Compartilhar no facebook
Compartilhar no whatsapp
Compartilhar no twitter
Compartilhar no linkedin
Alcolumbre quer estados e municípios na reforma por PEC paralela

Alcolumbre quer estados e municípios na reforma por PEC paralela

Alcolumbre quer estados e municípios na reforma por PEC paralela

Alcolumbre quer estados e municípios na reforma por PEC paralela – Em reunião nesta quinta-feira (22) com o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, defendeu que a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) paralela da reforma da Previdência trate exclusivamente de novas regras para o regime de Previdência de servidores de estados e municípios. A proposta está sendo preparada por senadores para que a proposta de reforma da Previdência em discussão no Senado não retorne para a Câmara, se for alterada.

“Precisamos pensar nessa PEC paralela. A minha tese sobre essa proposta é de que se torne uma extensão das regras da União a estados e municípios. É isso. Se colocarmos mais do que isso teremos dificuldade para aprovar”, alertou Alcolumbre, que só este mês se reuniu três vezes com a CNM.

A simplificação da PEC, para facilitar a tramitação no Senado e posteriormente na Câmara dos Deputados, também foi defendida no encontro pelos senadores Eduardo Braga (MDB-AM), Álvaro Dias (Podemos-PR) e Irajá (PSD-TO).

Segundo o presidente da CNM, Glademir Aroldi, se não houver inclusão de estados e municípios em uma proposta no Senado, 2.108 municípios terão que fazer suas reformas, se quiserem modificar as regras. Nenhum município vai conseguir fazer isso, ainda mais em ano eleitoral”, admitiu Aroldi. “

O presidente da CNM destacou, ainda, a necessidade de retirar do texto aprovado na Câmara o ponto que proíbe a migração de municípios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) para o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). Estudo da CNM que traz um panorama sobre a Previdência nos municípios brasileiros foi entregue aos parlamentares. “A gente simulou a economia que os 3.460 municípios com o Regime Geral teriam se estivesses no RPPS em 2018. A redução do gasto previdenciário chegaria a R$ 10,1 bilhões no ano passado”, disse.

Leia também:

O que você acha do repasse direto dos recursos de emendas para Municípios

O senador Lasier Martins (Podemos-RS), que também participou no encontro, já assumiu a autoria de uma emenda prevendo os dois pontos defendidos pelo movimento municipalista na reforma. Após a reunião, ficou acordado que ele deverá apresentar também um texto simplificado da emenda, mantendo ainda as propostas dos municípios.

Tramitação

Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019 (reforma da Previdência) está em fase de discussão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A expectativa é de que nesta sexta-feira (23) o relator na comissão senador Tasso Jeireissati apresente a primeira versão de seu relatório. Os senadores têm até o início da discussão do parecer para apresentar sugestões de emendas. A leitura do relatório na CCJ está marcada para o dia 28 de agosto e a votação na semana seguinte, dia 4 de setembro. Depois da votação na CCJ, a proposta ainda precisa passar por dois turnos de votação no plenário do Senado. Em cada um deles, são necessários, pelo menos, 49 votos para que o texto avance.

 

Tramitação da reforma da Previdência no Senado

Fonte

Conheça o calendário de cursos da I9 Treinamentos para o ano de 2019. Novos cursos e professores renomados. Clique na imagem abaixo e fique sabendo muito mais…

setembro 2019

16set(set 16)08:0020(set 20)17:00Curso Plataforma +Brasil Completo Setembro de 2019Saiba tudo sobre o funcionamento da Plataforma +Brasil e sua correta utilização. Curso com todas as atualizações do módulo de transferências Voluntárias - Siconv

23set(set 23)08:0024(set 24)17:00A nova legislação de convênios e contratos de repasse setembro de 2019Curso Completo com foco na nova legislação de convênios e contratos de repasse

25set(set 25)08:3027(set 27)16:30Gestão de Frota VeículosConhecça uma visão diferenciada das atividades de Operação, Manutenção e Planejamento e Controle de Frota de Veículos.

