Curso Siconv Completo Julho de 2019

Objetivos do Curso

Metodologia

Curso Siconv Completo Julho de 2019 – Aula expositiva com utilização de apresentação em Prezi e utilização do portal de convênios para estudo de casos concretos e simulações em ambiente de capacitação.Curso Siconv Completo Maio de 2019

Conteúdo programático – Curso Siconv Completo Junho de 2019

I – Noções Gerais (Portal de Convênio / SICONV)  – Histórico – Fundamentos e princípios – Normativos – Conceitos – Tipos de instrumentos de transferências voluntárias – Estrutura do portal de convênios – Visão Gerencial e Fluxo do Sistema – Usuários e perfis do convenente – Usuários e perfis do concedente. Curso Siconv Completo Julho de 2019

II – Novas Melhorias nas Funcionalidades do Sistema – Alterações trazidas pelo Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC – Acompanhamento e Fiscalização dos Convênios – Alterações na devolução de saldo remanescente – Possibilidade de pagamento por OBTV em lote – Botão de consultar convênios. Curso Siconv Completo Julho de 2019

III – Novo Cadastramento – Procedimentos, fluxos e prazos para o processo de cadastramento – Primeiro cadastramento – Atualização de cadastro – Gestão de usuários e perfis

IV – Gestão de Usuários e Perfis – Visão integrada do sistema – Perfis do convenente – Perfis do concedente

V – Divulgação de Programas  – Estudo de PPA e Ação Orçamentária – Planejamento de execução da Ação Orçamentária – Inclusão de programa – Propostas voluntárias – Propostas de emenda parlamentar – Propostas de proponente específico – Análise dos critérios de divulgação do programa – Chamamento público – Despesa administrativa – Desdobramento do programa em objetos – Regras de contrapartida – Possibilidades de anexos. Nova forma de categorizar os programas.

VI – Cadastro de Proposta e Plano de Trabalho – Pesquisa de Programas – Seleção de programas – Inclusão de proposta – Possibilidades de vínculo de programas e desdobramentos na estrutura de propostas – Questões gerais proposta X plano de trabalho X termo de referência X anexos – Preenchimento de proposta – Preenchimento de plano de trabalho – Participantes – Conceitos gerais sobre a interveniência – Cronograma físico – Cronograma de desembolso – Bens e serviços – Plano de aplicação – Anexos

VII – Termo de Referência / Projeto Básico – Aspectos legais – Momentos de inclusão – Modelos Práticos de Termos de Referência – Formas de preenchimento. Novo Projeto básico: contendo QCI – Quadro de Composição do Investimento, “PO/CFF – Planilha Orçamentária”, “PLQ – Planilha de Levantamento Quantitativo”, “CFF – Cronograma Físico Financeiro”, “Anexos” e “Quadro Resumo”. Curso Siconv Completo Julho de 2019

VIII – Envio de Proposta e Acompanhamento da Análise – Considerações sobre os perfis necessários do proponente – Envio da Proposta – Pesquisa de propostas – Estudo sobre os status da proposta – Fluxo de tramitação – Análise dos perfis do concedente – Análise técnica da proposta – Emissão de parecer – Aceitar, rejeitar ou solicitar complementação – Solicitar complementação; trâmite junto ao proponente; envio de proposta – Análise técnica de mérito do plano de trabalho – Análise técnica financeira do plano de trabalho – Aceitar, rejeitar ou solicitar complementação – Solicitar complementação; trâmite junto ao proponente; envio de plano de trabalho – Análise técnica do Termo de Referência/Projeto Básico – Aceitar, rejeitar ou solicitar complementação – Solicitar complementação; trâmite junto ao proponente; envio de termo de referência – Aspectos gerais sobre termo de referência/projeto básico (possibilidades legais). Curso Siconv Completo Julho de 2019

IX – Gerar Convênio – Visão geral do procedimento de celebração – Fluxos, prazos e considerações gerais – A questão da cláusula suspensiva

X – Execução do Convênio – Conceitos – Aspectos legais da execução – Licitação entidade privada – Licitação entidade governamental – Dados gerais da licitação – Registro de preço – Fornecedores – Dirigentes de fornecedores – Dados dos itens – Cotação de itens – Anexos da licitação – Contrato – Itens do contrato e associação às metas do convênio – Documento de Liquidação – Incluir Documento de Liquidação – Tipos de Documentos de Liquidação – Demonstração operacional de documentos de liquidação vinculados às licitações e aos contratos e documentos de liquidação sem vínculo – Tributos – Considerações gerais para o lançamentos dos tributos – Outros documentos – Vinculação de metas, etapas, licitação e itens ao documento de liquidação – Pagamento- Pagamento total e parcial – Compatibilização das informações com os eventos ocorridos na Conta Específica

XI – Ordem Bancária de Transferência Voluntária (OBTV) – Conceito e Integrações – O que é OBTV OBTV e SIAFI OB x OBTV Tipos de OBTV Macro-Fluxo OBTV – Ordenador de Despesa OBTV – Cadastrar Credor da Transferência Voluntária – Pagamento a Fornecedor – Pagamento (enviado ao SIAFI) – Devolução de Recursos para a Conta do Tesouro Nacional Única – CTU – OBTV substitui a GRU – OBTV para o Convenente Incluir permissão OBTV Limite OBTV Discriminar OBTV – Operador Financeiro – Aplicação em Poupança – OBTV – Câmbio – OBTV – Tributos – Autorizar Movimentação Financeira – A recusa do Gestor Financeiro do Convenente ou do Ordenador OBTV – Cancelar Movimentação Financeira – Classificar Ingresso de Recurso – Resgate Total das Aplicações – Devolução do Saldo Remanescente – OBTV. Nova forma de pagamento em lotes.

XII – Registro de Ingresso de Recursos – Contrapartida – Compatibilização da contrapartida com o cronograma de desembolso- Devolução de pagamentos – Rendimentos de aplicação financeira- Outros ingressos

XIII – Relatórios de Execução – Visão geral dos relatórios – Fluxo e tramitação dos relatórios – Associação dos relatórios ao módulo de prestação de contas – Beneficiários- Receita e despesa do Plano de Trabalho – Treinados ou capacitados – Bens produzidos ou construídos – Bens adquiridos – Despesas administrativas – Físico do plano de trabalho – Financeiro do plano de trabalho – Financeiro dos pagamentos efetuados – Bens e serviços de contrapartida – Análise do reflexo dos relatórios de execução no acompanhamento do instrumento e na prestação de contas

XIV – Ajustes do Plano de Trabalho – Conceito, metodologia e procedimentos – Fluxo do ajuste – Solicitação – Parecer – Aceitar ou recusar – Inclusão de solicitação de ajuste – Análise da solicitação – Aprovar ou rejeitar

XV – Termo Aditivo – Visão geral dos tipos de Termo Aditivo – Conceito, metodologia e procedimentos – Fluxos do termo aditivo – Aceitar ou recusar – Inclusão da solicitação de alteração – Ajustes decorrentes – Realização das alterações para o termo aditivo – Registro da assinatura – Publicação

XVI – Rendimentos de Aplicação – Fluxos dos Rendimentos de Aplicação – Inclusão da solicitação de uso – Análise da solicitação dos rendimentos – Realização das alterações para o uso – Avaliação das alterações para uso dos rendimentos – Prorrogações de ofício

XVII – Fiscalização – Fluxograma operacional do Sistema – Cadastramento dos fiscais, supervisores e terceiros – Instituições mandatárias – Consultas, alterações, inativação dos fiscais, supervisores e terceiros – Vinculação dos fiscais, supervisores e terceiros ao convênio – Programação de vistorias – Inclusão e analise dos relatórios – Gerar relatório consolidado – Solicitação e análise de esclarecimentos – Respostas as solicitações de esclarecimentos – Analise das resposta – Notificação das irregularidades – Justificativa das notificações das irregularidades – Solicitação e análise de bloqueio e desbloqueio da execução financeira – Consulta ao histórico das mensagens de acompanhamento – Consulta as funcionalidades – Notificações e e-mail do módulo

XVIII – Gerar Prestação de Contas – Conceitos e aspectos gerais – Análise da efetividade das políticas estabelecidas no âmbito do instrumento – Relatório de cumprimento de objeto – Alcance dos objetivos – Relatórios – Devolução dos recursos – Termo de compromisso – Arquivos gerais a serem anexados – Análise da conta específica do convênio e compatibilização com a relação de pagamentos – Envio da prestação de contas pelo convenente – Análise da prestação de contas pelo concedente – Diligências na prestação de contas – Aprovar prestação de contas – Rejeitar prestação de contas. Integração com o SIAFI para efeito de lançamentos contábeis. Análise de prestação de contas automatizada.

XIX – Tomada de Contas Especial (TCE) – Processo de instaurar TCE – Cadastrador de TCE – Atualização do débito – Responsável pela Irregularidade – Titular do ente ou entidade – Registro a decisão – Autorização para instauração da TCE – Extrato da TCE – Comissão de Sindicância

XX – Oficina de Trabalho – Será reservado, na fase final do curso, espaço para dirimir dúvidas específicas e arrolar perguntas e respostas mais frequentes.

A quem se destina?

