Compartilhar no facebook
Compartilhar no whatsapp
Compartilhar no twitter
Compartilhar no linkedin
Alterado decreto com conjunto mínimo de dados da atenção à saúde

Alterado decreto com conjunto mínimo de dados da atenção à saúde

Alterado decreto com conjunto mínimo de dados da atenção à saúde

Alteração foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União

Alterado decreto com conjunto mínimo de dados da atenção à saúde – A Edição Extra do Diário oficial da União traz a publicação do Decreto nº 9.775, de 30 de abril 2019, que altera o Decreto de 29 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Conjunto Mínimo de Dados da Atenção à Saúde, adiando o prazo para sua implantação que encerrou em novembro passado.

Pelo Decreto 9.775, o Presidente da República delega ao Ministro de Estado da Saúde publicar o ato que estabelecerá o prazo para a implementação e o funcionamento do CMD no território nacional.

Leia também:

https://www.i9treinamentos.com/onda-de-demissoes-deve-varrer-esplanada-dos-ministerios/

O Conjunto Mínimo de Dados (CMD) foi previsto no art. 47 da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, integrando o Sistema Nacional de Informações em Saúde (SNIS). O CMD deverá conter os seguintes dados da prestação de serviços de saúde:

I – dados administrativos, relacionados com a gestão de recursos dos estabelecimentos de saúde, entre os quais aqueles referentes a recursos humanos, materiais e financeiro;

II – dados clínico-administrativos, relacionados com a gestão dos usuários dos estabelecimentos de saúde; e

III – clínicos, relacionados com o estado de saúde ou as doenças dos indivíduos, expressos nos diagnósticos, procedimentos e tratamentos realizados.

As informações obtidas por meio do CMD serão de acesso exclusivo do Ministério da Saúde, no âmbito da União e das gestões estaduais, distrital e municipais do SUS.

Decreto 9.775/2019: Altera o Decreto de 29 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Conjunto Mínimo de Dados da Atenção à Saúde.

Decreto de 29/11/2017: Dispõe sobre o Conjunto Mínimo de Dados da Atenção à Saúde.

Fonte

junho 2019

24jun(jun 24)08:0025(jun 25)17:00Gestão do Patrimônio Público sob ótica das NBCASPConheça as modernas técnicas de suprimentos e gestão de materiais e principalmente, na área pública o Desfazimento de Bens.

26jun(jun 26)08:3028(jun 28)16:30Orçamento Público integrado com Execução Orçamentária, Financeira e ContábilCompreenda os fundamentos e princípios que norteiam o ciclo orçamentário e seus instrumentos de gestão pública referentes aos recursos públicos.

julho 2019

01jul08:0002(jul 2)17:00Contratação de Serviços Terceirizados em três momentosTudo sobre Contratação de Serviços Terceirizados em três momentos: Planejamento da licitação, seleção de propostas e gerenciamento do contrato.

03jul(jul 3)08:3005(jul 5)16:30Curso de Siconv compactoCurso compacto para aqueles que tem pouco tempo e querem aprender sobre o funcionamento do Siconv e sua correta utilização.

08jul(jul 8)08:0009(jul 9)17:00Marco Regulatório das Organizações da Sociedade CivilPrepare editais de seleção de organizações da sociedade civil que assegurem processos econômicos e juridicamente eficientes.

10jul(jul 10)08:3012(jul 12)16:30Cerimonial, Protocolo e Organização de EventosHabilite-se a executar solenidades com excelência.

15jul(jul 15)08:0019(jul 19)17:00Curso Siconv Completo Julho de 2019Saiba tudo sobre o funcionamento do Siconv e sua correta utilização. Curso com todas as atualizações do Siconv

22jul08:0018:00Tudo sobre o SistecTudo sobre o Sistec

24jul08:0018:00Simec Introdução ao PAR julho de 2019compreenda a correta utilização do SIMEC na fase preparatória

25jul08:0018:00Simec Fase de Diagnóstico do PAR julho de 2019Compreenda a correta utilização do SIMEC de Diagnóstico do PAR

26jul08:0018:00Simec Fase de Planejamento e Execução julho de 2019Compreenda a correta utilização do SIMEC de Planejamento e Execução

29jul(jul 29)08:3031(jul 31)16:30Tesouro Gerencial AvançadoExecute as funções do sistema Tesouro Gerencial

agosto 2019

01ago08:0002(ago 2)17:00Gestão descomplicada de Termos de Execução Descentralizada julho de 2019Conheça as formas de qualificação, apresentação, formalização, execução e fiscalização de termos de execução descentralizada.

05ago(ago 5)08:0009(ago 9)17:00Curso Siconv Completo Agosto de 2019Saiba tudo sobre o funcionamento do Siconv e sua correta utilização. Curso com todas as atualizações do Siconv

12ago(ago 12)08:3014(ago 14)16:30Desenvolvimento e Capacitação pra Pregoeiros e Equipe de ApoioSeja capaz de realizar pregões presenciais e eletrônicos na prática.

15ago(ago 15)08:0016(ago 16)17:00Elaboração de Projetos na práticaIdentifique os conceitos, diferencie as principais abordagens metodológicas e organize o seu plano de projeto

19ago(ago 19)08:3021(ago 21)16:30Esocial na Administração Pública incluindo os novos layoutsCurso fundamental para capacitar os profissionais a fim de prestarem corretamente as informações ao eSocial.

22ago(ago 22)08:0023(ago 23)17:00Curso completo de SISMOB agosto de 2019Conheça a nova versão do Sistema de Monitoramento de Obras (Sismob).

26ago(ago 26)08:3028(ago 28)16:30Curso de Retenção de tributos em notas fiscaisConheça de forma clara e objetiva os procedimentos das retenções dos tributos (IRRF, INSS, PIS, COFINS, CSLL e ISS)

29ago(ago 29)08:0030(ago 30)18:00Emendas Parlamentares agosto de 2019Entenda o processo de captação de recursos através de emendas parlamentares

Conheça a relação de cursos presenciais da I9 Treinamentos para o ano de 2019. Novos cursos e professores renomados. Clique na imagem abaixo e fique sabendo muito mais…

Conheça cursos presenciais I9 Treinamentos 2019