da educação superior – Reitores, pró-reitores, professores e especialistas de universidades públicas brasileiras deram início, nessa terça-feira, 18, ao Seminário Internacional de Práticas Pedagógicas na Educação Superior, promovido pelo Ministério da Educação. O evento, que segue até 21 de setembro, tem como objetivo debater…

Edital de Internet das Coisas recebe projetos

Edital de Internet das Coisas recebe projetos

Edital de Internet das Coisas recebe projetos Chamada pública foi lançada pelo BNDES em parceria com o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) para o desenvolvimento de soluções de IoT. Edital de Internet das Coisas recebe projetos – O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) recebeu 54 projetos de soluções de…

Aplicativo do SUS aproxima cidadãos dos serviços públicos de saúde

Aplicativo do SUS aproxima cidadãos dos serviços públicos de saúde

Aplicativo do SUS aproxima cidadãos dos serviços públicos de saúde Plataforma conta com 1,2 milhão de downloads e facilita a vida de usuários e gestores. A ferramenta também dá transparência aos atendimentos, como retirada de medicamentos Aplicativo do SUS aproxima cidadãos dos serviços públicos de saúde – Serviços, informações e utilidades públicas em saúde a…

Governo federal instala Conselho Nacional de Segurança Pública

Governo federal instala Conselho Nacional de Segurança Pública

Governo federal instala Conselho Nacional de Segurança Pública O colegiado, formado por cerca de 40 pessoas, será consultivo. Governo federal instala Conselho Nacional de Segurança Pública – O governo lançou nesta segunda-feira o Conselho Nacional de Segurança Pública.  A iniciativa é parte do Sistema Único de Segurança Pública –  Susp, sancionado em junho. O colegiado,…

Educação financeira para garantir a rentabilidade

Educação financeira para garantir a rentabilidade

Educação financeira para garantir a rentabilidade Qual a importância da educação financeira? A resposta está nas estatísticas do Sebrae: pouco mais de 20% daqueles que abrem um negócio ultrapassam a linha dos cinco anos. Educação financeira para garantir a rentabilidade – A educação financeira tem por finalidade ajudar as pessoas a administrar os rendimentos, ou…

Educação em Minas impõe desafios a futuro gestor

Educação em Minas impõe desafios a futuro gestor

Educação em Minas impõe desafios a futuro gestor Escassez vai de merenda ao papel Educação em Minas impõe desafios a futuro gestor – A crise na educação vai além da luta histórica dos professores mineiros por melhores salários e, mais recentemente, pelo pagamento integral e em dia. Imersas em um cenário de recessão, diversas escolas…

Municípios goianos fecham 71 por cento das escolas rurais

Municípios goianos fecham 71 por cento das escolas rurais

Municípios goianos fecham 71 por cento das escolas rurais Municípios goianos fecham 71 por cento das escolas rurais – Pelo rádio da Kombi, cheia de estudantes, era possível ouvir a propaganda eleitoral obrigatória. Enquanto o político da vez expressava com eloquência de candidato a frase “Educação é a solução”, os jovens que estavam a caminho…

Lei do Bem promoveu investimentos em pesquisa ano passado

Lei do Bem promoveu investimentos em pesquisa ano passado

Lei do Bem promoveu investimentos em pesquisa ano passado Lei do Bem promoveu R$ 10 bilhões de investimentos em pesquisa e inovação em 2017. Segundo a Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do MCTIC, para cada R$ 1 incentivado, a empresa investiu outros R$ 5 por conta própria. Lei do Bem promoveu investimentos em pesquisa…

Projeto Lean nas Emergências abre inscrições para o segundo ciclo

Projeto Lean nas Emergências abre inscrições para o segundo ciclo

Projeto Lean nas Emergências abre inscrições para o segundo ciclo Iniciativa passa a contar também com uma plataforma digital. A proposta é que participem da comunidade virtual cerca de 200 hospitais públicos e filantrópicos Projeto Lean nas Emergências abre inscrições para o segundo ciclo – O Projeto Lean nas Emergências, que tem como principal objetivo reduzir a…