Curso Siconv Completo Julho de 2019 – Operadores do Siconv que já atuam ou não atuam no Sistema, gestores e servidores públicos, auditores e controladores internos e externos, procuradores, advogados, administradores, contadores, prefeitos, vereadores e consultores, servidores públicos das áreas de Contratos, de Projetos, Financeiras e Jurídicas, Membros de comissão de licitação, pregoeiros e equipes de apoio, Funcionários do Sistema “S”, Oscips, OSCs, ONGs, OSs, universidades, fundações, institutos, agências, autarquias e empresas estatais que utilizam recursos públicos, profissionais e especialistas voltados para a prática técnico-financeira dos recursos públicos, secretários, assessores, diretores, coordenadores e assistentes do Poder Executivo Federal, servidores e funcionários das Instituições Federais de Ensino de Pesquisa, Científica e Tecnológica. Mais um curso promovido pela I9 Treinamentos.

Carga horária: 40 horas

Tudo sobre o Sistec

Programa Bolsa – Formação  / Pronatec – Pactuções: TD, Mediotec, prisional e Análise de Prestação de contas

Tudo sobre o Sistec. Programa Bolsa – Formação  / Pronatec – Pactuções: TD, Mediotec, prisional e Análise de Prestação de contas

Objetivos do Curso

Tudo sobre o Sistec – O objetivo deste curso é prover os conceitos fundamentais do SISTEC, passando pelas principais funcionalidades desenvolvidas para atender o Programa BOLSA-FORMAÇÃO/PRONATEC, passando por Pactuações, Mapa de Demanda, Ofertas, Matrículas, e por fim a Análise de Dados da Prestação de Contas.

Metodologia

Tudo sobre o Sistec – Aula expositiva a respeito do Programa Bolsa-Formação/Pronatec, em especial sobre os processos inerentes as Pactuações TD, Mediotec e Prisional, e em especial, Análise de Dados da Prestação de Contas – Aula expositiva com utilização de apresentação em Power Point e utilização do SISTEC – para estudo de casos concretos em ambiente de produção, e demonstração de planilha Excel para Análise de Dados da Prestação de Contas.

Disponibilizamos apostilas impressas e digitais aos alunos com apostila digital, em Pdf, visando à facilitação do aprendizado.

Conteúdo Programático

Simec Introdução ao PAR julho de 2019

Objetivos do Curso

Metodologia

Simec Introdução ao PAR julho de 2019 – Aula expositiva com utilização de apresentação em PPT e utilização do portal do SIMEC para orientação de casos concretos. Simec Introdução ao PAR

Conteúdo programático – Simec Introdução ao PAR julho de 2019

Simec Introdução ao PAR julho de 2019

Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec)

Visão Geral do Sistema

Cadastramento/Recadastramento no Simec

Introdução ao módulo Plano de Ações Articuladas (PAR)

• Fundamentação Legal: Decreto 6094/2007; Lei Federal 12.695/2012

Plano de Ações Articuladas (PAR 2016-2019) – Fase PreparatóriaFundamentação Legal do Plano de Ações Articuladas (PAR)

• Decreto 6094/2007
• Lei Federal 12.695/2012

Dados da Unidade

• Cadastramento dos dados da Prefeitura, Prefeito, Secretaria de Educação e Dirigente Estadual/Municipal de Educação
• Definição e cadastramento das Equipes Técnica, Local e Nutricionistas
• Cadastramento dos Conselhos

Compatibilização das metas do Plano Estadual de Educação (PEE) ou Plano Municipal de Educação (PME) às metas do Plano Nacional de Educação (PNE)

Questões Estratégicas

• Sistema de Ensino
• Fórum
• Conselhos
• Escolha de diretores e de contratação de dos profissionais da educação
• Educação de Jovens e Adultos (EJA)
• Educação Especial
• Formação

Pendências

A quem se destina?

Simec Introdução ao PAR julho de 2019 – Dirigentes Municipais de Educação, Técnicos das Secretarias Municipais de Educação que já atuam ou não atuam no Sistema, gestores e servidores públicos, auditores e controladores internos e externos, procuradores, advogados, administradores, contadores, prefeitos, vereadores e consultores, servidores públicos das áreas de Contratos, de Projetos, Financeiras e Jurídicas, Membros de comissão de licitação, pregoeiros e equipes de apoio, , profissionais e especialistas voltados para a prática técnico-financeira dos recursos públicos, assessores, diretores, coordenadores e assistentes do Poder Executivo Estadual e Municipal. Mais um curso promovido pela I9 Treinamentos.

Carga horária: 8 horas

Simec Fase de Diagnóstico do PAR julho de 2019

Objetivos do Curso

Metodologia

Simec Fase de Diagnóstico do PAR julho de 2019 – Aula expositiva com utilização de apresentação em PPT e utilização do portal do SIMEC para orientação de casos concretos. Simec Fase de Diagnóstico do PAR

Conteúdo programático – Simec Fase de Diagnóstico do PAR julho de 2019

Simec Fase de Diagnóstico do PAR julho de 2019

Plano de Ações Articuladas (PAR 2016-2019) – Fase de DIagnóstico

Introdução às quatro dimensões estruturantes do PAR

• Gestão educacional
• Formação de profissionais de educação
• Práticas pedagógicas e avaliação
• Infraestrutura física e recursos pedagógicos

Preenchimento dos indicadores de cada Dimensão

• Relação das Metas do Plano Estadual de Educação (PEE) ou Plano Municipal de Educação (PME) com cada indicador
• Análise e seleção dos componentes dos indicadores
• Elaboração de justificativas
• Especificidades do quadro de perfis dos docentes em relação às disciplinas que lecionam para Dimensão de Formação
• Especificidades do quadro informativo das condições de uso das dependências escolares do Censo Escolar e do PDDE Interativo para Dimensão de Infraestrutura

Síntese do Diagnóstico

A quem se destina?

Simec Fase de Diagnóstico do PAR julho de 2019 – Dirigentes Municipais de Educação, Técnicos das Secretarias Municipais de Educação que já atuam ou não atuam no Sistema, gestores e servidores públicos, auditores e controladores internos e externos, procuradores, advogados, administradores, contadores, prefeitos, vereadores e consultores, servidores públicos das áreas de Contratos, de Projetos, Financeiras e Jurídicas, Membros de comissão de licitação, pregoeiros e equipes de apoio, , profissionais e especialistas voltados para a prática técnico-financeira dos recursos públicos, assessores, diretores, coordenadores e assistentes do Poder Executivo Estadual e Municipal. Mais um curso promovido pela I9 Treinamentos.

Carga horária: 8 horas

Simec Fase de Planejamento e Execução

Objetivos do Curso

Metodologia

Simec Fase de Planejamento e Execução julho de 2019 – Aula expositiva com utilização de apresentação em PPT e utilização do portal do SIMEC para orientação de casos concretos. Simec Fase de Planejamento e Execução

Conteúdo programático – Simec Fase de Planejamento e Execução julho de 2019

Simec Fase de Planejamento e Execução julho de 2019

Plano de Ações Articuladas (PAR 2016-2019) – Fase de Planejamento e execução

Verificação de Pendências

Acesso à etapa planejamento

Cadastramento de Iniciativas

• Informações Gerais da Iniciativa
• Detalhamento das Etapas
• Atividades das Etapas
• Insumos da Iniciativa

Peculiaridades do cadastramento da Infraestrutura (Obras) e Recursos Pedagógicos

Execução e acompanhamento dos ciclos anteriores do PAR

• Termos de Compromisso vigentes
• Termos de Compromisso executados – inserção de dados para prestação de contas
• Prorrogação de Termos de Compromisso

A quem se destina?

Simec Fase de Planejamento e Execução julho de 2019 – Dirigentes Municipais de Educação, Técnicos das Secretarias Municipais de Educação que já atuam ou não atuam no Sistema, gestores e servidores públicos, auditores e controladores internos e externos, procuradores, advogados, administradores, contadores, prefeitos, vereadores e consultores, servidores públicos das áreas de Contratos, de Projetos, Financeiras e Jurídicas, Membros de comissão de licitação, pregoeiros e equipes de apoio, , profissionais e especialistas voltados para a prática técnico-financeira dos recursos públicos, assessores, diretores, coordenadores e assistentes do Poder Executivo Estadual e Municipal. Mais um curso promovido pela I9 Treinamentos.

Carga horária: 8 horas

Tesouro Gerencial Avançado

Objetivos do Curso

Tesouro Gerencial Avançado – Capacitar o servidor para que ele seja capaz de executar as funções básicas no sistema Tesouro Gerencial. Identificar a utilização da contabilidade gerencial como facilitador da tomada de decisões; Entender e analisar os sistemas de informação contábil e de controle gerencial; Conceituar e compreender os conceitos do novo sistema de consultas do Governo Federal; e Compreender as funções e finalidades que o Sistema pode proporcionar para gestão dos recursos públicos e tomada de decisões.

Metodologia

Tesouro Gerencial Avançado – As aulas serão expositivas, com apresentação em power point e acompanhamento por apostila, com aplicação de dinâmicas em grupo para melhor assimilação do conteúdo. Notebooks e materiais digitais serão disponibilizados para melhor absorção do conteúdo. Uso de ambiente de treinamento.

Conteúdo programático – Tesouro Gerencial Avançado

A quem se destina?

Carga horária: 21 horas

Gestão descomplicada de Termos de Execução Descentralizada julho de 2019

Objetivos do Curso

Gestão descomplicada de Termos de Execução Descentralizada março de 2019 – Possibilitar aos participantes do curso conhecer as formas de qualificação, apresentação formalização, execução e fiscalização de termos de execução descentralizada, de forma a garantir a correta aplicação da Lei e das normas aplicáveis à matéria.

Metodologia

Gestão descomplicada de Termos de Execução Descentralizada Julho de 2019 – Aula expositiva com utilização de apostilas impressas, digitais e da internet com estudos de casos concretos.

