Treinamentos sobre segurança de barragens já estão com inscrições abertas

Treinamentos sobre segurança de barragens já estão com inscrições abertas

Treinamentos sobre segurança de barragens já estão com inscrições abertas Servidores públicos federais nas áreas de Engenharia e Geologia têm até o dia 18 de fevereiro para responder ao chamamento público Treinamentos sobre segurança de barragens já estão com inscrições abertas – A Escola Nacional de Administração Pública (Enap), em parceria com a Agência Nacional…

Empresas brasileiras deverão se adaptar ao eSocial

Empresas brasileiras deverão se adaptar ao eSocial

Empresas brasileiras deverão se adaptar ao eSocial Empresas brasileiras deverão se adaptar ao eSocial – O eSocial foi instituído pelo Decreto 8.373/14 e consiste em uma nova forma de enviar ao Governo Federal (Ministério do Trabalho, Receita Federal, Previdência Social e Caixa Econômica Federal (gestora do FGTS), as informações trabalhistas, fiscais e previdenciárias para um único banco de dados na internet.…

Previdência Complementar atualiza Coletânea de Normas

Previdência Complementar atualiza Coletânea de Normas

Previdência Complementar atualiza Coletânea de Normas Nova versão inclui mudanças feitas até dezembro de 2018 Previdência Complementar atualiza Coletânea de Normas – Já está disponível, na página da Secretaria de Previdência, a nova versão da Coletânea de Normas das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC). O documento contempla todo o arcabouço normativo de previdência complementar,…

Inscrições abertas para concurso de apoio a bibliotecas públicas

Inscrições abertas para concurso de apoio a bibliotecas públicas

Inscrições abertas para concurso de apoio a bibliotecas públicas Serão investidos US$ 240 mil em projetos de fortalecimento e ampliação de acesso à leitura em países ibero-americanos Inscrições abertas para concurso de apoio a bibliotecas públicas – O Programa Iberbibliotecas vai investir US$ 240 mil em projetos de fortalecimento e ampliação do acesso à informação e à…

A uniformização da jurisprudência e a segurança jurídica

A uniformização da jurisprudência e a segurança jurídica

A uniformização da jurisprudência e a segurança jurídica A uniformização da jurisprudência e a segurança jurídica – A função institucional do Poder Judiciário é dizer o direito, proporcionando a segurança jurídica aos jurisdicionados. Eis aí o significado da palavra jurisdição, que é a dicção do juris, isto é, a dicção do direito. Daí decorre uma…

Abertas inscrições para curso de especialização gratuito em gestão e políticas culturais

Abertas inscrições para curso de especialização gratuito em gestão e políticas culturais

Abertas inscrições para curso de especialização gratuito em gestão e políticas culturais Abertas inscrições para curso de especialização gratuito em gestão e políticas culturais – Gestores, conselheiros municipais de cultura e demais interessados poderão fazer curso de especialização em gestão e políticas culturais. Serão 42 vagas, com inscrições gratuitas, oferecidas pelo Itaú Cultural em parceria…

Prefeitos pedem ao presidente do STF atenção à judicialização da saúde nos municípios

Prefeitos pedem ao presidente do STF atenção à judicialização da saúde nos municípios

Prefeitos pedem ao presidente do STF atenção à judicialização da saúde nos municípios Dirigentes da FNP também defenderam a criminalização da homofobia e trataram de ISS e Royalties de petróleo  Prefeitos pedem ao presidente do STF atenção à judicialização da saúde nos municípios – Com os orçamentos cada vez mais apertados, prefeitos buscam alternativas para que…

Frente do Turismo é reinstalada no Congresso Nacional

Frente do Turismo é reinstalada no Congresso Nacional

Frente do Turismo é reinstalada no Congresso Nacional Frente do Turismo é reinstalada no Congresso Nacional – Logo no início da segunda semana de atividades no Congresso Nacional, a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo (FrenTur) foi reinstalada. Na cerimônia, que aconteceu nesta quarta-feira (06), na Câmara dos Deputados, foi apresentada a nova mesa…

Referências nas áreas de tecnologia e transferências estarão reunidos para o Desafio + Brasil

Referências nas áreas de tecnologia e transferências estarão reunidos para o Desafio + Brasil

Referências nas áreas de tecnologia e transferências estarão reunidos para o Desafio + Brasil Referências nas áreas de tecnologia e transferências estarão reunidos para o Desafio + Brasil – Um evento para pensar, discutir, quebrar barreiras, propor e inovar. O Desafio + Brasil está marcado para os dias 21 e 22 de fevereiro, na sede da Confederação…

Projeto cria Programa Cidade Amiga do Idoso

Projeto cria Programa Cidade Amiga do Idoso

Projeto cria Programa Cidade Amiga do Idoso Projeto cria Programa Cidade Amiga do Idoso – O Senado vai analisar proposta que cria o Programa Cidade Amiga do Idoso, com o intuito de incentivar os municípios a adotar medidas para o envelhecimento saudável e que aumentem a qualidade de vida dessa população. Pelo texto do Projeto…

