CGU anuncia vencedores do terceiro Concurso de Vídeos 1 minuto Contra a Corrupção

CGU anuncia vencedores do terceiro Concurso de Vídeos 1 minuto Contra a Corrupção

CGU anuncia vencedores do terceiro Concurso de Vídeos 1 minuto Contra a Corrupção Trabalhos premiados serão incluídos na programação de festival do audiovisual na Paraíba CGU anuncia vencedores do terceiro Concurso de Vídeos 1 minuto Contra a Corrupção – O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) anuncia, nesta sexta-feira (30), o resultado do 3º…

Workshop aponta desafios do Estado brasileiro no desenvolvimento do setor de óleo e gás

Workshop aponta desafios do Estado brasileiro no desenvolvimento do setor de óleo e gás

Workshop aponta desafios do Estado brasileiro no desenvolvimento do setor de óleo e gás A inciativa representa o esforço do TCU em escutar e internalizar as percepções acerca dos principais desafios do setor – publicação narra os desafios apresentados pelos participantes no Workshop Workshop aponta desafios do Estado brasileiro no desenvolvimento do setor de óleo…

MDH publica resultado preliminar do Prêmio Literário da Pessoa Idosa

MDH publica resultado preliminar do Prêmio Literário da Pessoa Idosa

MDH publica resultado preliminar do Prêmio Literário da Pessoa Idosa MDH publica resultado preliminar do Prêmio Literário da Pessoa Idosa – Ministério dos Direitos Humanos (MDH), por meio da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (SNDPI), divulga o Resultado Preliminar dos Inscritos Classificados, Não Classificados e Selecionados ao Prêmio Literário da Pessoa Idosa…

Diário Oficial na internet permanece gratuito

Diário Oficial na internet permanece gratuito

Diário Oficial na internet permanece gratuito Diário Oficial na internet permanece gratuito – A nova Portaria nº 296, de 30/10/2018, não adicionará modificações às regras de acesso gratuito aos materiais do Diário Oficial da União, é o que informou a Imprensa Nacional. As normas foram estabelecidas com o intuito de regulamentar e reafirmar o acesso…

Seminário discute pacto federativo da Educação

Seminário discute pacto federativo da Educação

Seminário discute pacto federativo da Educação Seminário discute pacto federativo da Educação – O Tribunal de Contas da União (TCU) e a Organização não governamental Todos pela Educação promovem, hoje (4/12), o seminário “Pacto Federativo na Educação Brasileira: desafios e caminhos”. O evento pretende discutir a governança federativa na educação básica e buscar soluções aos…

Consolidação das normas atuariais simplifica a regulação de previdência complementar

Consolidação das normas atuariais simplifica a regulação de previdência complementar

Consolidação das normas atuariais simplifica a regulação de previdência complementar Medidas tornam mais ágil e transparente a relação entre órgão supervisor e instituições Consolidação das normas atuariais simplifica a regulação de previdência complementar – O Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) e a Previc atualizaram as normas e procedimentos atuariais para as entidades fechadas de…

Funasa corre risco de não cumprir metas de saneamento em domicílios rurais

Funasa corre risco de não cumprir metas de saneamento em domicílios rurais

Funasa corre risco de não cumprir metas de saneamento em domicílios rurais A Funasa apresenta dificuldades para atingir as metas de esgotamento sanitário e universalização do abastecimento de água dos domicílios rurais Funasa corre risco de não cumprir metas de saneamento em domicílios rurais – A conclusão está em auditoria do Tribunal de Contas da…

Relatório Quadrimestral de Projeções da Dívida Pública traz estimativas e análises sobre endividamento

Relatório Quadrimestral de Projeções da Dívida Pública traz estimativas e análises sobre endividamento

Relatório Quadrimestral de Projeções da Dívida Pública traz estimativas e análises sobre endividamento Publicação inédita traz dados do Tesouro, Banco Central e FMI e ajuda a compreender o impacto do endividamento sobre a saúde econômica do país Relatório Quadrimestral de Projeções da Dívida Pública traz estimativas e análises sobre endividamento – O Tesouro Nacional divulgou…

Creches e escolas de educação infantil ganham reconhecimento por alimentação saudável

Creches e escolas de educação infantil ganham reconhecimento por alimentação saudável

Creches e escolas de educação infantil ganham reconhecimento por alimentação saudável Creches e escolas de educação infantil ganham reconhecimento por alimentação saudável – Pelo segundo ano consecutivo, creches e escolas de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de João Pessoa participam da ‘Jornada de Educação Alimentar e Nutricional’ (EAN), do Fundo Nacional de Desenvolvimento…

