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Aberta consulta pública para edital de concessão da Floresta Nacional do Amapá

Aberta consulta pública para edital de concessão da Floresta Nacional do Amapá

Aberta consulta pública para edital de concessão da Floresta Nacional do Amapá

A concessão deve produzir 132 mil metros cúbicos de madeira em tora e gerar R$ 3,6 milhões por ano para os cofres públicos​

Aberta consulta pública para edital de concessão da Floresta Nacional do Amapá – O Serviço Florestal Brasileiro abriu consulta pública para a concessão de três unidades de manejo florestal (UMF) na Floresta Nacional (Flona) do Amapá. Pela proposta apresentada, cerca de 267 mil hectares poderão ser concedidos para a iniciativa privada realizar o manejo florestal sustentável.

Os valores mínimos do metro cúbico de madeira a serem oferecidos pelas empresas interessadas em participar da licitação são de R$ 35/m³ (UMF I), R$ 25/m³ (UMF II) e R$ 15/m³ (UMFIII). Além das propostas de preço, a concorrência pública levará em consideração a proposta técnica, que inclui fatores como investimentos na proteção da floresta, investimento em infraestrutura, bens e serviços para as comunidades, inovações tecnológicas, processamento local do produto, dentre outros.

As três unidades de manejo devem produzir 132 mil metros cúbicos de madeira por ano, o que pode gerar cerca de R$ 3,6 milhões/ano para os cofres públicos. A expectativa é que sejam criados mais de 500 empregos diretos e 1.000 indiretos.

Audiências Públicas

Além de estar disponível para consulta no site do Serviço Florestal, a proposta de edital também será apresentada em quatro audiências públicas, que serão realizadas, entre os dias 17/06 e 21/06, nos municípios de Ferreira Gomes (17/06), Pracuúba (18/06), Amapá (19/06) e Serra do Navio (21/06).

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As audiências têm por objetivo apresentar a proposta de edital de forma que a população local e demais atores interessados possam avaliar e contribuir na construção do documento. As contribuições também podem ser feitas até o dia 21/07 pelo e-mail [email protected].

Flona do Amapá

Criada em 1989, a Floresta Nacional do Amapá possui cerca de 412 mil hectares, abrangendo os municípios de Ferreira Gomes, Pracuúba e Amapá. O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) é o responsável pela gestão da área da Flona, que, de acordo com o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Snuc), tem por objetivos o manejo sustentável dos recursos naturais; a garantia da proteção dos recursos hídricos; das belezas cênicas e outros; e o fomento ao desenvolvimento da pesquisa básica e aplicada.

Gestão

O Serviço Florestal Brasileiro (SFB) será o responsável pela gestão dos contratos das três UMFs submetidas à concessão florestal. Atualmente, pouco mais de um milhão de hectares de florestas públicas está sob concessão florestal federal. São 17 contratos em seis florestas nacionais situadas nos estados do Pará e de Rondônia. Por meio dos contratos, as florestas nacionais sob concessão têm produzido cerca de 200 mil metros cúbicos de madeira por ano. Por meio do lançamento de novos editais, o Serviço Florestal pretende aumentar esse número para 2 milhões de metros cúbicos/ano, o que corresponde a 20% da produção amazônica.​

 Saiba mais sobre as concessões florestais e conheça a proposta de edital.​

Fonte

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