Servidores se mobilizam para garantir reajuste salarial em 2019

Servidores se mobilizam para garantir reajuste salarial em 2019

Servidores se mobilizam para garantir reajuste salarial em 2019 Servidores se mobilizam para garantir reajuste salarial em 2019 – Entidades representativas do funcionalismo se animam com a possibilidade de o Supremo Tribunal Federal derrubar, ainda este ano, a medida provisória que adia correções de salários previstas para 2019 Os servidores vão tentar mais uma vitória…

MEC deve apresentar base curricular de professores nos próximos dias

MEC deve apresentar base curricular de professores nos próximos dias

MEC deve apresentar base curricular de professores nos próximos dias MEC deve apresentar base curricular de professores nos próximos dias – O Ministério da Educação deve apresentar nos próximos dias uma referência para orientar os currículos dos cursos de licenciatura e de pedagogia de todo o país. São as graduações que formam os professores que…

TCU analisa revisão de contrato de cessão onerosa na quarta-feira

TCU analisa revisão de contrato de cessão onerosa na quarta-feira

TCU analisa revisão de contrato de cessão onerosa na quarta-feira TCU analisa revisão de contrato de cessão onerosa na quarta-feira – O Tribunal de Contas da União (TCU) incluiu o processo de revisão do contrato de cessão onerosa entre governo e Petrobras PETR4.SA> em pauta de sessão extraordinária que será realizada nesta quarta-feira, num passo…

Residência Multiprofissional no Cuidado à Saúde da Pessoa com Deficiência recebe inscrições

Residência Multiprofissional no Cuidado à Saúde da Pessoa com Deficiência recebe inscrições

Residência Multiprofissional no Cuidado à Saúde da Pessoa com Deficiência recebe inscrições – O Programa de Residência Multiprofissional no Cuidado à Saúde da Pessoa com Deficiência do Instituto Santos Dumont (ISD), aprovado por meio do chamamento público do Ministério da Educação, recebe inscrições até 18 de dezembro de profissionais das áreas de fisioterapia, fonoaudiologia, psicologia e serviço social. Os residentes aprovados recebem mensalmente, durante dois anos, uma bolsa do Ministério da Saúde de R$3.330,43.

SEMOB lança publicações sobre eficiência energética na mobilidade urbana

SEMOB lança publicações sobre eficiência energética na mobilidade urbana

SEMOB lança publicações sobre eficiência energética na mobilidade urbana – A Secretaria de Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades (SEMOB) lançou os Cadernos Técnicos de Referência “Eficiência Energética na Mobilidade Urbana (EEMU)” e “Gestão do Sistema de Transporte Público Coletivo (TPC)”. O Projeto Eficiência Energética na Mobilidade Urbana (EEMU), desenvolvido por meio do Acordo de Cooperação Técnica Brasil-Alemanha e executado pelo Ministério das Cidades, em conjunto com a Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH, tem o objetivo de aprimorar as condições que promovem a eficiência energética na área e aperfeiçoar a gestão e planejamento da implementação de políticas públicas.

IberCultura Viva abre edital para construção de banco de saberes

IberCultura Viva abre edital para construção de banco de saberes

IberCultura Viva abre edital para construção de banco de saberes  – As organizações culturais comunitárias e os povos indígenas interessados em propor uma atividade de intercâmbio de saberes e experiências para serem compartilhadas com outros coletivos, comunidades e povos do Espaço Cultural Ibero-americano podem se inscrever a partir dessa segunda (10) no Edital IberEntrelaçando Experiências. A iniciativa lançada pelo programa IberCultura Viva busca tanto a construção de um banco de saberes da cultura comunitária como o desenvolvimento dessas propostas em territórios.

Ministério das Cidades divulga 12 lista de projetos pré-selecionados do programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana

Ministério das Cidades divulga 12 lista de projetos pré-selecionados do programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana

Ministério das Cidades divulga 12 lista de projetos pré-selecionados do programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana – O Ministério das Cidades divulgou, nesta segunda-feira (10), a 12ª lista dos projetos pré-selecionados para participar do programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana. A lista contempla 15 municípios, com 17 propostas, cujo valor totaliza R$ 103 milhões em investimentos. Com a publicação dessa seleção, o programa já pré-selecionou, ao todo, 849 propostas com recursos de cerca de R$ 5,7 bilhões para financiar obras de mobilidade urbana.

