Portaria da Receita 1750-2018 viola direitos fundamentais dos contribuintes

Portaria da Receita 1750-2018 viola direitos fundamentais dos contribuintes Portaria da Receita 1750-2018 viola direitos fundamentais dos contribuintes – No último dia 14 foi publicada a Portaria RFB 1.750/2018, que versa sobre a representação fiscal para fins penais referente a crimes contra a ordem tributária, contra a Previdência Social, e de contrabando ou descaminho, sobre…

Senadores aceitam votar cessão onerosa se houver bônus para Estados e municípios

Senadores aceitam votar cessão onerosa se houver bônus para Estados e municípios

Senadores aceitam votar cessão onerosa se houver bônus para Estados e municípios Senadores aceitam votar cessão onerosa se houver bônus para Estados e municípios – Após reunião de líderes realizada nesta tarde de terça-feira, 27, senadores da base do governo e da oposição aceitaram votar o projeto que revisa a cessão onerosa da Petrobras entre…

IBGE buscará 150 milhões com emendas parlamentares para Censo de 2020

IBGE buscará 150 milhões com emendas parlamentares para Censo de 2020

IBGE buscará 150 milhões com emendas parlamentares para Censo de 2020 Pesquisa, que começa a ser preparada em 2019, pode sofrer impacto da redução dos gastos públicos IBGE buscará 150 milhões com emendas parlamentares para Censo de 2020 – O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) buscará junto a deputados e senadores a inclusão no…

Temer edita nova MP e socorro do FGTS às Santas Casas segue até 2022

Temer edita nova MP e socorro do FGTS às Santas Casas segue até 2022

Temer edita nova MP e socorro do FGTS às Santas Casas segue até 2022 A Medida Provisória 859/2018, publicada nesta terça-feira (27/11), no Diário Oficial da União (DOU), complementa uma outra MP em tramitação no Congresso que cria linha de crédito de R$ 4,7 bilhões para o setor Temer edita nova MP e socorro do…

Agências comandadas por mulheres alavancam crescimento em 2018

Agências comandadas por mulheres alavancam crescimento em 2018

Agências comandadas por mulheres alavancam crescimento em 2018 Mulheres tocantinenses se destacam nesse cenário de crise Agências comandadas por mulheres alavancam crescimento em 2018 – De acordo com o Sebrae, no último ano, o Brasil registrou a abertura de 24 milhões de novas empresas lideradas por mulheres. A juventude é característica dessas empreendedoras, 40% têm entre 18 e…

Economia com transformação de serviços pode passar de 600 milhões

Economia com transformação de serviços pode passar de 600 milhões

Economia com transformação de serviços pode passar de 600 milhões Economia com transformação de serviços pode passar de 600 milhões – Estimativa é baseada em metodologia usada pela OCDE e pela União Europeia. A transformação digital dos serviços públicos prestados pelo Governo Federal já economizou cerca de R$ 600 milhões, informou o secretário de Tecnologia…

eSocial passa a ser obrigatório para todas as empresas a partir de novembro

eSocial passa a ser obrigatório para todas as empresas a partir de novembro

eSocial passa a ser obrigatório para todas as empresas a partir de novembro eSocial passa a ser obrigatório para todas as empresas a partir de novembro – O sistema visa facilitar o envio de informações e direitos dos trabalhadores brasileiros. A Resolução nº 4 do Comitê Diretivo do eSocial determina que, a partir deste mês…

Casas de Passagem oferecem acolhimento a adultos e famílias

Casas de Passagem oferecem acolhimento a adultos e famílias

Casas de Passagem oferecem acolhimento a adultos e famílias Casas de Passagem oferecem acolhimento a adultos e famílias – Unidades vinculadas aos Centros de Referência Especializados de Assistência Social são voltadas para proteção de pessoas em situação de rua e desabrigo. As Casas de Passagem são unidades para acolhimento e proteção de indivíduos afastados do…

Mutirão de saúde atenderá cerca de 3 mil crianças e idosos de lares e abrigos em todo o país

Mutirão de saúde atenderá cerca de 3 mil crianças e idosos de lares e abrigos em todo o país

