STF voltará a discutir correção monetária das dívidas do poder público

STF voltará a discutir correção monetária das dívidas do poder público

STF voltará a discutir correção monetária das dívidas do poder público STF voltará a discutir correção monetária das dívidas do poder público – Em 20 de setembro de 2017 o Plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento do RE 870.947 e declarou a inconstitucionalidade do artigo 5º da Lei 11.960/09 que impunha a adoção da taxa…

Brasil assume meta para reduzir 144 mil toneladas de açúcar até 2022

Brasil assume meta para reduzir 144 mil toneladas de açúcar até 2022

Brasil assume meta para reduzir 144 mil toneladas de açúcar até 2022 Brasil assume meta para reduzir 144 mil toneladas de açúcar até 2022 – País será um dos primeiros do mundo a fazer acordo com a indústria para a redução do açúcar em industrializados. Serão cinco categorias de alimentos. O Brasil quer reduzir 144…

Rede Gov br vai integrar esferas de governo e aprimorar prestação de serviços públicos

Rede Gov br vai integrar esferas de governo e aprimorar prestação de serviços públicos

Rede Gov br vai integrar esferas de governo e aprimorar prestação de serviços públicos Rede Gov br vai integrar esferas de governo e aprimorar prestação de serviços públicos – Iniciativa busca reduzir burocracia e ampliar oferta de serviços por meios digitais. O governo federal lançou, nesta segunda-feira (26), a Rede Nacional de Governo Digital, a Rede…

Divulgada lista de classificados do Prêmio de Incentivo à Publicação Literária

Divulgada lista de classificados do Prêmio de Incentivo à Publicação Literária Divulgada lista de classificados do Prêmio de Incentivo à Publicação Literária – Foi divulgada nesta segunda-feira (26/11), no Diário Oficial da União, o resultado da fase de seleção do edital de seleção pública nº 3, de 5 de julho de 2018, o Prêmio de…

Municípios e Estados se reúnem para discutir ações voltadas a idosos

Municípios e Estados se reúnem para discutir ações voltadas a idosos

Municípios e Estados se reúnem para discutir ações voltadas a idosos Municípios e Estados se reúnem para discutir ações voltadas a idosos – Promovido pelo MDS, primeiro encontro nacional reuniu cerca de 250 gestores que atuam em favor da pessoa idosa. Desenvolver políticas públicas que garantam melhor qualidade de vida para os idosos. Foi com…

Suspensa decisão do TCU sobre aposentadorias de servidores transpostos para regime estatutário

Suspensa decisão do TCU sobre aposentadorias de servidores transpostos para regime estatutário Suspensa decisão do TCU sobre aposentadorias de servidores transpostos para regime estatutário – Decisão do ministro Fachin suspende, em relação aos autores de mandado de segurança, os efeitos de acórdão do TCU que considerou irregular a transposição do regime celetista para o estatutário.…

Planejamento premia ideias inovadoras na administração pública

Planejamento premia ideias inovadoras na administração pública

Planejamento premia ideias inovadoras na administração pública Planejamento premia ideias inovadoras na administração pública – Em evento realizado nesta segunda-feira, na sede do Instituto Serzedello Corrêa (ISC – TCU), ministro Esteves Colnago entrega o Prêmio Inova MP. Ao entregar o Prêmio Inova MP, na tarde desta segunda-feira, dia 26, na sede do Instituto Serzedello Corrêa…

MTur facilita acesso ao Selo +Turismo para projetos do setor

MTur facilita acesso ao Selo +Turismo para projetos do setor

MTur facilita acesso ao Selo +Turismo para projetos do setor MTur facilita acesso ao Selo +Turismo para projetos do setor – Nova portaria elimina limite mínimo de R$ 20 milhões para projetos de financiamento da iniciativa privada no setor turístico. Uma portaria do Ministério do Turismo publicada no Diário Oficial da União flexibiliza as regras de concessão…

Comissão avalia venda de remédios em supermercados

Comissão avalia venda de remédios em supermercados

Comissão avalia venda de remédios em supermercados Comissão avalia venda de remédios em supermercados – A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta tarde para discutir proposta que permite a venda em supermercados de medicamentos isentos de prescrição (PL 9482/18). Esses remédios, que obedecem a classificação da Agência Nacional…

Câmara Federal aprova manutenção dos índices do FPM até o novo censo de 2020

Câmara Federal aprova manutenção dos índices do FPM até o novo censo de 2020 Dos quatro deputados federais ligados a Uberaba que estavam presentes em plenário no momento da votação, todos foram favoráveis à proposição. Câmara Federal aprova manutenção dos índices do FPM até o novo censo de 2020 – O plenário da Câmara dos…