Conteúdo programático – Gestão descomplicada de Termos de Execução Descentralizada Julho de 2019

Conteúdo exclusivo I9 Treimanentos

1. Introdução – Gestão descomplicada de Termos de Execução Descentralizada março de 2019

– Transferências voluntárias: conceito, evolução e tipos;

– Tipos de instrumentos de transferência voluntária: convênio, contrato de repasse, termo de parceria, termo de colaboração, termo de fomento, acordo de cooperação e termo de execução descentralizada.

– Termo de Execução Descentralizada: conceito, tipologia,

2. Legislação de regência – Gestão descomplicada de Termos de Execução Descentralizada março de 2019

– Decreto Lei nº 200/1967;

– Decreto nº 825/1993;

– Lei Complementar nº 101/2000;

– Lei nº 10.180/2001;

– Portaria CGU nº 3/2006;

– Decreto nº 6.170/2007 e atualizações;

– Mensagem SIAGS nº 051.233/2008;

– Portaria Interministerial nº 507/2011;

– Portaria Conjunta nº 8/2012;

– Decreto nº 8.180/2013;

– Diretriz nº 02/2014;

– Nota nº 01/2014 – Advocacia-Geral da União; e

– Portaria Interministerial nº 424/2016.

3. Principais questões relacionadas aos TED – Gestão descomplicada de Termos de Execução Descentralizada março de 2019

 – Tipos de TED;

– Execução de interesse recíproco, de atividades de interesse unilateral e de ações sistematizadas;

– Ressarcimento de despesas;

– Protocolo de intenções;

– Objeto;

– Justificativa;

– Caracterização de interesses recíprocos;

– Relação entre a proposta e o programa federal;

– Problema a ser resolvido;

– Público alvo;

– Resultados esperados;

– Capacidade técnica e gerencial: obrigatoriedade e avaliações que devem ser empreendidas por ocasião da disponibilização do Programa, da formação de parceria com entidade privada sem fins lucrativos, da inclusão da proposta, da análise do Plano de Trabalho ou chamamento público;

– Vigência;

– Declaração de contrapartida;

– Plurianualidade;

– Cláusulas necessárias;

– Cláusula suspensiva ou futura;

– Prazo de execução;

4. Formalização dos Termos – Gestão descomplicada de Termos de Execução Descentralizada março de 2019

– Identificação da UG/GESTÃO-descentralizadora, da UG/GESTÃO-recebedora e do termo de descentralização;

– Definição da relação jurídica estabelecida entre as partes;

– Cláusulas obrigatória nos termos de execução descentralizada;

– Estabelecimento da obrigatoriedade da prestação de contas das atividades e de como ela ocorrerá;

– Previsão orçamentária;

– Vigência e prorrogação;

– Denúncia e rescisão;

– Publicação;

5. Plano de Trabalho – Gestão descomplicada de Termos de Execução Descentralizada março de 2019

– Atribuições das unidades descentralizadora e recebedora dos recursos;

– Descrição do objeto;

– Apresentação das justificativas;

– Definição dos resultados esperados e dos cronogramas de execução do projeto e desembolso;

– Previsão orçamentária e sua relação com o plano de aplicação;

– Declaração do proponente – gestão recebedora;

– Aprovação da gestão descentralizadora

6. Projetos Básicos/Termos de Referência – Gestão descomplicada de Termos de Execução Descentralizada março de 2019

– Obrigatoriedade ou não?

– Competências e responsabilidades das partes;

– Composição de preços (critérios, metodologia de execução, prazos e preços praticados no mercado da região onde será executado o objeto);

– Elementos que devem compor os projetos básicos e os termos de referência;

– Destino dos bens remanescentes – a possibilidade de haver doação imediata ou posterior;

– Modelos diversos

– Análise desses elementos após a celebração do TED

7. Análise dos Projetos pela UG/Gestão – Gestão descomplicada de Termos de Execução Descentralizada março de 2019

– Análise da proposta, do plano de trabalho sobre os aspectos de mérito e financeiro, dos termos de referência e dos projetos básicos;

– Análise de custos e composição de preços

– Modelos diversos

8. Assinatura e Publicação – Gestão descomplicada de Termos de Execução Descentralizada março de 2019

– Requisitos para celebração;

– Prazos que devem ser observados;

– Comprovação do exercício de atividades;

– Condição de eficácia;

9. Execução do TED 

– Liberação de recursos – obediência ao cronograma de desembolso, utilização da conta única do tesouro e aplicação financeira;

– Fiscalização da execução do objeto;

– Vedações para a execução;

– Contratação de terceiros;

– Condições gerais para a realização dos pagamentos;

10. Providências que podem ser adotadas para corrigir problemas detectados durante a execução do TED

– Ajuste do Plano de Trabalho: hipóteses, requisitos e condições;

– Prorrogação de ofício: hipóteses, requisitos e condições

– Celebração de Termo aditivo: hipóteses, requisitos e condições;

11. Prestação de Contas

– Elaboração do relatório de prestação de contas;

– Análise de mérito;

– Análise financeira;

– Relatório de gestão das unidades envolvidas;

– Principais irregularidades detectadas pelos órgãos de controle;

12. Jurisprudência do Tribunal de Contas da União 

A quem se destina?

Carga horária: 16 horas

Curso Siconv Completo Agosto de 2019

Objetivos do Curso

Metodologia

Curso Siconv Completo Agosto de 2019 – Aula expositiva com utilização de apresentação em Prezi e utilização do portal de convênios para estudo de casos concretos e simulações em ambiente de capacitação.Curso Siconv Completo Maio de 2019

Conteúdo programático – Curso Siconv Completo Agosto de 2019

I – Noções Gerais (Portal de Convênio / SICONV)  – Histórico – Fundamentos e princípios – Normativos – Conceitos – Tipos de instrumentos de transferências voluntárias – Estrutura do portal de convênios – Visão Gerencial e Fluxo do Sistema – Usuários e perfis do convenente – Usuários e perfis do concedente. Curso Siconv Completo Julho de 2019

II – Novas Melhorias nas Funcionalidades do Sistema – Alterações trazidas pelo Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC – Acompanhamento e Fiscalização dos Convênios – Alterações na devolução de saldo remanescente – Possibilidade de pagamento por OBTV em lote – Botão de consultar convênios. Curso Siconv Completo Julho de 2019

III – Novo Cadastramento – Procedimentos, fluxos e prazos para o processo de cadastramento – Primeiro cadastramento – Atualização de cadastro – Gestão de usuários e perfis

IV – Gestão de Usuários e Perfis – Visão integrada do sistema – Perfis do convenente – Perfis do concedente

V – Divulgação de Programas  – Estudo de PPA e Ação Orçamentária – Planejamento de execução da Ação Orçamentária – Inclusão de programa – Propostas voluntárias – Propostas de emenda parlamentar – Propostas de proponente específico – Análise dos critérios de divulgação do programa – Chamamento público – Despesa administrativa – Desdobramento do programa em objetos – Regras de contrapartida – Possibilidades de anexos. Nova forma de categorizar os programas.

VI – Cadastro de Proposta e Plano de Trabalho – Pesquisa de Programas – Seleção de programas – Inclusão de proposta – Possibilidades de vínculo de programas e desdobramentos na estrutura de propostas – Questões gerais proposta X plano de trabalho X termo de referência X anexos – Preenchimento de proposta – Preenchimento de plano de trabalho – Participantes – Conceitos gerais sobre a interveniência – Cronograma físico – Cronograma de desembolso – Bens e serviços – Plano de aplicação – Anexos

VII – Termo de Referência / Projeto Básico – Aspectos legais – Momentos de inclusão – Modelos Práticos de Termos de Referência – Formas de preenchimento. Novo Projeto básico: contendo QCI – Quadro de Composição do Investimento, “PO/CFF – Planilha Orçamentária”, “PLQ – Planilha de Levantamento Quantitativo”, “CFF – Cronograma Físico Financeiro”, “Anexos” e “Quadro Resumo”. Curso Siconv Completo Julho de 2019

VIII – Envio de Proposta e Acompanhamento da Análise – Considerações sobre os perfis necessários do proponente – Envio da Proposta – Pesquisa de propostas – Estudo sobre os status da proposta – Fluxo de tramitação – Análise dos perfis do concedente – Análise técnica da proposta – Emissão de parecer – Aceitar, rejeitar ou solicitar complementação – Solicitar complementação; trâmite junto ao proponente; envio de proposta – Análise técnica de mérito do plano de trabalho – Análise técnica financeira do plano de trabalho – Aceitar, rejeitar ou solicitar complementação – Solicitar complementação; trâmite junto ao proponente; envio de plano de trabalho – Análise técnica do Termo de Referência/Projeto Básico – Aceitar, rejeitar ou solicitar complementação – Solicitar complementação; trâmite junto ao proponente; envio de termo de referência – Aspectos gerais sobre termo de referência/projeto básico (possibilidades legais). Curso Siconv Completo Julho de 2019

IX – Gerar Convênio – Visão geral do procedimento de celebração – Fluxos, prazos e considerações gerais – A questão da cláusula suspensiva

X – Execução do Convênio – Conceitos – Aspectos legais da execução – Licitação entidade privada – Licitação entidade governamental – Dados gerais da licitação – Registro de preço – Fornecedores – Dirigentes de fornecedores – Dados dos itens – Cotação de itens – Anexos da licitação – Contrato – Itens do contrato e associação às metas do convênio – Documento de Liquidação – Incluir Documento de Liquidação – Tipos de Documentos de Liquidação – Demonstração operacional de documentos de liquidação vinculados às licitações e aos contratos e documentos de liquidação sem vínculo – Tributos – Considerações gerais para o lançamentos dos tributos – Outros documentos – Vinculação de metas, etapas, licitação e itens ao documento de liquidação – Pagamento- Pagamento total e parcial – Compatibilização das informações com os eventos ocorridos na Conta Específica

XI – Ordem Bancária de Transferência Voluntária (OBTV) – Conceito e Integrações – O que é OBTV OBTV e SIAFI OB x OBTV Tipos de OBTV Macro-Fluxo OBTV – Ordenador de Despesa OBTV – Cadastrar Credor da Transferência Voluntária – Pagamento a Fornecedor – Pagamento (enviado ao SIAFI) – Devolução de Recursos para a Conta do Tesouro Nacional Única – CTU – OBTV substitui a GRU – OBTV para o Convenente Incluir permissão OBTV Limite OBTV Discriminar OBTV – Operador Financeiro – Aplicação em Poupança – OBTV – Câmbio – OBTV – Tributos – Autorizar Movimentação Financeira – A recusa do Gestor Financeiro do Convenente ou do Ordenador OBTV – Cancelar Movimentação Financeira – Classificar Ingresso de Recurso – Resgate Total das Aplicações – Devolução do Saldo Remanescente – OBTV. Nova forma de pagamento em lotes.

