Servidores querem negociar reajustes com o novo governo

Servidores querem negociar reajustes com o novo governo

Servidores querem negociar reajustes com o novo governo Categoria prepara pauta de reivindicações para o novo governo, apreensiva com as eventuais mudanças nas regras da Previdência e com o anunciado enxugamento da máquina pública Servidores querem negociar reajustes com o novo governo – Representantes sindicais do funcionalismo federal buscam contato com a equipe de transição…

Proposta regulamenta avaliação de desempenho dos servidores e permite demissão

Proposta regulamenta avaliação de desempenho dos servidores e permite demissão

Proposta regulamenta avaliação de desempenho dos servidores e permite demissão Proposta regulamenta avaliação de desempenho dos servidores e permite demissão – A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 539/18, do deputado Giuseppe Vecci (PSDB-GO), que pretende regulamentar o procedimento de avaliação periódica de desempenho de servidores públicos estáveis das administrações diretas,…

O setor da construção civil é essencial à economia brasileira

O setor da construção civil é essencial à economia brasileira

O setor da construção civil é essencial à economia brasileira O setor da construção civil é essencial à economia brasileira – O ministro das Cidades, Alexandre Baldy, afirmou, nesta quinta-feira (8), durante a abertura do Fórum do Setor Imobiliário da Construção Civil realizado pelo Grupo de Líderes Empresariais (LIDE), em São Paulo, que o setor…

AGU irá sugerir melhorias nas normas regulatórias

AGU irá sugerir melhorias nas normas regulatórias

AGU irá sugerir melhorias nas normas regulatórias AGU irá sugerir melhorias nas normas regulatórias – A Advocacia-Geral da União pode contribuir mais para o desenvolvimento econômico do país dando segurança jurídica ao ambiente regulatório. Foi o que destacou a advogada-geral da União, ministra Grace Mendonça, durante a primeira reunião do Grupo de Trabalho (GT)/Coerência Regulatória,…

Reaberto prazo para servidor aderir ao regime de previdência complementar

Reaberto prazo para servidor aderir ao regime de previdência complementar

Reaberto prazo para servidor aderir ao regime de previdência complementar Reaberto prazo para servidor aderir ao regime de previdência complementar – Uma Medida Provisória 853/2018, do Poder Executivo, altera a lei n.º 12.618 para reabrir até o dia 29 de março de 2019 o prazo para que servidores públicos possam optar, de forma irretratável e…

Postergação de reajuste dos servidores públicos

Postergação de reajuste dos servidores públicos

Postergação de reajuste dos servidores públicos Postergação de reajuste dos servidores públicos – A Comissão Mista destinada a analisar a Medida Provisória (MP) 849/2018 – que posterga e cancela aumentos remuneratórios de pessoal civil da administração pública federal para 2020 – foi instalada ontem, quarta-feira (07), sem, contudo, realizar a eleição para presidente e vice-presidente…

Secretaria de Previdência alerta para golpe contra servidores

Secretaria de Previdência alerta para golpe contra servidores

Secretaria de Previdência alerta para golpe contra servidores Cartas enviadas pelo correio induzem vítimas a pagar taxa para receber falsa restituição Secretaria de Previdência alerta para golpe contra servidores – Estelionatários estão utilizando o nome da Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda para aplicar um golpe contra servidores públicos. Por carta, eles informam que…

Aprovado incentivo para investimentos feitos por empresas de saneamento básico

Aprovado incentivo para investimentos feitos por empresas de saneamento básico

Aprovado incentivo para investimentos feitos por empresas de saneamento básico Aprovado incentivo para investimentos feitos por empresas de saneamento básico – A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7467/10, do Senado, que pretende incentivar empresas prestadoras de serviços públicos de saneamento básico a aumentar o volume de investimentos…

Encontro discute regularização ambiental

Encontro discute regularização ambiental

Encontro discute regularização ambiental Evento reúne, na Bahia, técnicos dos órgãos estaduais responsáveis pelo CAR para discutir as bases para implementação dos Programas de Regularização Ambiental. Encontro discute regularização ambiental – O “II Encontro Nacional Temático do Sicar: Diálogos para a implementação dos Programas de Regularização Ambiental – PRA no Brasil” reúne, desde terça-feira (6),…

STN divulga vídeos sobre implantação da matriz de saldos contábeis

STN divulga vídeos sobre implantação da matriz de saldos contábeis

STN divulga vídeos sobre implantação da matriz de saldos contábeis STN divulga vídeos sobre implantação da matriz de saldos contábeis – A Secretaria do Tesouro Nacional – STN disponibilizou uma série de vídeos com orientações e esclarecimentos diversos acerca da Matriz de Saldos Contábeis – MSC. O objetivo é apoiar os entes públicos no processo…