Funarte abre inscrições para programa de capacitação técnica

Funarte abre inscrições para programa de capacitação técnica

Funarte abre inscrições para programa de capacitação técnica Funarte abre inscrições para programa de capacitação técnica – O Rio de Janeiro (RJ) recebe, entre os dias 11 e 14 de dezembro, a última etapa do Programa Funarte de Capacitação Técnica 2018. Serão oferecidas ao público doze oficinas gratuitas nas áreas das artes cênicas, música e artes…

Execução orçamentária e financeira em Saúde

Execução orçamentária e financeira em Saúde

Execução orçamentária e financeira em Saúde Execução orçamentária e financeira em Saúde – Em trabalho que apresentei no Observatório da USCS, tratei dos parâmetros referenciais para a análise da execução orçamentária e financeira das ações e serviços públicos de Saúde. Aqui apresentarei síntese do estudo. Os gestores do SUS – federais, estaduais e municipais –…

Comissão de Fiscalização vai debater situação de 860 obras paradas em escolas e creches

Comissão de Fiscalização vai debater situação de 860 obras paradas em escolas e creches

Comissão de Fiscalização vai debater situação de 860 obras paradas em escolas e creches Comissão de Fiscalização vai debater situação de 860 obras paradas em escolas e creches – Dados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) apontam para a existência de cerca de 860 obras paralisadas em creches, escolas e quadras poliesportivas em…

Projeto do Escola sem Partido pode ser votado hoje

Projeto do Escola sem Partido pode ser votado hoje

Projeto do Escola sem Partido pode ser votado hoje Projeto do Escola sem Partido pode ser votado hoje – A comissão especial que analisa o projeto do Escola sem Partido (PL 7180/14) volta a se reunir nesta terça-feira (4) para votar o novo relatório do deputado Flavinho (PSC-SP) à proposta, lido no último dia 22. O novo substitutivo…

Atenção Primária e recurso adequado são essenciais para sustentabilidade do SUS

Atenção Primária e recurso adequado são essenciais para sustentabilidade do SUS

Atenção Primária e recurso adequado são essenciais para sustentabilidade do SUS Atenção Primária e recurso adequado são essenciais para sustentabilidade do SUS – O Seminário 30 anos de SUS, que SUS para 2030?, promovido pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS),  discutiu durante dois dias (27 e 28/11) as conquistas do SUS e os desafios para os próximos…

Fundação ABRINQ abre inscrições para o processo seletivo do Programa Nossas Crianças

Fundação ABRINQ abre inscrições para o processo seletivo do Programa Nossas Crianças

Fundação ABRINQ abre inscrições para o processo seletivo do Programa Nossas Crianças Fundação ABRINQ abre inscrições para o processo seletivo do Programa Nossas Crianças – A cada dois anos a Fundação Abrinq abre um processo seletivo para que organizações da sociedade civil que realizam atendimento direto a crianças e adolescentes (entre zero e 18 anos…

Apresentada lista dos 22 ministérios do governo Bolsonaro

Apresentada lista dos 22 ministérios do governo Bolsonaro

Apresentada lista dos 22 ministérios do governo Bolsonaro Apresentada lista dos 22 ministérios do governo Bolsonaro – A estrutura definitiva da Esplanada dos Ministérios no governo de Jair Bolsonaro foi apresentada na tarde de hoje (3), em coletiva de imprensa, pelo ministro extraordinário da transição, Onyx Lorenzoni. Inicialmente, serão 22 ministérios (veja a lista abaixo),…

Temer deve deixar rombo menor nas contas públicas para Bolsonaro

Temer deve deixar rombo menor nas contas públicas para Bolsonaro

Temer deve deixar rombo menor nas contas públicas para Bolsonaro Temer deve deixar rombo menor nas contas públicas para Bolsonaro – A expectativa do Tesouro Nacional é que o resultado negativo do chamado setor público seja R$ 42 bilhões menor do que o permitido pela meta. Com a ajuda das receitas da exploração de petróleo,…

Decreto altera regras para extinção de estatais federais

Decreto altera regras para extinção de estatais federais

Decreto altera regras para extinção de estatais federais Decreto altera regras para extinção de estatais federais – Decreto assinado pelo presidente Michel Temer e publicado no Diário Oficial da União confere ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão o acompanhamento e a adoção de medidas necessárias para liquidar empresas estatais federais controladas diretamente pela União. De acordo…