XII – Registro de Ingresso de Recursos – Contrapartida – Compatibilização da contrapartida com o cronograma de desembolso- Devolução de pagamentos – Rendimentos de aplicação financeira- Outros ingressos

XIII – Relatórios de Execução – Visão geral dos relatórios – Fluxo e tramitação dos relatórios – Associação dos relatórios ao módulo de prestação de contas – Beneficiários- Receita e despesa do Plano de Trabalho – Treinados ou capacitados – Bens produzidos ou construídos – Bens adquiridos – Despesas administrativas – Físico do plano de trabalho – Financeiro do plano de trabalho – Financeiro dos pagamentos efetuados – Bens e serviços de contrapartida – Análise do reflexo dos relatórios de execução no acompanhamento do instrumento e na prestação de contas

XIV – Ajustes do Plano de Trabalho – Conceito, metodologia e procedimentos – Fluxo do ajuste – Solicitação – Parecer – Aceitar ou recusar – Inclusão de solicitação de ajuste – Análise da solicitação – Aprovar ou rejeitar

XV – Termo Aditivo – Visão geral dos tipos de Termo Aditivo – Conceito, metodologia e procedimentos – Fluxos do termo aditivo – Aceitar ou recusar – Inclusão da solicitação de alteração – Ajustes decorrentes – Realização das alterações para o termo aditivo – Registro da assinatura – Publicação

XVI – Rendimentos de Aplicação – Fluxos dos Rendimentos de Aplicação – Inclusão da solicitação de uso – Análise da solicitação dos rendimentos – Realização das alterações para o uso – Avaliação das alterações para uso dos rendimentos – Prorrogações de ofício

XVII – Fiscalização – Fluxograma operacional do Sistema – Cadastramento dos fiscais, supervisores e terceiros – Instituições mandatárias – Consultas, alterações, inativação dos fiscais, supervisores e terceiros – Vinculação dos fiscais, supervisores e terceiros ao convênio – Programação de vistorias – Inclusão e analise dos relatórios – Gerar relatório consolidado – Solicitação e análise de esclarecimentos – Respostas as solicitações de esclarecimentos – Analise das resposta – Notificação das irregularidades – Justificativa das notificações das irregularidades – Solicitação e análise de bloqueio e desbloqueio da execução financeira – Consulta ao histórico das mensagens de acompanhamento – Consulta as funcionalidades – Notificações e e-mail do módulo

XVIII – Gerar Prestação de Contas – Conceitos e aspectos gerais – Análise da efetividade das políticas estabelecidas no âmbito do instrumento – Relatório de cumprimento de objeto – Alcance dos objetivos – Relatórios – Devolução dos recursos – Termo de compromisso – Arquivos gerais a serem anexados – Análise da conta específica do convênio e compatibilização com a relação de pagamentos – Envio da prestação de contas pelo convenente – Análise da prestação de contas pelo concedente – Diligências na prestação de contas – Aprovar prestação de contas – Rejeitar prestação de contas. Integração com o SIAFI para efeito de lançamentos contábeis. Análise de prestação de contas automatizada.

XIX – Tomada de Contas Especial (TCE) – Processo de instaurar TCE – Cadastrador de TCE – Atualização do débito – Responsável pela Irregularidade – Titular do ente ou entidade – Registro a decisão – Autorização para instauração da TCE – Extrato da TCE – Comissão de Sindicância

XX – Oficina de Trabalho – Será reservado, na fase final do curso, espaço para dirimir dúvidas específicas e arrolar perguntas e respostas mais frequentes.

A quem se destina?

Curso Siconv Completo Agosto de 2019 – Operadores do Siconv que já atuam ou não atuam no Sistema, gestores e servidores públicos, auditores e controladores internos e externos, procuradores, advogados, administradores, contadores, prefeitos, vereadores e consultores, servidores públicos das áreas de Contratos, de Projetos, Financeiras e Jurídicas, Membros de comissão de licitação, pregoeiros e equipes de apoio, Funcionários do Sistema “S”, Oscips, OSCs, ONGs, OSs, universidades, fundações, institutos, agências, autarquias e empresas estatais que utilizam recursos públicos, profissionais e especialistas voltados para a prática técnico-financeira dos recursos públicos, secretários, assessores, diretores, coordenadores e assistentes do Poder Executivo Federal, servidores e funcionários das Instituições Federais de Ensino de Pesquisa, Científica e Tecnológica. Mais um curso promovido pela I9 Treinamentos.

Carga horária: 40 horas

Curso de formação de gestores públicos e ordenadores de despesa

Objetivos do Curso

Metodologia

Conteúdo programático – Curso de formação de gestores públicos e ordenadores de despesa

A quem se destina?

Curso de formação de gestores públicos e ordenadores de despesa é destinado à Ordenadores de despesa, Gestores, Agentes de Controle Interno, Agentes de Controle Externo, Membros de Comissão de Processo Disciplinar, membros de Comissão permanente de licitação e servidores públicos ocupantes de cargos de direção ou chefia na administração federal, estadual ou municipal. Mais um curso promovido pela I9 Treinamentos.

Carga horária: 21 horas

Elaboração de Projetos na prática

Objetivos do Curso

Elaboração de Projetos na prática – O presente curso tem por objetivo repassar aos participantes técnicas que ajudem a elaborar projetos, expressando ideias de maneira clara, precisa e concisa, visando a assegurar maior eficiência e eficácia à Administração Pública.

Metodologia

Elaboração de Projetos na prática – As aulas serão expositivas, com apresentação em prezi e acompanhamento por apostila, com aplicação de dinâmicas em grupo para melhor assimilação do conteúdo. Notebooks e materiais digitais serão disponibilizados para melhor absorção do conteúdo e utilização do portal de convênios para estudo de casos concretos. Exercícios práticos serão realizados em sala de aula.

Conteúdo programático – Elaboração de Projetos na prática

Elaboração de Projetos na prática

1. Introdução
   1. Alguns números e dados
2. Projetos
   1. Conceito
   2. Escopo
   3. Tempo
   4. Custo
   5. Distinção entre projeto e Programa/Atividade
   6. Ciclo de vida do produto x ciclo de vida do projeto
   7. Esforço x tempo
   8. Características de um projeto
   9. Diferentes visões aplicadas a um projeto
3. Termo de Abertura de um projeto
   1. Objetivo
   2. Justificativa: descrição, diagnóstico e elementos.
   3. Benefícios
   4. Premissas e restrições
   5. Fatores críticos de sucesso
   6. Cases
   7. Exercício prático
4. Escopo do projeto
   1. Conceito
   2. Projeto x produto
   3. O que é necessário para definir o escopo?
   4. Quais a principais ferramentas e técnicas?
   5. Entregas x Pacotes de Trabalho
   6. Estrutura Analítica de Projetos (EAP)
   7. Exemplos de EAP
   8. As 4 etapas para elaboração do EAP: coleta de requisitos, definir escopo, EAP e verificação e controle.
   9. Falhas de escopo
5. Gerenciamento do tempo do projeto
   1. Introdução
   2. As 4 etapas do gerenciamento do tempo: definindo as atividades do EAP, sequenciamento, alocação de recursos e definição do calendário
   3. Tipos de relacionamento
   4. Cronograma Físico
   5. Linha de base
   6. Estimando o tempo
6. Custos do projeto
   1. Quanto custará o Projeto?
   2. Como vou utilizar o dinheiro ao longo do tempo?
   3. O que é necessário para determinar o orçamento do projeto?
   4. Quais as principais Ferramentas e Técnicas para estimar os custos?
   5. As 3 leis da estimativa dos custos: estimativa, definição e verificação do orçamento.
   6. Exercício
7. Riscos
   1. Conceito
   2. As 4 etapas de verificação de riscos: identificação, analise, planejamento de respostas, controle e monitoramento.
   3. Análise SWOT (FOFA)
   4. Exercício
8. Comunicação
   1. Conceito
   2. Importância
   3. Métodos de comunicação
   4. As 3 fases da comunicação: planejamento, gerenciamento e controle
   5. Plano de comunicação
   6. Exercício
9. Outras áreas de atuação
   1. Recursos humanos
   2. Qualidade
   3. Stakeholders
   4. Aquisição
   5. Integração entre áreas
10. Resumão e escritório de projeto

A quem se destina?

