CGU atualiza regras que regem atividade correcional no Poder Executivo Federal

CGU atualiza regras que regem atividade correcional no Poder Executivo Federal

CGU atualiza regras que regem atividade correcional no Poder Executivo Federal Instrução Normativa nº 14 traz inovações legislativas e reconhece práticas consagradas na área CGU atualiza regras que regem atividade correcional no Poder Executivo Federal – O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) publica, nesta sexta-feira (16), no Diário Oficial da União (DOU),…

Saiba como será o novo Ministério de Infraestrutura

Saiba como será o novo Ministério de Infraestrutura

Saiba como será o novo Ministério de Infraestrutura Ainda sem ministro definido, nova pasta irá reunir secretarias dos ministérios dos Transportes, das Cidades e da Integração Nacional Saiba como será o novo Ministério de Infraestrutura – Mais uma superpasta será criada pelo futuro presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL). Nos próximos dias, o militar reformado…

Alterações propostas para a Lei de Recuperação Judicial

Alterações propostas para a Lei de Recuperação Judicial

Alterações propostas para a Lei de Recuperação Judicial Legislação em vigor pode ser aprimorada e modernizada, conferindo maior efetividade e segurança jurídica Alterações propostas para a Lei de Recuperação Judicial – A norma que regulamentava o procedimento de falências e concordatas até o ano de 2005, o Decreto-lei 7.661/45, tinha como objetivo principal tão somente…

É preciso reformular urgentemente o sistema brasileiro de combate à corrupção

É preciso reformular urgentemente o sistema brasileiro de combate à corrupção

É preciso reformular urgentemente o sistema brasileiro de combate à corrupção É preciso reformular urgentemente o sistema brasileiro de combate à corrupção – Na primeira entrevista coletiva que concedeu à imprensa como futuro ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Bolsonaro, Sergio Moro informou que apresentará ao Congresso Nacional proposta de reforma da legislação…

Municípios com novas competências na Saúde

Municípios com novas competências na Saúde

Municípios com novas competências na Saúde Municípios com novas competências na Saúde – O Conselho de Ministros aprovou hoje um conjunto de diplomas do pacote da descentralização, transferindo para os municípios competências na área da saúde, incluindo a gestão de recursos humanos, de equipamentos e edifícios. “O que está aqui em causa é a transferência…

Municípios recebem proposta para abrir mão de ações contra mineradoras

Municípios recebem proposta para abrir mão de ações contra mineradoras

Municípios recebem proposta para abrir mão de ações contra mineradoras Municípios recebem proposta para abrir mão de ações contra mineradoras – Municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo receberam uma proposta para obter pouco mais de R$ 53 milhões como ressarcimento dos gastos extraordinários feitos em decorrência da tragédia de Mariana (MG). Porém, há contrapartidas como…

Os cuidados com o novo EFD-Reinf

Os cuidados com o novo EFD-Reinf

Os cuidados com o novo EFD-Reinf As exigências do Fisco quanto à apuração e entrega das obrigações trazem preocupações Os cuidados com o novo EFD-Reinf – As exigências do Fisco quanto à apuração e entrega das obrigações trazem constantes preocupações para os profissionais da área tributária, dentre as quais a Escrituração Fiscal Digital das Retenções…

Falta de saneamento básico atinge principalmente saúde de crianças

Falta de saneamento básico atinge principalmente saúde de crianças

Falta de saneamento básico atinge principalmente saúde de crianças Falta de saneamento básico atinge principalmente saúde de crianças – Nos braços, Nildete da Silva, de 51 anos, carrega com cuidado a pequena Isadora Isis de um ano, ultrapassando um terreno íngreme e desviando de poças de esgoto a céu aberto de um lado a outro…

Convênio lança as bases para centro cultural do Congresso

Convênio lança as bases para centro cultural do Congresso

Convênio lança as bases para centro cultural do Congresso Convênio lança as bases para centro cultural do Congresso – A diretora-geral da Casa, Ilana Trombka, assinou, na manhã desta sexta-feira (16), com o secretário de Patrimônio da União, Sidrack de Oliveira Correia Neto, convênio para cessão de posse de terreno da União destinado à futura…

STF manda União liberar acesso aos repasses do FPE e FPM

STF manda União liberar acesso aos repasses do FPE e FPM

STF manda União liberar acesso aos repasses do FPE e FPM STF manda União liberar acesso aos repasses do FPE e FPM – O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União, no prazo de 15 dias, libere aos Estados o acesso aos seus sistemas informatizados que tratam do controle do…

Apesar de gerar dúvidas reforma do ensino médio avança no Brasil

Apesar de gerar dúvidas reforma do ensino médio avança no Brasil

Apesar de gerar dúvidas reforma do ensino médio avança no Brasil Educadores defendem modificações, mas ainda surgem dúvidas a serem esclarecidas Apesar de gerar dúvidas reforma do ensino médio avança no Brasil – Nova Base Comum Curricular deve alterar na formação dos estudantes em sala de aula em escolas públicas e privadas. A reforma do…

Déficit habitacional e população de rua crescentes desafiam nova gestão

Déficit habitacional e população de rua crescentes desafiam nova gestão

Déficit habitacional e população de rua crescentes desafiam nova gestão Sem propostas claras para a área, presidente eleito fala em tipificar invasões como terrorismo Déficit habitacional e população de rua crescentes desafiam nova gestão – O governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), terá que enfrentar um déficit habitacional crescente, agravado pela crise econômica, além…

Órgãos federais descumprem portaria da CGU contra corrupção

Órgãos federais descumprem portaria da CGU contra corrupção

Órgãos federais descumprem portaria da CGU contra corrupção Órgãos federais descumprem portaria da CGU contra corrupção – Faltando 14 dias para o fim do prazo que o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) concedeu para 197 órgãos e entidades federais estruturarem seus programas de integridade a fim de “prevenirem, detectarem, remediarem e punirem…