ONG não prestou contas de meio bilhão para índios

ONG não prestou contas de meio bilhão para índios

ONG não prestou contas de meio bilhão para índios Quantia milionária deveria ser usada para ações de saúde e atendimento aos índios ONG não prestou contas de meio bilhão para índios – Responsável por gerir profissionais em 19 dos 34 distritos de saúde indígena do Brasil em troca de milhões do Ministério da Saúde, a…

Curso de aperfeiçoamento em cuidados paliativos abre 8.500 novas vagas

Curso de aperfeiçoamento em cuidados paliativos abre 8.500 novas vagas

Curso de aperfeiçoamento em cuidados paliativos abre 8.500 novas vagas Objetivo é qualificar os profissionais para que possam definir, acompanhar e executar planos de cuidado paliativo à pessoa em atenção domiciliar Curso de aperfeiçoamento em cuidados paliativos abre 8.500 novas vagas – Para atender um maior número de interessados, a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG),…

Irlanda Canadá e EUA oferecem capacitação para professores

Irlanda Canadá e EUA oferecem capacitação para professores

Irlanda Canadá e EUA oferecem capacitação para professores Irlanda Canadá e EUA oferecem capacitação para professores – Foram divulgados nesta sexta-feira, 8, no Diário Oficial da União (DOU), três editais para capacitação de profissionais da educação básica na Irlanda, no Canadá e nos Estados Unidos. As inscrições, gratuitas, são feitas on-line, com preenchimento de formulário e envio…

Ministérios firmam parceria para a redução da gravidez na adolescência

Ministérios firmam parceria para a redução da gravidez na adolescência

Ministérios firmam parceria para a redução da gravidez na adolescência Carta compromisso foi assinada pelas pastas da Cidadania, da Saúde, da Educação e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos Ministérios firmam parceria para a redução da gravidez na adolescência – O Ministério da Cidadania, em parceria com os ministérios da Saúde, da Educação…

Governo lança Tinder das compras públicas

Governo lança Tinder das compras públicas

Governo lança Tinder das compras públicas Aplicativo deve estimular a concorrência e aumentar a chance de pequenos empresários venderem para órgãos públicos Governo lança Tinder das compras públicas – O governo quer aumentar as chances de pequenas empresas venderem para órgãos públicos e resolveu apostar em um aplicativo para isso. A ferramenta, que já está disponível, deve…

Projeto-piloto vai qualificar professores e servidores públicos municipais em libras

Projeto-piloto vai qualificar professores e servidores públicos municipais em libras

Projeto-piloto vai qualificar professores e servidores públicos municipais em libras Projeto-piloto vai qualificar professores e servidores públicos municipais em libras – Em parceria com o Instituto Nacional do Ensino dos Surdos (Ines), o Ministério da Educação (MEC), por intermédio da Secretaria de Modalidades Especializadas da Educação (Semesp), lançou o projeto-piloto de Libras nas Cidades. Além…

Beneficiários do BPC devem estar atentos ao prazo de inclusão no Cadastro Único

Beneficiários do BPC devem estar atentos ao prazo de inclusão no Cadastro Único

Beneficiários do BPC devem estar atentos ao prazo de inclusão no Cadastro Único Cerca de 1,1 milhão de pessoas ainda não fizeram a inscrição; prazo é até 31 de março para quem nasceu nos três primeiros meses do ano Beneficiários do BPC devem estar atentos ao prazo de inclusão no Cadastro Único – Quem recebe…

Inscrições para Olimpíada de Matemática já estão abertas

Inscrições para Olimpíada de Matemática já estão abertas

Inscrições para Olimpíada de Matemática já estão abertas Inscrições para Olimpíada de Matemática já estão abertas – Estão abertas, desde terça-feira (5), as inscrições da 15ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep), que neste ano tem como tema os povos indígenas. A maior competição científica do país é destinada a estudantes dos ensinos…

Portal de Serviços tem mais 964 ofertas na área de educação

Portal de Serviços tem mais 964 ofertas na área de educação

Portal de Serviços tem mais 964 ofertas na área de educação Plataforma concentra oferta de serviços públicos no mesmo ambiente digital Portal de Serviços tem mais 964 ofertas na área de educação – Para melhorar o atendimento à população, 964 serviços de 104 órgãos vinculados ao Ministério da Educação estarão disponíveis no Portal de Serviços  a partir…

Aplicativo do Inep auxilia avaliação in loco dos cursos de graduação e Instituições de Educação Superior

Aplicativo do Inep auxilia avaliação in loco dos cursos de graduação e Instituições de Educação Superior

Aplicativo do Inep auxilia avaliação in loco dos cursos de graduação e Instituições de Educação Superior Aplicativo do Inep auxilia avaliação in loco dos cursos de graduação e Instituições de Educação Superior – O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) é responsável pela avaliação de todos os cursos de graduação e…

CNDH pede revisão de Decreto que altera Lei de Acesso à Informação

CNDH pede revisão de Decreto que altera Lei de Acesso à Informação

CNDH pede revisão de Decreto que altera Lei de Acesso à Informação CNDH pede revisão de Decreto que altera Lei de Acesso à Informação – O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) reunido em sua 44ª Reunião Ordinária, nos dias 06 e 07 de fevereiro, aprovou uma Nota Pública em defesa da Lei de Acesso à…