Carga horária: 16 horas

Esocial na Administração Pública incluindo os novos layouts

Objetivos do Curso

Metodologia

Conteúdo programático – Esocial na Administração Pública incluindo os novos layouts

A quem se destina?

O Curso E-Social Órgãos Públicos e Privados – Colaboradores lotados no Recursos Humanos (RH), Departamento Pessoal, Financeiro, Contábil, Tributário, Planejamento Estratégico, Jurídica, Controle de Riscos, Auditoria Interna, Tecnologia e Informação, Administração e, demais envolvidos com a mão de obra onerosa, com e sem vínculo. Servidores que tenham interesse no tema. Todos os envolvidos na implantação do eSocial. Mais um curso promovido pela I9 Treinamentos.

Carga horária: 21 horas

Curso completo de SISMOB agosto de 2019

Objetivos do Curso

Curso completo de SISMOB agosto de 2019 – O curso visa transmitir conhecimentos sobre o sistema de gestão de convênios dos Governos Municipais, Estadual e Federal, com o objetivo de transmitir todos os conhecimentos sobre a operacionalização dos diferentes módulos do sistema relacionado ao Fundo Nacional da Saúde-FNS e SISMOB.

Metodologia

Aula expositiva com utilização de apresentação em PPT e por meio de material didático, exercícios individuais, exposição dialogada e recursos audiovisuais relacionados à realidade profissional dos participantes. Exercício em ambiente de treinamento com uso de computadores. Curso completo de SISMOB agosto de 2019.

Conteúdo programático – Curso completo de SISMOB agosto de 2019

Curso completo de SISMOB agosto de 2019

1. COMO SOLICITAR ACESSO PROPONENTES– FES – FMS

Solicitando acesso ao SISMOB

Passo a passo para solicitação de acesso

Perfil

Acesso

Local de acesso

Informações

Programas

Revisão – Curso completo de SISMOB março de 2019

2. COMO AUTORIZAR SOLICITAÇÃO ACESSO GESTORES– FES – FMS

Cadastrando e Autorizando o Acesso ao SISMOB

Passo-a-passo para autorizar o acesso

Acessar o sistema

Verificar alertas

Autorizar a solicitação de acesso

Passo-a-passo para cadastrar o usuário

3. COMO SOLICITAR ACESSO – ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNOS

Solicitando Acesso ao SISMOB

Passo-a-passo para solicitação de acesso

Perfil

Acesso

Local de acesso

Informações

Programas

Revisão – Curso completo de SISMOB março de 2019

4. COMO SOLICITAR ACESSO – GESTOR FEDERAL E PARECERISTA

Solicitando Acesso ao SISMOB

Passo-a-passo para solicitação de acesso

Perfil

Acesso

Local de acesso

Informações

Programas

Revisão

5. COMO AUTORIZAR SOLICITAÇÃO ACESSO – GESTOR FEDERAL

Cadastrando e Autorizando o Acesso ao SISMOB

Passo-a-passo para solicitação de acesso

Acessar o sistema

Verificar alertas e solicitações de acesso

Autorizar a solicitação de acesso

Passo-a-passo para cadastrar o usuário

6. COMO CADASTRAR PROPOSTAS– FES – FMS

Fluxo do processo de Cadastro de Proposta

Cadastro de propostas

Informações

Localização

Ambientes

Anexos

Revisão – Curso completo de SISMOB março de 2019

7. COMO ANALISAR PROPOSTAS – PARECERISTA

Situação da proposta

Pesquisa de propostas

Seleção da proposta

Emissão de parecer da proposta

Tipos de parecer

Impressão da proposta e do parecer

8. COMO MONITORAR 1 – ETAPA DE AÇÃO PREPARATÓRIA – TÉCNICO FES – FMS – Curso completo de SISMOB março de 2019

Fluxo do processo de Monitoramento da 1ª Etapa

Portaria GM/MS 381, de 6 de fevereiro de 2017

Responsáveis

Projeto

Licitações

Ordem de serviço

Documentos a serem anexados

Fotografias a serem anexadas

Ambiente

Solicitação de parcela

9. COMO MONITORAR 2 – ETAPA DE INÍCIO DE EXECUÇÃO DA OBRA – TÉCNICO FES – FMS

Fluxo do processo de Monitoramento da 2ª Etapa

Monitorar obra

Periodicidade

Percentual de execução

Situação da obra

Superação de etapa – Curso completo de SISMOB março de 2019

10. COMO MONITORAR 3 – ETAPA DE EXECUÇÃO E DE CONCLUSÃO DA OBRA – TÉCNICO FES – FMS

Fluxo do processo de Monitoramento da 3ª Etapa

Monitorar obra

Anexo de Termo de Recebimento Definitivo ou Provisório

Anexo de Fotográficos

Situação da obra

Superação de etapa

11. COMO MONITORAR 4 – ETAPA DE ENTRADA EM FUNCIONAMENTO – TÉCNICO FES – FMS

Fluxo do processo de Monitoramento da 4ª Etapa

Monitorar obra

Data da inauguração e entrada em funcionamento

CNES da unidade

Documento comprobatório da entrada em funcionamento

Fotos

Documentos comprobatórios

Registro de conclusão

12. COMO SOLICITAR PRORROGAÇÃO DE PRAZO – FES – FMS

Solicitar prorrogação de prazo

Prorrogação de Prazo – Justificativa e prazo

Documentação comprobatória da justificativa

Envio da solicitação – Curso completo de SISMOB março de 2019

13. COMO ANALISAR MONITORAMENTO – PARECERISTA

1ª Etapa de Ação Preparatória – Requisitos

Emissão de parecer

2ª Etapa Início de Execução de Obra – Requisitos

Emissão de parecer

3ª Etapa Execução e Conclusão da Obra

Emissão de parecer

A quem se destina?

Carga horária: 16 horas

Curso de Retenção de tributos em notas fiscais

Objetivos do Curso

Metodologia

Curso de Retenção de tributos em notas fiscais – Introdução à nova EFD-REINF – Aula expositiva com utilização de apresentação em Prezi, aonde o professor interage e estimula a reflexão, alterna exposição dialogada, troca de experiências e exemplos práticos de aplicação da matéria. É dada ênfase à realidade das novas regras e à busca da correta interpretação de todos os artigos da nova legislação.

Conteúdo programático – Curso de Retenção de tributos em notas fiscais

A quem se destina?

O Curso de Retenção de tributos em notas fiscais – Introdução à nova EFD-REINF é destinado à profissionais das áreas, contábil, fiscal, recursos humanos e administrativa, bem como aqueles que estão buscando o aperfeiçoamento no assunto. Funcionários do Sistema “S”, OSCIPs, ONGs, OSs, Universidades, Fundações, Institutos, Agências, Autarquias e Empresas Estatais que utilizam recursos públicos. Profissional das áreas, contábil, fiscal, recursos humanos e administrativa, bem como aqueles que estão buscando o aperfeiçoamento no assunto.Técnicos e analistas financeiros e contábeis. Auditores e Controladores internos e externos. Procuradores, Advogados, Administradores, Prefeitos, Vereadores e Consultores. Servidores públicos das áreas de tributação e finanças. Membros de Comissão de Licitação, Pregoeiros e Equipes de Apoio. Profissionais voltados para a prática técnico-financeira dos recursos públicos. Secretários, Assessores, Diretores, Coordenadores e Assistentes do Poder Executivo Federal. Servidores e funcionários das instituições federais de ensino de pesquisa científica e tecnológica. Mais um curso promovido pela I9 Treinamentos.

Carga horária: 21 horas

Emendas Parlamentares agosto de 2019

Objetivos do Curso

Metodologia

Emendas Parlamentares agosto de 2019: Captação de recursos com foco em Emendas Parlamentares – Aula expositiva com utilização de apresentação em Prezi, aonde o professor interage e estimula a reflexão, alterna exposição dialogada, troca de experiências e exemplos práticos de aplicação da matéria. É conferida ênfase à realidade das novas regras e à busca de solução para problemas existentes para recebimento de recursos federais por meio de emendas parlamentares.

Disponibilizamos apostilas impressas e notebooks aos alunos com apostila digital, em Pdf, visando à facilitação do aprendizado.

Conteúdo programático – Emendas Parlamentares agosto de 2019: Captação de recursos com foco em Emendas Parlamentares

1. Fases Inicias de Identificação e Captação

– Conceito de captação de recursos

– Marco legal da captação de recursos

2. Processo legislativo das leis do ciclo orçamentário

– Comissão Mista Permanente de Planos, Orçamento Público e Fiscalização – CMO

– Competências da CMO

– Estrutura da CMO

– Admissibilidade de Emendas

– Fluxo geral das Leis do ciclo orçamentário no Legislativo

3. Ciclo Orçamentário

– Ciclo Orçamentário expandido e resumido

– Esquema do Ciclo Orçamentário

4. O Plano Plurianual – PPA

– Vídeos introdutórios

– O que é o PPA?

