Publicada Instrução Normativa que altera o Sistema PGC e os Planos Anuais de Contratações

Publicada Instrução Normativa que altera o Sistema PGC e os Planos Anuais de Contratações

Publicada Instrução Normativa que altera o Sistema PGC e os Planos Anuais de Contratações Publicada Instrução Normativa que altera o Sistema PGC e os Planos Anuais de Contratações – Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (23), a Instrução Normativa n° 9, de 21 de novembro de 2018, que altera a Instrução Normativa n°…

Governadores e prefeitos eleitos defendem mais eficiência na gestão pública

Governadores e prefeitos eleitos defendem mais eficiência na gestão pública

Governadores e prefeitos eleitos defendem mais eficiência na gestão pública Governadores e prefeitos eleitos participam de fórum realizado no TCU sobre boas práticas na administração pública. Saúde, educação e segurança foram os temas abordados. O vice-presidente eleito, general Hamilton Mourão, defende necessidade de ‘controle’ Governadores e prefeitos eleitos defendem mais eficiência na gestão pública –…

Por que pedir dados públicos de forma anônima é um avanço

Por que pedir dados públicos de forma anônima é um avanço

Por que pedir dados públicos de forma anônima é um avanço Site do governo federal agora permite ao cidadão proteger a identidade ao solicitar uma informação via Lei de Acesso Por que pedir dados públicos de forma anônima é um avanço – A possibilidade de o cidadão escolher se a sua identidade será ou não…

FNDE não pode ser obrigado a refinanciar dívida de estudantes com o Fies

FNDE não pode ser obrigado a refinanciar dívida de estudantes com o Fies

FNDE não pode ser obrigado a refinanciar dívida de estudantes com o Fies FNDE não pode ser obrigado a refinanciar dívida de estudantes com o Fies – Duas atuações da Advocacia-Geral da União (AGU) no estado do Amapá (AP) evitaram que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) fosse obrigado a renegociar contratos de…

Beneficiários do BPC precisam se inscrever no Cadastro Único até dezembro

Beneficiários do BPC precisam se inscrever no Cadastro Único até dezembro

Beneficiários do BPC precisam se inscrever no Cadastro Único até dezembro Cerca de 1,7 milhão de pessoas ainda não fizeram o registro Beneficiários do BPC precisam se inscrever no Cadastro Único até dezembro – Jonathan Malta dos Santos, de 2 anos, adora brincar com os bonecos de feltro que a visitadora do Criança Feliz traz…

Governo lança ferramenta de acesso a informações sobre empresas estatais

Governo lança ferramenta de acesso a informações sobre empresas estatais

Governo lança ferramenta de acesso a informações sobre empresas estatais Painel interativo é atualizado diariamente com informações prestadas pelas empresas. Dados poderão ser usados pela equipe de transição para planejar privatizações. Governo lança ferramenta de acesso a informações sobre empresas estatais – O governo lançou na sexta-feira (23) uma ferramenta que reúne informações sobre as…

Governo atualiza regulamento do Imposto de Renda

Governo atualiza regulamento do Imposto de Renda

Governo atualiza regulamento do Imposto de Renda Governo atualiza regulamento do Imposto de Renda – Um novo regulamento do Imposto de Renda (IR) foi publicado nesta sexta-feira pela presidência da República no Diário Oficial da União (DOU) de hoje. As mudanças estão no Decreto nº 9.580. A nova norma é composta por mais de mil…

Federalização da educação básica será tema de audiência

Federalização da educação básica será tema de audiência

Federalização da educação básica será tema de audiência Federalização da educação básica será tema de audiência – A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) promove na terça-feira (27), às 11h30, audiência pública interativa sobre o projeto de lei que prevê a federalização da educação por meio da transferência de competências dos estados e municípios…

Inep divulga dados detalhados do Enem 2017

Inep divulga dados detalhados do Enem 2017

Inep divulga dados detalhados do Enem 2017 Inep divulga dados detalhados do Enem 2017- O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou, pela primeira vez, arquivo com dados coletados no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As informações são do Enem 2017 e estão disponíveis para serem baixadas na internet. A chamada…

Entra em vigor lei que simplifica contato entre cidadão e poder público

Entra em vigor lei que simplifica contato entre cidadão e poder público

Entra em vigor lei que simplifica contato entre cidadão e poder público Entra em vigor lei que simplifica contato entre cidadão e poder público – Entrou em vigor na última sexta-feira (23) a lei que dispensa o reconhecimento de firma e a autenticação de documentos na relação entre o cidadão e o poder público. A Lei…