Mutirão de saúde atenderá cerca de 3 mil crianças e idosos de lares e abrigos em todo o país Mutirão de saúde atenderá cerca de 3 mil crianças e idosos de lares e abrigos em todo o país – Terceira edição da iniciativa contará com aproximadamente 1,2 mil profissionais de 40 hospitais. Levar atendimento de…

CMN muda regra de aplicação de previdência dos servidores públicos

CMN muda regra de aplicação de previdência dos servidores públicos

CMN muda regra de aplicação de previdência dos servidores públicos Conselho apertou regras de segurança para investimentos CMN muda regra de aplicação de previdência dos servidores públicos – Os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), regimes de previdência dos servidores públicos, terão de obedecer a novas regras de investimentos e melhorar a gestão de liquidez e…

Planejamento debate desafios do serviço público para o futuro

Planejamento debate desafios do serviço público para o futuro

Planejamento debate desafios do serviço público para o futuro Planejamento debate desafios do serviço público para o futuro – Cultura de inovação governamental e acompanhamento dos avanços tecnológicos são temas centrais da 4ª Semana de Inovação. No segundo dia da 4ª Semana de Inovação em Gestão Pública, na terça-feira (27), o Ministério do Planejamento Desenvolvimento e…

Prestação de contas sobre os recursos de gestão do Bolsa Família termina dia 30

Prestação de contas sobre os recursos de gestão do Bolsa Família termina dia 30

Prestação de contas sobre os recursos de gestão do Bolsa Família termina dia 30 Prestação de contas sobre os recursos de gestão do Bolsa Família termina dia 30 – Quase mil prefeituras ainda devem registrar as informações até sexta-feira. Caso o prazo não seja cumprido, repasses podem ser suspensos Os municípios têm até sexta-feira (30)…

Primeira semana de Inovação do FNDE apresenta mais de 30 projetos

Primeira semana de Inovação do FNDE apresenta mais de 30 projetos

Primeira semana de Inovação do FNDE apresenta mais de 30 projetos Primeira semana de Inovação do FNDE apresenta mais de 30 projetos – Terminou na última sexta-feira, 23, a primeira Semana de Inovação do FNDE que, com quatro dias intensos de atividades, apresentou mais de 30 projetos inovadores de iniciativa de servidores da casa. Os…

Último FPM de novembro será transferido aos cofres municipais nesta sexta-feira

Último FPM de novembro será transferido aos cofres municipais nesta sexta-feira

Último FPM de novembro será transferido aos cofres municipais nesta sexta-feira Último FPM de novembro será transferido aos cofres municipais nesta sexta-feira – Os cofres municipais receberão nesta sexta-feira, 30 de novembro, o último Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês, que segundo análise da Confederação Nacional de Municípios (CNM) será 16,77% maior que…

Prêmio Professores do Brasil entrega troféus nesta quinta aos 50 vencedores de todo o país

Prêmio Professores do Brasil entrega troféus nesta quinta aos 50 vencedores de todo o país Prêmio Professores do Brasil entrega troféus nesta quinta aos 50 vencedores de todo o país – A cerimônia de entrega do 11º Prêmio Professores do Brasil será nesta quinta-feira, 29, a partir das 14h30, na cidade do Rio de Janeiro.…

Censo 2020 pode gerar até 250 mil vagas

Censo 2020 pode gerar até 250 mil vagas

Censo 2020 pode gerar até 250 mil vagas Censo 2020 pode gerar até 250 mil vagas – Em reunião realizada no última quarta-feira (21), o presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (Concurso IBGE), Roberto Olinto, representantes dos setores públicos, privado e da sociedade civil discutiram a realização do Censo Demográfico 2020. O intuito da reunião era para…

Dnit e Petrobras dizem obedecer critérios para receber verbas do Orçamento de 2019

Dnit e Petrobras dizem obedecer critérios para receber verbas do Orçamento de 2019

Dnit e Petrobras dizem obedecer critérios para receber verbas do Orçamento de 2019 Dnit e Petrobras dizem obedecer critérios para receber verbas do Orçamento de 2019 – Representantes da Petrobrás e Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) foram à Comissão Mista de Orçamento (CMO), acompanhados de técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU),…