– Dimensão Estratégica e dimensão tática

– Programas temáticos e Programas de gestão, manutenção e serviços do Estado

– Atributos dos programas temáticos

– Estudo de caso

– Atributos dos programas de gestão, manutenção e serviços do Estado

– Estudo de caso

– Atributos dos Objetivos do Programa temático

– Estudo de caso

– Cronograma de tramitação do Projeto de Lei do PPA no Congresso Nacional

– Cronograma de tramitação da revisão do PPA no Congresso Nacional

5. Emendas ao Projeto de Lei do PPA ou às revisões do PPA

– Tipos de emendas

– Emendas ao Relatório Preliminar

– Emendas ao Projeto de Lei

– Apresentação de Emendas na Comissão

– Sistema utilizado para inserção de emendas ao Projeto de Lei do PPA

– Espelhos de emendas ao Projeto de Lei do PPA

– Estudo de caso

– Como acompanhar os espelhos das emendas ao Projeto de Lei do PPA

6. A Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO

– Vídeos introdutórios

– O que é a LDO?

– Conteúdo básico da Lei de Diretrizes Orçamentaria: Constitucionais e vinculados a LRF

– A questão da PEC do Teto Constitucional e a ausência da Lei de Finanças publicas

– Cronograma de tramitação do Projeto da LDO no Congresso Nacional

7. Emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentarias – LDO

– Questões afetas ao parecer preliminar

– Classificação das emendas quanto a tipologia

– Classificação das emendas quanto a autoria

– Classificação das emendas quanto a peça

– Sistema utilizado para inserção de emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentarias

– Espelhos de emendas ao Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias

– Estudo de caso

– Como acompanhar os espelhos das emendas ao Projeto de Lei do PPA

8. O manual técnico Orçamentário – MTO

– Estrutura da programação orçamentária sob ótica da despesa

– Programação qualitativa

– Classificação da despesa por esfera orçamentária

– Classificação institucional

– Classificação funcional da despesa

– Classificação programática

– Integração das ações orçamentarias com o PPA

– Exemplos de vínculo Plano Orçamento

– Ações Orçamentárias

– Tipos de ações

– Distinções entre projeto, atividade e operações especiais

– Formas de implementação

– Quadro resumido da classificação orçamentária por tipo de transferência

– Subtítulos

– IDOC e IDUSO

– Fonte de recursos

– Natureza da despesa, categoria econômica da despesa, Grupo de Natureza da Despesa, Modalidades de aplicação e elementos de despesa

– Programação quantitativa

– Identificador de resultado primário

9. A Lei Orçamentária Anual – LOA

– Vídeos introdutórios

– O que é a LOA?

– Conteúdo da Lei Orçamentária Anual – LOA

– Orçamentos fiscal, da seguridade social e de investimentos em estatais

– Cronograma de tramitação do Projeto de Lei Orçamentária Anual no Congresso Nacional

10. Emendas ao Projeto de Lei Orçamentaria Anual – LOA

–  Conteúdo do parecer preliminar do PLOA (pontos relevantes)

– Classificação das emendas quanto a tipologia

– Classificação das emendas quanto à peça

– Classificação das emendas quanto a autoria

– Conceitos quanto às emendas de texto

– Conceitos quanto às emendas de receita

– Conceitos quanto às emendas de despesa

– Emendas de apropriação

– Emendas Individuais

– Emendas de Bancada

– Calendário Orçamentário

– Sistema utilizado para inserção de emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentarias

– Espelhos de emendas ao Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias

– Estudo de caso

– Como acompanhar os espelhos das emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual

11. Como, aonde e como demandar recursos de programação e de emendas
12. Alterações a lei orçamentaria anual
13. Quadro resumo das emendas
14. Sistemas

– SIOP

– Siga Senado

– Portal CMO

– Siga Camara

– Orcamento federal

– Sistema FNS

– Siconv

A quem se destina?

O Curso Emendas Parlamentares agosto de 2019: Captação de recursos com foco em Emendas Parlamentares é voltado à Prefeitos e Vereadores, Assessores e Consultores municipais e estaduais, Assessores e Consultores parlamentares,  Assistentes, Coordenadores e Gerentes de projetos, Gestores e servidores públicos, Procuradores, Advogados, Contadores e Administradores. Servidores públicos das áreas de Contratos, de Projetos, Financeiras e Jurídicas. Membros de Comissão de Licitação, Pregoeiros e Equipes de Apoio. Funcionários do Sistema “S”, OSCIPs, ONGs, OSs, Fundações, Institutos, Agências, Universidades, Autarquias, e Empresas Estatais.  Auditores e Controladores internos e externos.Profissionais e especialistas voltados para a prática técnico-financeira dos recursos públicos. Secretários, Assessores, Diretores, Coordenadores e Assistentes do Poder Executivo Federal. Assistentes, Coordenadores e Gerentes de projetos. Mais um curso promovido pela I9 Treinamentos.

Carga horária: 16 horas

Novo Projeto Básico do Siconv completo prática Setembro de 2019

Objetivos do Curso

Metodologia

Novo Projeto Básico do Siconv completo prática Setembro de 2019 – Aula expositiva com utilização de apresentação em Prezi e utilização do portal de convênios para estudo de casos concretos e simulações em ambiente de capacitação.

Conteúdo programático – Novo Projeto Básico do Siconv completo prática Setembro de 2019

Exercício prático

A quem se destina?

Novo Projeto Básico do Siconv completo prática Setembro de 2019 –  Operadores do Siconv que já atuam com o Siconv, engenheiros, arquitetos, técnicos em edificações, gestores e servidores públicos, auditores e controladores internos e externos, procuradores, advogados, administradores, contadores, prefeitos, vereadores e consultores, servidores públicos das áreas de Contratos, de Projetos, Financeiras e Jurídicas, Membros de comissão de licitação, pregoeiros e equipes de apoio, Funcionários do Sistema “S”, Oscips, OSCs, ONGs, OSs, universidades, fundações, institutos, agências, autarquias e empresas estatais que utilizam recursos públicos, profissionais e especialistas voltados para a prática técnico-financeira dos recursos públicos, secretários, assessores, diretores, coordenadores e assistentes do Poder Executivo Federal, servidores e funcionários das Instituições Federais de Ensino de Pesquisa, Científica e Tecnológica. Mais um curso promovido pela I9 Treinamentos.

Carga horária: 21 horas

Plataforma +Brasil Setembro de 2019 Incluindo atualizações do Siconv

Objetivos do Curso

Metodologia

Plataforma +Brasil Setembro de 2019 Incluindo atualizações do Siconv – Aula expositiva com utilização de apresentação em Prezi e utilização do portal de convênios para estudo de casos concretos e simulações em ambiente de capacitação.

Conteúdo programático – Plataforma +Brasil Setembro de 2019 Incluindo atualizações do Siconv

A quem se destina?

Plataforma +Brasil Setembro de 2019 Incluindo atualizações do Siconv – Operadores do Siconv que já atuam no Sistema, gestores e servidores públicos, auditores e controladores internos e externos, procuradores, advogados, administradores, contadores, prefeitos, vereadores e consultores, servidores públicos das áreas de Contratos, de Projetos, Financeiras e Jurídicas, Membros de comissão de licitação, pregoeiros e equipes de apoio, Funcionários do Sistema “S”, Oscips, OSCs, ONGs, OSs, universidades, fundações, institutos, agências, autarquias e empresas estatais que utilizam recursos públicos, profissionais e especialistas voltados para a prática técnico-financeira dos recursos públicos, secretários, assessores, diretores, coordenadores e assistentes do Poder Executivo Federal, servidores e funcionários das Instituições Federais de Ensino de Pesquisa, Científica e Tecnológica. Mais um curso promovido pela I9 Treinamentos.

Carga horária: 16 horas

Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – Setembro de 2019

Objetivos do Curso

CMarco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil –  Setembro de 2019 – Da teoria à prática – Propiciar aos participantes o correto entendimento do Marco Regulatório do Terceiro Setor, Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015, e regulamentada na esfera federal pelo Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, que estabelece exigências para a seleção, celebração, execução, monitoramento, avaliação, acompanhamento e prestação de contas das parcerias; inclui novos instrumentos jurídicos (Termo de Fomento e Termo de Colaboração). Visa também orientar os partícipes em como regulamentar a Lei nas esferas Estaduais e Municipais.

Metodologia – Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – Setembro de 2019

Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – Setembro de 2019 – Aula expositiva baseada na Lei 13,019, com apresentação dos participantes e a familiaridade de cada com o conteúdo a ser estudado. Após a exposição inicial, a turma é dividida em grupos representando o Poder Público e as OSC e serão realizadas atividades práticas como elaboração de termos de fomento e colaboração, editais, projetos a serem apresentados.

Após o curso presencial, será disponibilizada horas aula on line para envio das atividades, correção e feedback aos participantes.

Conteúdo programático – Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – Setembro de 2019

I – Noções Gerais – Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – Setembro de 2019

– Organização da sociedade civil; parceria; termo de colaboração; termo de fomento; conselho de política pública; comissão de seleção; comissão de monitoramento e avaliação; chamamento público; bens remanescentes; apresentação das contas; termo aditivo.

II – Legislação

– Decreto Federal nº 8.726, de 27 de abril de 2016

– Lei nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015

– Projeto de Lei de Conversão (PLV) nº 21/2015

– Medida Provisória nº 684/2015

– Lei nº 13.019/2014

– Portaria Interministerial nº 424/2016

– Lei nº 12.101/2009

– Leis nº 9.790/1999

– Lei nº 9.532/1997

– Lei nº 9.249/1995

– Lei nº 8.666/1993

– Lei nº 8.429/1992

III – Celebração (Termo de Colaboração / Fomento /  Acordo de Cooperação) – Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – Setembro de 2019

– Normas Gerais

– Princípios

– Diretrizes fundamentais do regime jurídico

– Capacidade técnica e operacional

– Transparência e controle

– Participação social e divulgação das ações

– Regime de mútua cooperação

– Comissão de seleção

– Chamamento público como regra geral

– Dispensa e Inexigibilidade do Chamamento público

O caso das Emendas

– Procedimento de manifestação de interesse social

– Proposta (identificação do subscritor da proposta; indicação do interesse público envolvido; diagnóstico da realidade que se quer modificar, aprimorar ou desenvolver e, quando possível, indicação da viabilidade, dos custos, dos benefícios e dos prazos de execução da ação pretendida).

