Capes lança campanha de alerta sobre oferta irregular de cursos Capes lança campanha de alerta sobre oferta irregular de cursos – A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), autarquia vinculada ao MEC, acaba de lançar uma campanha de alerta sobre a oferta irregular de cursos de mestrado e doutorado. Direcionada aos estudantes…
Seminário em Brasília discute desafios e os novos caminhos da educação básica Seminário em Brasília discute desafios e os novos caminhos da educação básica – Ampliar o debate sobre os desafios da gestão na educação básica em todo o país foi o objetivo do seminário Pacto Federativo na Educação Brasileira: Desafios e Caminhos. O evento,…
Qualificação técnica de servidores é essencial para compras públicas eficientes Qualificação técnica de servidores é essencial para compras públicas eficientes – Atualização profissional e importância da segurança jurídica para atuação com aquisições governamentais são discutidas no Fórum Nacional de Compras Públicas. A importância da estruturação de programas contínuos de atualização profissional para os agentes públicos…
Planejamento lança Diretrizes de Educação para Aposentadoria Planejamento lança Diretrizes de Educação para Aposentadoria – Evento de lançamento reuniu dirigentes e servidores da área de Gestão de Pessoas do governo federal. As Diretrizes Gerais para a Promoção da Educação para Aposentadoria do servidor público foram apresentadas, nesta quarta-feira (5), a dirigentes e servidores da área…
Acompanhamento de crianças com risco de evasão será intensificado Acompanhamento de crianças com risco de evasão será intensificado – O Ministério da Educação lança, no 10º Encontro Nacional do Programa Bolsa Família na Educação, a Plataforma Iniciativa Trajetórias Escolares, Desigualdades e Diversidades. O evento acontece até sexta-feira, 7, em Brasília. A iniciativa se destina a…
Adequação ao eSocial ainda enfrenta desafios como falta de informação e preparo das empresas Adequação ao eSocial ainda enfrenta desafios como falta de informação e preparo das empresas – Audiência pública na Câmara dos Deputados discutiu o tema na última quinta-feira (29). Evandro Mees dos Santos, diretor de Serviços da Senior, companhia de software que…
Comissão da Escola Sem Partido faz 11 reunião sem votação do parecer Comissão da Escola Sem Partido faz 11 reunião sem votação do parecer – Reunião foi suspensa em razão do início das votações no plenário principal da Câmara. Polêmico, texto proíbe que professores se manifestem politicamente em sala de aula. A comissão especial da…
Auditores do TCU pedem veto a projeto que afrouxa LRF para municípios Associação quer que o presidente Michel Temer vete a medida aprovada por deputados federais nesta quarta-feira, 5 Auditores do TCU pedem veto a projeto que afrouxa LRF para municípios – A Associação da Auditoria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (AUD-TCU) divulgou…
Entidades do setor audiovisual são habilitadas para cobrar direitos autorais Entidades do setor audiovisual são habilitadas para cobrar direitos autorais – O Ministério da Cultura (MinC) habilitou, nesta segunda-feira (3), três entidades representativas do Audiovisual para a cobrança de direitos autorais: a Interartis Brasil, que representa os intérpretes de televisão, vídeo ou cinema; a Diretores…
TCU veta uso de 95 bilhões de dívidas da União a Estados para pagar salários de professores Para o tribunal, valores devem ser aplicados na manutenção e desenvolvimento do ensino TCU veta uso de 95 bilhões de dívidas da União a Estados para pagar salários de professores – O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta…
FNS repassa 892 milhões para o PAB Variável e ACS FNS repassa 892 milhões para o PAB Variável e ACS – Recursos são referentes a novembro de 2018. O Fundo Nacional de Saúde (FNS) transferiu nesta terça-feira (04/12), R$ 892,2 milhões para Fundos de Saúde municipais e do Distrito Federal. FNS repassa 892 milhões para o…
Publicação apresenta análises de políticas sociais voltadas ao público do Bolsa Família Publicação apresenta análises de políticas sociais voltadas ao público do Bolsa Família – Artigos fazem parte do Caderno de Estudos n° 32 do MDS, lançado nesta quarta-feira (5). Em 2017, 39% das pessoas que tiveram concessão de microcrédito estavam inseridas no Cadastro Único…
Publicados projetos que receberão recursos de isenção do Pronon e Pronas Publicados projetos que receberão recursos de isenção do Pronon e Pronas – Também foram definidos, em conjunto com Ministério da Fazenda, os valores máximos para deduções fiscais. O Ministério da Saúde divulgou, nesta quarta-feira (05/12), a lista dos projetos aprovados para receber recursos de…
Câmara aprova permissão para municípios estourarem limite de gastos com pessoal Câmara aprova permissão para municípios estourarem limite de gastos com pessoal – Proposta muda Lei de Responsabilidade Fiscal e vai para sanção. Municípios que estouram limite sofrem sanções. Proposta prevê que não haverá punição em algumas situações; saiba quais. A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira…
Comissão da Câmara aprova texto que revoga Lei de Licitações e define novo marco legal Comissão da Câmara aprova texto que revoga Lei de Licitações e define novo marco legal – Com aprovação, projeto seguirá para o plenário da Câmara e, depois, para o Senado. Proposta prevê pena maior para quem fraudar licitação e aumenta…
Compras públicas eficientes são forma de combate à pobreza Compras públicas eficientes são forma de combate à pobreza – Painéis do Fórum Nacional de Compras Públicas destacam experiências internacionais e ganhos sociais de sistema eficiente de aquisições. A relação das compras públicas com o combate à pobreza foi um dos destaques entre os temas debatidos…
Implantação da TV digital beneficia cerca de 130 milhões de brasileiros de 1379 cidades Implantação da TV digital beneficia cerca de 130 milhões de brasileiros de 1379 cidades – Primeira fase do cronograma de desligamento do sinal analógico termina em janeiro de 2019. O sinal analógico de televisão vai começar a ser desligado nesta quarta-feira…
Museu Histórico Nacional disponibiliza on-line 500 pinturas Museu Histórico Nacional disponibiliza on-line 500 pinturas – O Museu Histórico Nacional (MHN), que integra a rede do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) no Rio de Janeiro (RJ), disponibiliza on-line, a partir desta semana, seu acervo de pintura com 500 itens. O Acervo MHN oferece a pesquisadores e ao público…