153 projetos são selecionados preliminarmente em dez editais do programa AudiovisualGeraFuturo

153 projetos são selecionados preliminarmente em dez editais do programa AudiovisualGeraFuturo

153 projetos são selecionados preliminarmente em dez editais do programa AudiovisualGeraFuturo  – O Ministério da Cultura (MinC) selecionou em caráter preliminar 153 projetos de um total de 1.745  inscritos em 10 dos 13 editais do programa AudiovisualGeraFuturo. O resultado foi divulgado nesta sexta (7), no Diário Oficial da União. Os projetos terão quatro dias úteis para entrar com recursos em relação ao resultado publicado. As seleções públicas integram o maior pacote de editais já lançado pela Secretaria do Audiovisual (SAv) do Ministério da Cultura (MinC), tanto em volume de projetos, quanto em recursos financeiros. O programa soma um investimento recorde de R$ 551 milhões do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), incluindo editais também lançados pela Agência Nacional do Cinema (Ancine), vinculada ao MinC. O valor que cada projeto vai receber varia entre 100 mil e 3,5 milhões. 

Segurança Pública regulamenta transferência de recursos do Funpen para estados e municípios

Segurança Pública regulamenta transferência de recursos do Funpen para estados e municípios

Segurança Pública regulamenta transferência de recursos do Funpen para estados e municípios – Regulamenta procedimentos e critérios para a transferência obrigatória de recursos do Fundo Penitenciário Nacional – Funpen ao fundo penitenciário dos Estados, Distrito Federal e Município, nos termos do artigo 3º-A da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, para o exercício 2018.

Resultado do ENCCEJA 2018 referente ao ensino fundamental é divulgado

Resultado do ENCCEJA 2018 referente ao ensino fundamental é divulgado

Resultado do ENCCEJA 2018 referente ao ensino fundamental é divulgado  – Os participantes do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2018 que buscam a certificação do ensino fundamental podem acessar os resultados individuais na Página do Participante. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) liberou as notas nesta terça-feira, 11 de dezembro. Para acessar, basta informar CPF e a senha cadastrada no ato da inscrição.

Saúde autoriza repasses de recursos a assistência financeira complementar para cumprimento do piso salarial de agentes de combate às endemias

Saúde autoriza repasses de recursos a assistência financeira complementar para cumprimento do piso salarial de agentes de combate às endemias

Saúde autoriza repasses de recursos a assistência financeira complementar para cumprimento do piso salarial de agentes de combate às endemias – Autoriza o repasse dos valores de recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde, relativos ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS); à Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e ao Incentivo Financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação dos ACE (IF).

Orientações sobre o cadastro da dívida pública municipal no Sadipem

Orientações sobre o cadastro da dívida pública municipal no Sadipem

Orientações sobre o cadastro da dívida pública municipal no Sadipem  – A área de Contabilidade da Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta os gestores municipais sobre o registro eletrônico do cadastro da dívida pública (CDP) municipal no Sistema de Análise da Dívida Pública, Operações de Crédito e Garantias da União, Estados e Municípios (Sadipem). De acordo com a nota técnica da CNM 26/2018, a atualização do CDP é obrigatória para todos os Entes.

Manual de avaliação de resultados de obras do PAC tornará gestão dos recursos mais eficaz

Manual de avaliação de resultados de obras do PAC tornará gestão dos recursos mais eficaz

Manual de avaliação de resultados de obras do PAC tornará gestão dos recursos mais eficaz – O Ministério das Cidades publicou, por meio da Portaria nº 693, de 28 de novembro de 2018, o “Manual de Orientações para Avaliação de Resultados – Método de Avaliação de Resultados Pós-Intervenção”. O objetivo do documento é orientar o processo de avaliação dos resultados das intervenções de empreendimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com investimento igual ou superior a R$ 15 milhões, nas áreas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem urbana, saneamento integrado e urbanização de assentamentos precários, realizadas por meio de programas sob gestão do MCid.

Lançado o Observatório da Transformação Digital

Lançado o Observatório da Transformação Digital

Lançado o Observatório da Transformação Digital – O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) lançou nesta quarta-feira (5), em São Paulo, o Observatório da Transformação Digital, uma plataforma que armazena conteúdos e as principais ações voltadas à digitalização do país. Ela é mantida por meio de uma parceria com o Movimento Brasil Competitivo (MBC) e o Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações (CPqD), com o objetivo de garantir o engajamento e a participação dos cidadãos brasileiros no acompanhamento de políticas públicas sobre o tema.

Consultores da Rede de Cidades Criativas vão elaborar candidaturas brasileiras

Consultores da Rede de Cidades Criativas vão elaborar candidaturas brasileiras

Consultores da Rede de Cidades Criativas vão elaborar candidaturas brasileiras – O Ministério da Cultura (MinC) e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) abriram seleção pública para contratar consultores responsáveis por elaborar dossiês de candidatura de 15 cidades brasileiras à Rede de Cidades Criativas da Unesco, criada para promover a cooperação internacional entre cidades que investem na cultura e na criatividade como fatores de estímulo ao desenvolvimento sustentável.