– Plano de trabalho (diagnóstico da realidade; descrição pormenorizada de metas quantitativas e mensuráveis; prazo de execução das atividades e o cumprimento das metas; definição dos indicadores, qualitativos e quantitativos, a serem utilizados para a aferição do cumprimento das metas; compatibilidade dos custos; plano de aplicação dos recursos a serem desembolsados pela administração pública; estimativa de valores a serem recolhidos para pagamento de encargos previdenciários e trabalhistas; valores a serem repassados; modo e periodicidade das prestações de contas; prazos de análise da prestação de contas.

– Requisitos para Celebração do Termo de Colaboração e do Termo de Fomento

– Impedimentos para celebração

IV – Formalização e Execução – Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – Setembro de 2019

– Cláusulas essenciais: a descrição do objeto pactuado; as obrigações das partes; o valor total do repasse e o cronograma de desembolso; a classificação orçamentária da despesa; a contrapartida; a vigência e as hipóteses de prorrogação; a obrigação de prestar contas com definição de forma e prazos; a forma de monitoramento e avaliação; a obrigatoriedade de restituição de recursos; a definição da titularidade dos bens e direitos; a estimativa de aplicação financeira; a prerrogativa de assumir ou de transferir a responsabilidade; a obrigação de manter e movimentar os recursos na conta bancária específica; o livre acesso dos servidores; a faculdade dos partícipes rescindirem o instrumento; a indicação do foro; etc.

– Anexos do instrumento de parceria: plano de trabalho, que dele é parte integrante e indissociável; o regulamento de compras e contratações adotado pela organização da sociedade civil, devidamente aprovado pela administração pública parceira.

– Contratações realizadas pelas Organizações da Sociedade Civil

– Vedações

– Liberação dos recursos

– Movimentação e aplicação financeira dos recursos

– Alterações

– Monitoramento e avaliação

– Obrigações do gestor

V – Prestação de Contas – Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – Setembro de 2019

– Normas Gerais

– Manuais específicos

– Procedimentos diferenciados para prestação de contas (R$ 600.000,00)

– Verdade real e os resultados alcançados

– Plataforma eletrônica

– Relatório de Execução do Objeto

– Relatório de Execução Financeira

– Relatório da visita técnica

– Relatório técnico de monitoramento

– Parecer técnico de análise

– Avaliação quanto à eficácia e efetividade das ações

– Prazo de até 90 (noventa) dias

– Aprovação da prestação de contas com ressalvas

– Rejeição da prestação de contas e TCE

– Tipos de avaliação (regulares, regulares com ressalva e irregulares)

VI – Responsabilidade e Sanções – Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – Setembro de 2019

– Advertência

– Suspensão temporária

– Declaração de inidoneidade

– Emissão de Pareceres Técnicos

– Improbidade Administrativa

A quem se destina?

Carga horária: 16 horas

Desenvolvimento e Capacitação pra Pregoeiros e Equipe de Apoio

Objetivos do Curso

Desenvolvimento e Capacitação pra Pregoeiros e Equipe de Apoio com prática no Computador no sistema Comprasnet – Ao final do curso, o participante deverá ser capaz de: Conhecer a aplicar a legislação vigente e jurisprudências do Tribunal de Contas da União sobre a modalidade Pregão, na forma Eletrônica; Conhecer e aplicar a legislação vigente sobre a Lei Complementar 123/2006 alterada pela LC 147/2014 e pela LC 155/2016; Negociar as compras públicas, dominando os conhecimentos da legislação pertinente e jurisprudências do Tribunal de Contas da União; Conhecer as funcionalidades do Portal de Compras do Governo Federal (Comprasnet), inclusive o Painel de Preços; e Operar o Pregão, na forma Eletrônica, no Portal de Compras do Governo Federal (Comprasnet) atuando como Pregoeiro e Fornecedor.

Metodologia

Desenvolvimento e Capacitação pra Pregoeiros e Equipe de Apoio com prática no Computador no sistema Comprasnet – Exposição dialogada, discussões, exemplos práticos e utilização do sítio do Governo Federal de compras governamentais (http://www.comprasnet.gov.br) para simulações e estudos de casos concretos.

Conteúdo programático – Desenvolvimento e Capacitação pra Pregoeiros e Equipe de Apoio com prática no Computador no sistema Comprasnet

A quem se destina?

Carga horária: 21 horas

Curso Siconv Completo Setembro de 2019

Objetivos do Curso

Metodologia

Curso Siconv Completo Setembro de 2019 – Aula expositiva com utilização de apresentação em Prezi e utilização do portal de convênios para estudo de casos concretos e simulações em ambiente de capacitação. Curso Siconv Completo Setembro de 2019

Conteúdo programático – Curso Siconv Completo Setembro de 2019

Curso Siconv Completo Setembro de 2019

I – Noções Gerais (Portal de Convênio / SICONV)  – Histórico – Fundamentos e princípios – Normativos – Conceitos – Tipos de instrumentos de transferências voluntárias – Estrutura do portal de convênios – Visão Gerencial e Fluxo do Sistema – Usuários e perfis do convenente – Usuários e perfis do concedente. Curso Siconv Completo Julho de 2019

II – Novas Melhorias nas Funcionalidades do Sistema – Alterações trazidas pelo Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC – Acompanhamento e Fiscalização dos Convênios – Alterações na devolução de saldo remanescente – Possibilidade de pagamento por OBTV em lote – Botão de consultar convênios. Curso Siconv Completo Julho de 2019

III – Novo Cadastramento – Procedimentos, fluxos e prazos para o processo de cadastramento – Primeiro cadastramento – Atualização de cadastro – Gestão de usuários e perfis

IV – Gestão de Usuários e Perfis – Visão integrada do sistema – Perfis do convenente – Perfis do concedente

V – Divulgação de Programas  – Estudo de PPA e Ação Orçamentária – Planejamento de execução da Ação Orçamentária – Inclusão de programa – Propostas voluntárias – Propostas de emenda parlamentar – Propostas de proponente específico – Análise dos critérios de divulgação do programa – Chamamento público – Despesa administrativa – Desdobramento do programa em objetos – Regras de contrapartida – Possibilidades de anexos. Nova forma de categorizar os programas.

VI – Cadastro de Proposta e Plano de Trabalho – Pesquisa de Programas – Seleção de programas – Inclusão de proposta – Possibilidades de vínculo de programas e desdobramentos na estrutura de propostas – Questões gerais proposta X plano de trabalho X termo de referência X anexos – Preenchimento de proposta – Preenchimento de plano de trabalho – Participantes – Conceitos gerais sobre a interveniência – Cronograma físico – Cronograma de desembolso – Bens e serviços – Plano de aplicação – Anexos

VII – Termo de Referência / Projeto Básico – Aspectos legais – Momentos de inclusão – Modelos Práticos de Termos de Referência – Formas de preenchimento. Novo Projeto básico: contendo QCI – Quadro de Composição do Investimento, “PO/CFF – Planilha Orçamentária”, “PLQ – Planilha de Levantamento Quantitativo”, “CFF – Cronograma Físico Financeiro”, “Anexos” e “Quadro Resumo”. Curso Siconv Completo Setembro de 2019

VIII – Envio de Proposta e Acompanhamento da Análise – Considerações sobre os perfis necessários do proponente – Envio da Proposta – Pesquisa de propostas – Estudo sobre os status da proposta – Fluxo de tramitação – Análise dos perfis do concedente – Análise técnica da proposta – Emissão de parecer – Aceitar, rejeitar ou solicitar complementação – Solicitar complementação; trâmite junto ao proponente; envio de proposta – Análise técnica de mérito do plano de trabalho – Análise técnica financeira do plano de trabalho – Aceitar, rejeitar ou solicitar complementação – Solicitar complementação; trâmite junto ao proponente; envio de plano de trabalho – Análise técnica do Termo de Referência/Projeto Básico – Aceitar, rejeitar ou solicitar complementação – Solicitar complementação; trâmite junto ao proponente; envio de termo de referência – Aspectos gerais sobre termo de referência/projeto básico (possibilidades legais). Curso Siconv Completo Setembro de 2019

IX – Gerar Convênio – Visão geral do procedimento de celebração – Fluxos, prazos e considerações gerais – A questão da cláusula suspensiva

X – Execução do Convênio – Conceitos – Aspectos legais da execução – Licitação entidade privada – Licitação entidade governamental – Dados gerais da licitação – Registro de preço – Fornecedores – Dirigentes de fornecedores – Dados dos itens – Cotação de itens – Anexos da licitação – Contrato – Itens do contrato e associação às metas do convênio – Documento de Liquidação – Incluir Documento de Liquidação – Tipos de Documentos de Liquidação – Demonstração operacional de documentos de liquidação vinculados às licitações e aos contratos e documentos de liquidação sem vínculo – Tributos – Considerações gerais para o lançamentos dos tributos – Outros documentos – Vinculação de metas, etapas, licitação e itens ao documento de liquidação – Pagamento- Pagamento total e parcial – Compatibilização das informações com os eventos ocorridos na Conta Específica

XI – Ordem Bancária de Transferência Voluntária (OBTV) – Conceito e Integrações – O que é OBTV OBTV e SIAFI OB x OBTV Tipos de OBTV Macro-Fluxo OBTV – Ordenador de Despesa OBTV – Cadastrar Credor da Transferência Voluntária – Pagamento a Fornecedor – Pagamento (enviado ao SIAFI) – Devolução de Recursos para a Conta do Tesouro Nacional Única – CTU – OBTV substitui a GRU – OBTV para o Convenente Incluir permissão OBTV Limite OBTV Discriminar OBTV – Operador Financeiro – Aplicação em Poupança – OBTV – Câmbio – OBTV – Tributos – Autorizar Movimentação Financeira – A recusa do Gestor Financeiro do Convenente ou do Ordenador OBTV – Cancelar Movimentação Financeira – Classificar Ingresso de Recurso – Resgate Total das Aplicações – Devolução do Saldo Remanescente – OBTV. Nova forma de pagamento em lotes.