30set08:0018:00Tudo sobre o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde - SIOPS - Setembro de 2019O programa aqui exposto visa trazer conceitos ligados ao SIOPS e todas as recentes alterações promovidas no sistema

outubro 2019

01out08:0018:00Gerenciamento do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação – SIOPE – Outubro de 2019Administrando corretamente os recursos da Educação através do SIOPE e do SIGARP

02out(out 2)08:3004(out 4)16:30Folha de Pagamento do Funcionalismo PúblicoSaiba elaborar a folha de pagamento de servidores públicos corretamente.

07out(out 7)08:0011(out 11)17:00Curso Plataforma +Brasil Completo Outubro de 2019Saiba tudo sobre o funcionamento da Plataforma +Brasil e sua correta utilização. Curso com todas as atualizações do módulo de transferências Voluntárias - Siconv

14out(out 14)08:0018(out 18)17:00SIAFI Week Avançado Outubro 2019Aprofunde os conhecimentos para atuar na área de execução orçamentária, financeira e contábil através do SIAFI

21out(out 21)08:0022(out 22)18:00Emendas Parlamentares outubro de 2019Entenda o processo de captação de recursos através de emendas parlamentares

23out(out 23)08:3025(out 25)16:30Gestão da Comunicação e Mídias Sociais para a Administração PúblicaConheça os novos paradigmas da comunicação e debata os desafios impostos pela velocidade da comunicação no mundo digital.

28out(out 28)08:0029(out 29)17:00Curso prático de elaboração de termos de referência e projetos básicos outubro de 2019Assegure-se que o processo de licitação será econômico e juridicamente eficiente.

30out01novRevisão, Reequilíbrio e Reajuste de Contratos PúblicosConheça a legislação atualizada, a visão do Tribunal de Contas da União (TCU) e Jurisprudências na prática sobre o assunto.

novembro 2019

30out01novRevisão, Reequilíbrio e Reajuste de Contratos PúblicosConheça a legislação atualizada, a visão do Tribunal de Contas da União (TCU) e Jurisprudências na prática sobre o assunto.

06nov(nov 6)08:3008(nov 8)16:30Formação de Gestores e Fiscais de ContratosConheça os procedimentos, técnicas, responsabilidades, controles, ações e relatórios. Sob a perspectiva da nova instrução normativa nº 05/2017-SEGES/MPDG

11nov08:0018:00Simec Introdução ao PAR novembro de 2019Compreenda a correta utilização do SIMEC na fase preparatória

12nov08:0018:00Simec Fase de Diagnóstico do PAR novembro de 2019Compreenda a correta utilização do SIMEC de Diagnóstico do PAR

13nov08:0018:00Simec Fase de Planejamento e Execução novembro de 2019Compreenda a correta utilização do SIMEC de Planejamento e Execução

14nov08:0017:00Regularizando a situação no novo CAUCO Cauc mudou… conheça na prática e objetivamente como regularizar e atualizar a inadimplência de sua instituição.

18nov(nov 18)08:0022(nov 22)17:00Curso Plataforma +Brasil Completo Novembro de 2019Saiba tudo sobre o funcionamento da Plataforma +Brasil e sua correta utilização. Curso com todas as atualizações do módulo de transferências Voluntárias - Siconv

25nov(nov 25)08:0026(nov 26)17:00A nova legislação de convênios e contratos de repasse Novembro de 2019Curso Completo com foco na nova legislação de convênios e contratos de repasse

27nov(nov 27)08:3029(nov 29)16:30Formação de Gestores Públicos e Ordenadores de Despesas – Uma visão estratégicaSeja capaz de introduzir em sua Administração o Plano Estratégico por meio de Projetos

Calendário de Cursos da I9 Treinamentos para 2019

Rolar para cima
X