Governo lança cartão para aquisição de alimentos para merenda escolar

Governo lança cartão para aquisição de alimentos para merenda escolar

Governo lança cartão para aquisição de alimentos para merenda escolar Processo vai modernizar a compra dos produtos em estados e municípios Governo lança cartão para aquisição de alimentos para merenda escolar – Para dar mais agilidade a compra de alimentos pelas escolas, o governo federal apresentou nesta quinta-feira (22) um cartão de débito com recursos…

Publicada portaria que estabelece a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais 2018

Publicada portaria que estabelece a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais 2018

Publicada portaria que estabelece a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais 2018 Publicada portaria que estabelece a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais 2018 – O Ministério da Saúde (MS) publicou nesta quinta-feira, 22 de novembro, a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) 2018 – lista que define medicamentos para atender a necessidades prioritárias do Sistema Único de…

Governo federal e municípios fazem pacto por mais cultura e turismo em cidades históricas

Governo federal e municípios fazem pacto por mais cultura e turismo em cidades históricas

Governo federal e municípios fazem pacto por mais cultura e turismo em cidades históricas Governo federal e municípios fazem pacto por mais cultura e turismo em cidades históricas – O governo federal e os governos locais de cidades históricas fecharam, na última quarta-feira (15), um acordo para aperfeiçoar suas políticas públicas. As bases da Política…

Conheça os órgãos federais mais sujeitos à fraude e corrupção

Conheça os órgãos federais mais sujeitos à fraude e corrupção

Conheça os órgãos federais mais sujeitos à fraude e corrupção Auditoria do TCU mapeia risco de exposição à fraude e corrupção na administração pública e sugere melhorias Conheça os órgãos federais mais sujeitos à fraude e corrupção – Os dados coletados possibilitaram a construção de mapa de risco que relaciona o poder econômico e regulatório…

Corte nas verbas preocupa relatores setoriais do Orçamento 2019

Corte nas verbas preocupa relatores setoriais do Orçamento 2019

Corte nas verbas preocupa relatores setoriais do Orçamento 2019 Corte nas verbas preocupa relatores setoriais do Orçamento 2019 – O corte nas verbas preocupa relatores setoriais do Orçamento 2019 (PLN 27/2018). A necessidade de não aumentar os gastos, como determinado pela Emenda Constitucional 95, somada ao crescimento da dívida pública, reduziram os valores a serem investidos.…

Painel disponibiliza ranking de estados e municípios na gestão das Transferências Voluntárias

Painel disponibiliza ranking de estados e municípios na gestão das Transferências Voluntárias

Painel disponibiliza ranking de estados e municípios na gestão das Transferências Voluntárias Painel disponibiliza ranking de estados e municípios na gestão das Transferências Voluntárias – Lançado pelo Ministério do Planejamento em 07 de novembro de 2017, o Painel das Transferências abertas vem evoluindo e ampliando a gama de informações relativas às transferências voluntárias celebradas pela…

FNDE amplia prazo para solicitação de retomada de obras de 850 escolas

FNDE amplia prazo para solicitação de retomada de obras de 850 escolas

FNDE amplia prazo para solicitação de retomada de obras de 850 escolas O objetivo é dar chance para que os municípios com problemas na conclusão de projetos relativos aos empreendimentos possam concluir os trâmites FNDE amplia prazo para solicitação de retomada de obras de 850 escolas – O Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento…

TCU aponta necessidade de integração de dados para proteger administração

TCU aponta necessidade de integração de dados para proteger administração

TCU aponta necessidade de integração de dados para proteger administração TCU aponta necessidade de integração de dados para proteger administração – Análise integrada de dados feita pelo Tribunal de Contas da União, sob a relatoria do ministro Vital do Rêgo, detecta mais de 80 tipos de falhas em análise de 31 bases de dados, cujos…

Quase todas as vagas do Mais Médicos já foram preenchidas

Quase todas as vagas do Mais Médicos já foram preenchidas

Quase todas as vagas do Mais Médicos já foram preenchidas O site está estável e as inscrições seguem até 7 de dezembro. A apresentação aos municípios dos profissionais já alocados é imediata e vai até 14 de dezembro Quase todas as vagas do Mais Médicos já foram preenchidas – Balanço atualizado do Ministério da Saúde…