Planejamento publica diretrizes de sobre educação para a aposentadoria

Planejamento publica diretrizes de sobre educação para a aposentadoria

Planejamento publica diretrizes de sobre educação para a aposentadoria Planejamento publica diretrizes de sobre educação para a aposentadoria – Objetivo é orientar os servidores públicos a respeito do tema ao longo do exercício profissional. As diretrizes gerais para a promoção da educação para aposentadoria do servidor público foram publicadas pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e…

Prazo para inscrições na 2 Jornada Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora é ampliado

Prazo para inscrições na 2 Jornada Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora é ampliado

Prazo para inscrições na 2 Jornada Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora é ampliado Prazo para inscrições na 2 Jornada Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora é ampliado – Evento é um espaço participativo e democrático de troca de experiências e discussão sobre temas estratégicos relacionados à saúde do trabalhador O…

O Estado necessita de eficiência máxima das instituições

O Estado necessita de eficiência máxima das instituições

O Estado necessita de eficiência máxima das instituições O Estado necessita de eficiência máxima das instituições – O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) participou, nesta sexta-feira (23), em Brasília (DF), do II Fórum Nacional de Controle. O evento, realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), busca integrar as instituições de controle externo…

Confira habilitados do edital sobre a Semana de Arte Moderna

Confira habilitados do edital sobre a Semana de Arte Moderna

Confira habilitados do edital sobre a Semana de Arte Moderna Confira habilitados do edital sobre a Semana de Arte Moderna – Foi divulgada nesta sexta-feira (23/11) a lista de projetos habilitados e inabilitados a participar do Edital de Seleção Pública nº 2, de 1 de outubro de 2018, Prêmio de Incentivo à publicação literária, 100…

Análise da base de dados da administração pública aponta mais de 80 irregularidades

Análise da base de dados da administração pública aponta mais de 80 irregularidades

Análise da base de dados da administração pública aponta mais de 80 irregularidades Auditoria do TCU envolveu temas como licitações e contratos, execução orçamentária e concessão de benefícios a pessoas jurídicas Análise da base de dados da administração pública aponta mais de 80 irregularidades – Uma análise integrada de dados feita pelo Tribunal de Contas…

Ministério da Saúde regulamenta o recurso de custeio aos municípios habilitados no Qualifar-SUS

Ministério da Saúde regulamenta o recurso de custeio aos municípios habilitados no Qualifar-SUS

Ministério da Saúde regulamenta o recurso de custeio aos municípios habilitados no Qualifar-SUS Ministério da Saúde regulamenta o recurso de custeio aos municípios habilitados no Qualifar-SUS – Portaria regulamenta o recurso de custeio aos 629 municípios habilitados. O Ministério da Saúde publicou nesta segunda-feira a Portaria 3.749, de 23 de novembro de 2018, que regulamenta a…

Prêmio Capes/Natura divulga os vencedores na sexta-feira

Prêmio Capes/Natura divulga os vencedores na sexta-feira

Prêmio Capes/Natura divulga os vencedores na sexta-feira Prêmio Capes/Natura divulga os vencedores na sexta-feira – Os vencedores do Prêmio Capes/Natura 2018, que selecionou artigos nas áreas de biodiversidade e conservação, serão conhecidos na próxima sexta-feira, 30, durante cerimônia em São Paulo. A premiação reconhece produção científica de alta qualidade. Na área de biodiversidade, são duas…

Ministério da Saúde lança nova seleção para habilitar municípios ao Eixo Estrutura do Qualifar-SUS

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Ministério da Saúde lança nova seleção para habilitar municípios ao Eixo Estrutura do Qualifar-SUS Ministério da Saúde lança nova seleção para habilitar municípios ao Eixo Estrutura do Qualifar-SUS – Nova habilitação abre seleção para que 651 novos municípios sejam habilitados. O Ministério da Saúde publicou nesta segunda-feira (26) a Portaria 3.749, de 23 de novembro de…

O currículo dos cursos de engenharia no Brasil pode mudar

O currículo dos cursos de engenharia no Brasil pode mudar

O currículo dos cursos de engenharia no Brasil pode mudar Possibilidade de que um currículo aberto leve à formação de um engenheiro que não sabe fazer um prédio suscitou críticas da comunidade acadêmica O currículo dos cursos de engenharia no Brasil pode mudar – Entidades e escolas de engenharia de todo o país participaram ontem…

Serviço público precisa pensar como setor privado

Serviço público precisa pensar como setor privado

Serviço público precisa pensar como setor privado Serviço público precisa pensar como setor privado – O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas, um dos palestrantes do 13° Encontro de Lideranças, afirmou que o serviço público precisa pensar como o setor privado, entregando mais e melhor para manter sua existência. Segundo ele,…