MEC abre sindicância para apurar edital de livros didáticos

MEC abre sindicância para apurar edital de livros didáticos

MEC abre sindicância para apurar edital de livros didáticos Texto permitia propaganda em obras. Ministro culpa Michel Temer por erros. MEC abre sindicância para apurar edital de livros didáticos – O MEC (Ministério da Educação) informou nesta 5ª feira (10.jan.2019) que abrirá uma investigação para apurar a mudança no edital do PNLD 2020 (Programa Nacional do Livro Didático…

Conheça a relação dos últimos municípios que aderiram ao Criança Feliz

Conheça a relação dos últimos municípios que aderiram ao Criança Feliz

Conheça a relação dos últimos municípios que aderiram ao Criança Feliz Conheça a relação dos últimos municípios que aderiram ao Criança Feliz – O Ministério da Cidadania publicou nesta sexta-feira, dia 11 de Janeiro de 2019, a Portaria nº 1, de 10 de Janeiro de 2019, contendo a relação de 324 novos municípios que aderiram…

Divulgados os limites finais autorizados para movimentação e empenho no exercício de 2018

Divulgados os limites finais autorizados para movimentação e empenho no exercício de 2018

Divulgados os limites finais autorizados para movimentação e empenho no exercício de 2018 Divulgados os limites finais autorizados para movimentação e empenho no exercício de 2018 – O Ministério da Economia publicou, no último dia 10 de janeiro, a Portaria nº 4, de 09 de janeiro de 2019, pela qual foram divulgados os limites finais…

Auditoria encontra irregularidades em contrato firmado entre o governo brasileiro e laboratório cubano

Auditoria encontra irregularidades em contrato firmado entre o governo brasileiro e laboratório cubano

Auditoria encontra irregularidades em contrato firmado entre o governo brasileiro e laboratório cubano O volume de recursos fiscalizados é de aproximadamente R$ 2,1 bilhões. O acordo prevê a transferência de tecnologia e o fornecimento do medicamento biológico eritropoetina humana recombinante (EPO) Auditoria encontra irregularidades em contrato firmado entre o governo brasileiro e laboratório cubano –…

Proposta determina arquivamento de multa a veículo que atende emergência

Proposta determina arquivamento de multa a veículo que atende emergência

Proposta determina arquivamento de multa a veículo que atende emergência Proposta determina arquivamento de multa a veículo que atende emergência – O Projeto de Lei 10770/18 determina o arquivamento imediato dos autos de infração de veículos públicos em situação de urgência. O texto inclui dispositivo no Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), e será analisado pela…

Escola deve alertar Conselho Tutelar quando aluno atingir 30 por cento do limite de faltas

Escola deve alertar Conselho Tutelar quando aluno atingir 30 por cento do limite de faltas

Escola deve alertar Conselho Tutelar quando aluno atingir 30 por cento do limite de faltas Escola deve alertar Conselho Tutelar quando aluno atingir 30 por cento do limite de faltas – Foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro a Lei 13.803, de 2019, que determina a notificação imediata aos conselhos tutelares, no caso de faltas escolares de alunos dos…

Guardas municipais poderão ter as mesmas regras de aposentadoria de policiais

Guardas municipais poderão ter as mesmas regras de aposentadoria de policiais

Guardas municipais poderão ter as mesmas regras de aposentadoria de policiais Guardas municipais poderão ter as mesmas regras de aposentadoria de policiais – A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 531/18, do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), que pretende estender aos guardas municipais a aposentadoria especial que, conforme a Constituição, atualmente beneficia policiais federais, civis…

Itaú Social recebe inscrições para curso de extensão até o dia 13 de janeiro

Itaú Social recebe inscrições para curso de extensão até o dia 13 de janeiro

Itaú Social recebe inscrições para curso de extensão até o dia 13 de janeiro Itaú Social recebe inscrições para curso de extensão até o dia 13 de janeiro – A formação Juventudes em curso: trajetos e afetos, destinado a educadores e gestores de organizações da sociedade civil (OSC) e instituições públicas que desenvolvam projetos e políticas…

Conheça espaços e serviços culturais que oferecem acessibilidade

Conheça espaços e serviços culturais que oferecem acessibilidade

Conheça espaços e serviços culturais que oferecem acessibilidade Guia multimídia em Libras nos museus, salas de cinema adaptadas para cadeirantes, rampas e elevadores em prédios históricos são algumas das iniciativas tomadas pelo governo federal Conheça espaços e serviços culturais que oferecem acessibilidade – Instituições ligadas ao Ministério da Cidadania, como o Instituto do Patrimônio Histórico…

Beneficiários do BPC precisam ficar atentos ao prazo para inscrição no Cadastro Único

Beneficiários do BPC precisam ficar atentos ao prazo para inscrição no Cadastro Único