XII – Registro de Ingresso de Recursos – Contrapartida – Compatibilização da contrapartida com o cronograma de desembolso- Devolução de pagamentos – Rendimentos de aplicação financeira- Outros ingressos

XIII – Relatórios de Execução – Visão geral dos relatórios – Fluxo e tramitação dos relatórios – Associação dos relatórios ao módulo de prestação de contas – Beneficiários- Receita e despesa do Plano de Trabalho – Treinados ou capacitados – Bens produzidos ou construídos – Bens adquiridos – Despesas administrativas – Físico do plano de trabalho – Financeiro do plano de trabalho – Financeiro dos pagamentos efetuados – Bens e serviços de contrapartida – Análise do reflexo dos relatórios de execução no acompanhamento do instrumento e na prestação de contas

XIV – Ajustes do Plano de Trabalho – Conceito, metodologia e procedimentos – Fluxo do ajuste – Solicitação – Parecer – Aceitar ou recusar – Inclusão de solicitação de ajuste – Análise da solicitação – Aprovar ou rejeitar

XV – Termo Aditivo – Visão geral dos tipos de Termo Aditivo – Conceito, metodologia e procedimentos – Fluxos do termo aditivo – Aceitar ou recusar – Inclusão da solicitação de alteração – Ajustes decorrentes – Realização das alterações para o termo aditivo – Registro da assinatura – Publicação

XVI – Rendimentos de Aplicação – Fluxos dos Rendimentos de Aplicação – Inclusão da solicitação de uso – Análise da solicitação dos rendimentos – Realização das alterações para o uso – Avaliação das alterações para uso dos rendimentos – Prorrogações de ofício

XVII – Fiscalização – Fluxograma operacional do Sistema – Cadastramento dos fiscais, supervisores e terceiros – Instituições mandatárias – Consultas, alterações, inativação dos fiscais, supervisores e terceiros – Vinculação dos fiscais, supervisores e terceiros ao convênio – Programação de vistorias – Inclusão e analise dos relatórios – Gerar relatório consolidado – Solicitação e análise de esclarecimentos – Respostas as solicitações de esclarecimentos – Analise das resposta – Notificação das irregularidades – Justificativa das notificações das irregularidades – Solicitação e análise de bloqueio e desbloqueio da execução financeira – Consulta ao histórico das mensagens de acompanhamento – Consulta as funcionalidades – Notificações e e-mail do módulo

XVIII – Gerar Prestação de Contas – Conceitos e aspectos gerais – Análise da efetividade das políticas estabelecidas no âmbito do instrumento – Relatório de cumprimento de objeto – Alcance dos objetivos – Relatórios – Devolução dos recursos – Termo de compromisso – Arquivos gerais a serem anexados – Análise da conta específica do convênio e compatibilização com a relação de pagamentos – Envio da prestação de contas pelo convenente – Análise da prestação de contas pelo concedente – Diligências na prestação de contas – Aprovar prestação de contas – Rejeitar prestação de contas. Integração com o SIAFI para efeito de lançamentos contábeis. Análise de prestação de contas automatizada.

XIX – Tomada de Contas Especial (TCE) – Processo de instaurar TCE – Cadastrador de TCE – Atualização do débito – Responsável pela Irregularidade – Titular do ente ou entidade – Registro a decisão – Autorização para instauração da TCE – Extrato da TCE – Comissão de Sindicância

XX – Oficina de Trabalho – Será reservado, na fase final do curso, espaço para dirimir dúvidas específicas e arrolar perguntas e respostas mais frequentes.

A quem se destina?

Curso Siconv Completo Setembro de 2019 – Operadores do Siconv que já atuam ou não atuam no Sistema, gestores e servidores públicos, auditores e controladores internos e externos, procuradores, advogados, administradores, contadores, prefeitos, vereadores e consultores, servidores públicos das áreas de Contratos, de Projetos, Financeiras e Jurídicas, Membros de comissão de licitação, pregoeiros e equipes de apoio, Funcionários do Sistema “S”, Oscips, OSCs, ONGs, OSs, universidades, fundações, institutos, agências, autarquias e empresas estatais que utilizam recursos públicos, profissionais e especialistas voltados para a prática técnico-financeira dos recursos públicos, secretários, assessores, diretores, coordenadores e assistentes do Poder Executivo Federal, servidores e funcionários das Instituições Federais de Ensino de Pesquisa, Científica e Tecnológica. Mais um curso promovido pela I9 Treinamentos.

Carga horária: 40 horas

A nova legislação de convênios e contratos de repasse setembro de 2019

Objetivos do Curso

A nova legislação de convênios e contratos de repasse Setembro de 2019 – Brasília – Proporcionar aos participantes conhecer na prática e objetivamente a nova legislação de convênios e contratos de repasses públicos, envolvendo todas as fases atos preparatórios, celebração, execução, fiscalização, prestação de contas e tomada de contas especial.

Metodologia

A nova legislação de convênios e contratos de repasse setembro de 2019 – Aula expositiva com utilização de apresentação em PPT com estimulo à interação e a reflexão entre os participantes concedentes e convenentes.

Conteúdo programático – A nova legislação de convênios e contratos de repasse setembro de 2019

A quem se destina?

Carga horária: 16 horas

Gestão de Frota Veículos

Objetivos do Curso

Gestão de Frota Veículos –  Logística de Manutenção, Custos Operacionais, Planejamento e Formação de Frota – Conhecer uma visão diferenciada das atividades de Operação, Manutenção e Planejamento e Controle de Frota de Veículos visando minimizar custos e otimizar recursos materiais e humanos de transportes. Através de uma abordagem prática e simples, o curso mostra, passo a passo, como calcular os custos operacionais de frota e como diminuí-los pelo uso analítico dos indicadores gerenciais de operação, manutenção e de controle de frota, associando os eventos teóricos aos eventos práticos dos aplicativos.

Metodologia

Gestão de Frota Veículos –  Logística de Manutenção, Custos Operacionais, Planejamento e Formação de Frota – Exposição dialogada, discussões, exemplos práticos com simulações e estudos de casos concretos.

Conteúdo programático – Gestão de Frota Veículost

A quem se destina?

Carga horária: 21 horas

Tudo sobre o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde – SIOPS – Setembro de 2019

Objetivos do Curso

Metodologia

Tudo sobre o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde – SIOPS – Setembro de 2019 – Aula expositiva com utilização de apresentação em PPT, navegação no  SIOPS para preenchimento de tabelas e orientação de casos concretos.

Conteúdo programático – Tudo sobre o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde – SIOPS

Tudo sobre o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde – SIOPS – Setembro de 2019

1.  Lei Complementar n.º 141/2012;
1.1 Embasamento legal do SIOPS.

2. Noções de orçamentos e contabilidade do setor público voltado a saúde;2.1 Composição da Base de Aplicação em ASPS;
2.1 Receitas de financiamento da saúde não consideradas na base de ASPS;
2.2 Despesas consideradas como ASPS;
2.3 Despesas NÃO Consideradas Para Fins de ASPS.

3. Portaria 3.992/2017:

3.1 Mudanças dos blocos de financiamento;

3.2 Impacto na gestão municipal da Política Pública de Saúde previstos na Portaria.

4. Prazos do SIOPS/ LRF;

4.1 Fluxograma com as penalidades do SIOPS;

4.2 Certificado Digital e Perfis no SIOPS;

4.3 Como cadastrar e alterar o Gestor SUS;

4.4 Penalidades do SIOPS.

5. Transferências Constitucionais e Legais Passíveis de Condicionamento/Suspensão;

5.1 Redirecionamento de recursos para conta vinculada ao Fundo Municipal de Saúde;

5.2 Fluxograma suspensão das transferências voluntárias;

5.3 Regularização do Condicionamento/Suspensão no SIOPS.

6. Módulo de Monitoramento de Transferências Constitucionais Condicionadas e Suspensas – MMTC;

6.1 Interoperação Banco do Brasil – SIOPS e CAUC;

6.2 Interoperação SARGSUS;

7. Modulo de Controle Externo – MCE;

7.1 Indicadores de ações e serviços públicos de saúde;

7.2 Restos a Pagar da saúde.

8. Como preencher as tabelas do SIOPS 2019;

9. Navegação no site do SIOPS.

A quem se destina?

Tudo sobre o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde – SIOPS – Setembro de 2019 – Secretários, Conselheiros, Coordenadores, Contadores, Assessores e Consultores na área pública de saúde e fazenda. Demais secretários, servidores e agentes públicos nas áreas de Auditoria, Controladoria, Finanças, Orçamento, Planejamento. Mais um curso promovido pela I9 Treinamentos.

Carga horária: 8 horas