Capes dá início ao pagamento de bolsas da Residência Pedagógica

Capes dá início ao pagamento de bolsas da Residência Pedagógica

Capes dá início ao pagamento de bolsas da Residência Pedagógica Capes dá início ao pagamento de bolsas da Residência Pedagógica – Mais de 35,7 mil bolsistas selecionados para o Programa Residência Pedagógica começam a receber o pagamento neste mês. Desse total, 30 mil são discentes de licenciatura que receberam bolsas de residente e iniciaram as…

Proposta destina recursos para que Marinha construa e repare embarcações

Proposta destina recursos para que Marinha construa e repare embarcações

Proposta destina recursos para que Marinha construa e repare embarcações Mudança na legislação pretende incrementar as atividades marítimas e a economia nacional Proposta destina recursos para que Marinha construa e repare embarcações – A Câmara analisa o Projeto de Lei 10834/18, do Poder Executivo, que pretende modificar a distribuição do Adicional ao Frete para a…

Projeto estabelece modelo de exploração privada

Projeto estabelece modelo de exploração privada

Projeto estabelece modelo de exploração privada Projeto estabelece modelo de exploração privada para incentivar construção de ferrovias Projeto estabelece modelo de exploração privada – O investidor particular poderá ser autorizado pelo poder público a construir e operar sua própria ferrovia, para investir onde for “oportuno e conveniente”. É o que propõe o projeto de lei…

Ex prefeito paga multa de processo por improbidade administrativa

Ex prefeito paga multa de processo por improbidade administrativa

Ex prefeito paga multa de processo por improbidade administrativa Ex prefeito paga multa de processo por improbidade administrativa – A Lei 13.140/2015, que regula a autocomposição de conflitos no âmbito da Administração Pública, permite acordos em ações de improbidade administrativa. Além disso, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região já chancelou a tese de que…

Presidente da CAU discute sobre contratação de empresas

Presidente da CAU discute sobre contratação de empresas

Presidente da CAU discute sobre contratação de empresas Presidente da CAU discute sobre contratação de empresas – Obras inacabadas, tragédias causadas por problemas técnicos, desvio de dinheiro governamental: a contratação de projetos arquitetônicos e urbanísticos pelo poder público impacta diretamente no cotidiano e na vida de milhares de pessoas. Em muitos casos, os problemas começam…

Nova legislação deve estabelecer quantidades mínimas de uso de drogas

Nova legislação deve estabelecer quantidades mínimas de uso de drogas

Nova legislação deve estabelecer quantidades mínimas de uso de drogas Afirmação foi feita pelo médico Dráuzio Varella, que integra comissão que trabalha na modernização da Lei de Entorpecentes. Nova legislação deve estabelecer quantidades mínimas de uso de drogas – A comissão que trabalha na modernização da Lei de Entorpecentes e do Sistema Nacional de Políticas…

Proposta obriga sanitização de ambientes fechados de acesso coletivo

Proposta obriga sanitização de ambientes fechados de acesso coletivo

Proposta obriga sanitização de ambientes fechados de acesso coletivo Proposta obriga sanitização de ambientes fechados de acesso coletivo – A Câmara analisa projeto do deputado Ronaldo Carletto (PP-BA) que torna obrigatória sanitização de ambientes fechados de acesso coletivo, com o objetivo de prevenir a transmissão de doenças infecciosas para este público (PL 9880/18). Pela proposta,…

Comissão debate correção de falhas em recursos da Fundeb

Comissão debate correção de falhas em recursos da Fundeb

Comissão debate correção de falhas em recursos da Fundeb Comissão geral debate correção de falhas na liberação e aplicação dos recursos do Fundeb. Comissão debate correção de falhas em recursos da Fundeb – A Câmara reúne-se nesta quarta-feira (19) para debater a apuração, liberação e aplicação dos recursos referentes às parcelas calculadas de forma equivocada…