Beneficiários do BPC precisam ficar atentos ao prazo para inscrição no Cadastro Único Registro na base de dados do governo federal é obrigatório e mais 1,3 milhão de pessoas ainda não fizeram o cadastramento Beneficiários do BPC precisam ficar atentos ao prazo para inscrição no Cadastro Único – Mais de 1,3 milhão de pessoas que…

AGU obtém liminar que obriga município a recolher de forma digna animais abandonados

AGU obtém liminar que obriga município a recolher de forma digna animais abandonados

AGU obtém liminar que obriga município a recolher de forma digna animais abandonados AGU obtém liminar que obriga município a recolher de forma digna animais abandonados – A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve liminar determinando que o município de Barbacena (MG) recolha de forma digna e imediato animais abandonados que circulam no campus Barbacena do…

Alistamento militar obrigatório deve ser feito até 30 de junho

Alistamento militar obrigatório deve ser feito até 30 de junho

Alistamento militar obrigatório deve ser feito até 30 de junho Prossegue até 30 de junho o prazo para realização do alistamento militar obrigatório. A inscrição deve ser feita por todos os jovens brasileiros do sexo masculino que completam 18 anos no ano corrente. Alistamento militar obrigatório deve ser feito até 30 de junho – O…

Sancionada lei que permite convênios com Fiocruz para impulsionar produção de vacinas

Sancionada lei que permite convênios com Fiocruz para impulsionar produção de vacinas

Sancionada lei que permite convênios com Fiocruz para impulsionar produção de vacinas Fundações poderão captar e receber recursos financeiros sem ingresso na conta única do Tesouro Nacional Sancionada lei que permite convênios com Fiocruz para impulsionar produção de vacinas – Entrou em vigor nesta quinta-feira (10) a Lei 13.801, que permite o auxílio de fundações de…

Projeto aumenta repasse do Fundeb para municípios que investirem no ensino de novas tecnologias

Projeto aumenta repasse do Fundeb para municípios que investirem no ensino de novas tecnologias

Projeto aumenta repasse do Fundeb para municípios que investirem no ensino de novas tecnologias Projeto aumenta repasse do Fundeb para municípios que investirem no ensino de novas tecnologias – O Projeto de Lei 10699/18 aumenta o repasse do Fundeb às redes de educação de estados e municípios que proporcionarem aos alunos o ensino de novas tecnologias. A…

Esclarecendo o complexo mundo da escrituração digital

Esclarecendo o complexo mundo da escrituração digital

Esclarecendo o complexo mundo da escrituração digital A Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf), um dos módulos do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), transformou-se em um dos grandes projetos integradores do governo federal. Esclarecendo o complexo mundo da escrituração digital – A Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações…

Aberta consulta pública sobre o Pregão eletrônico

Aberta consulta pública sobre o Pregão eletrônico

Aberta consulta pública sobre o Pregão eletrônico Aberta consulta pública sobre o Pregão eletrônico – Está aberta até 21 de janeiro de 2019 a consulta pública  eletrônica para recebimento de contribuições sobre a norma que regulamenta e altera as regras do Pregão Eletrônico para aquisição de bens e serviços comuns – de acordo com o que determina…

Casos de sarampo ultrapassam a casa dos 10 mil

Casos de sarampo ultrapassam a casa dos 10 mil

Casos de sarampo ultrapassam a casa dos 10 mil Ministério da Saúde investe em vacinação, capacitação e apoio técnico para conter surtos no Amazonas e em Roraima Casos de sarampo ultrapassam a casa dos 10 mil – Balanço do Ministério da Saúde divulgado nessa quarta-feira (9) mostra que os casos confirmados de sarampo no País…

Ipea divulga relatório final de adequação das metas globais da Agenda 2030 no Brasil

Ipea divulga relatório final de adequação das metas globais da Agenda 2030 no Brasil

Ipea divulga relatório final de adequação das metas globais da Agenda 2030 no Brasil Ipea divulga relatório final de adequação das metas globais da Agenda 2030 no Brasil – O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou, no último dia 31 de dezembro de 2018, o relatório final com a adequação das metas globais da…

Inscrições do Fies começam em 5 de fevereiro

Inscrições do Fies começam em 5 de fevereiro

Inscrições do Fies começam em 5 de fevereiro Estudantes matriculados em instituições de ensino superior podem concorrer às vagas de financiamento para o primeiro semestre deste ano Inscrições do Fies começam em 5 de fevereiro – Estudantes de baixa renda matriculados em instituições de ensino superior privadas já podem conferir o edital do Fundo de…

Bibliotecas públicas de municípios serão modernizadas com apoio do governo federal

Bibliotecas públicas de municípios serão modernizadas com apoio do governo federal

Bibliotecas públicas de municípios serão modernizadas com apoio do governo federal Vencedoras do Edital de Bibliotecas Digitais 2018, instituições de sete unidades federativas de todas as regiões do País receberão R$ 100 mil Bibliotecas públicas de municípios serão modernizadas com apoio do governo federal – As comunidades de 18 municípios de sete unidades federativas das…