Proposta no Portal e-Cidadania altera piso salarial dos Enfermeiros

Proposta no Portal e-Cidadania altera piso salarial dos Enfermeiros

Proposta no Portal e-Cidadania altera piso salarial dos Enfermeiros Enfermeiros(as)com piso salarial de R$ 4.800,00 por 30 horas semanais Proposta no Portal e-Cidadania altera piso salarial dos Enfermeiros – Enfermeiros(as) com piso salarial de R$ 4.800,00 por 30 horas semanais. O profissional Enfermeiro(a) será mais valorizado, pois atualmente o Enfermeiro(a)não possui um salário adequado ao…

Saúde do homem melhora após participar do pré-natal

Saúde do homem melhora após participar do pré-natal

Saúde do homem melhora após participar do pré-natal Pesquisa Saúde do Homem, Paternidade e Cuidado, do Ministério da Saúde, aponta que 8 de cada 10 homens, presentes nas consultas de pré-natal, passaram a ficar mais cuidadosos com sua saúde Saúde do homem melhora após participar do pré-natal – A terceira etapa da pesquisa Saúde do…

Alerta sobre cobranças indevidas no SICAF Digital

Alerta sobre cobranças indevidas no SICAF Digital

Alerta sobre cobranças indevidas no SICAF Digital Alerta sobre cobranças indevidas no SICAF Digital – O Ministério do Planejamento alerta aos usuários do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF) que cobranças indevidas estão sendo praticadas por portais que anunciam serviços de cadastro de fornecedores. No sentido de coibir tal prática, usuários foram identificados e devidamente bloqueados…

Reposições salariais de servidores podem custar 200 bilhões

Reposições salariais de servidores podem custar 200 bilhões

Reposições salariais de servidores podem custar 200 bilhões Reposições salariais reivindicadas por servidores podem custar quase R$ 200 bilhões aos cofres públicos nos próximos anos. Somente pleito que pede o mesmo reajuste dado a generais, há 25 anos, reconhecido pelo STF, chega a R$ 17 bilhões Reposições salariais de servidores podem custar 200 bilhões –…

Senado aprova corte em fundo para Educação

Senado aprova corte em fundo para Educação

Senado aprova corte em fundo para Educação Senado aprova corte em fundo para Educação – O Senado cortou pela metade uma das fontes de recursos do Fundo Social do Pré-Sal, destinado a investimentos em saúde e educação. Por meio de um projeto de lei, os senadores destinaram 50% dos recursos vindos da comercialização do petróleo do pré-sal,…

Proposta atualiza a Lei de Improbidade Administrativa

Proposta atualiza a Lei de Improbidade Administrativa

Proposta atualiza a Lei de Improbidade Administrativa Projeto resultou do trabalho de uma comissão de juristas criada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e coordenada pelo ministro Mauro Campbell, do STJ Proposta atualiza a Lei de Improbidade Administrativa – Começou a tramitar na Câmara dos Deputados proposta que pretende atualizar a Lei de Improbidade Administrativa…

Governo estabelece modelo simplificado de prestação de contas de convênios

Governo estabelece modelo simplificado de prestação de contas de convênios

Governo estabelece modelo simplificado de prestação de contas de convênios Metodologia diminui riscos e dá mais agilidade do que a análise convencional, permitindo ao gestor federal avaliar melhor Governo estabelece modelo simplificado de prestação de contas de convênios – A prestação de contas de parcerias firmadas entre União e estados, municípios e organizações da sociedade…

Beneficiários do BPC podem acessar outros programas do governo federal

Beneficiários do BPC podem acessar outros programas do governo federal

Beneficiários do BPC podem acessar outros programas do governo federal Políticas sociais como o Criança Feliz utilizam o Cadastro Único para chegar às famílias que mais precisam Beneficiários do BPC podem acessar outros programas do governo federal – Ângelo Gabriel Justino tem 5 anos, recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e, há um ano,…

Secretarias de educação poderão selecionar escolas para o PDDE

Secretarias de educação poderão selecionar escolas para o PDDE

Secretarias de educação poderão selecionar escolas para o PDDE Secretarias de educação poderão selecionar escolas para o PDDE – As secretarias estaduais de educação que aderiram ao Programa de Apoio ao Novo Ensino Médio poderão, a partir do próximo dia 14, indicar escolas para participarem do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Tanto a indicação quanto a adesão das…

TCU recomenda paralisação de 10 obras em 2019

TCU recomenda paralisação de 10 obras em 2019

TCU recomenda paralisação de 10 obras em 2019 TCU recomenda paralisação de 10 obras em 2019 – O Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou à Comissão Mista de Orçamento que contratos de 10 obras custeadas, no todo ou em parte, com recursos federais tenham a execução paralisada no próximo ano por apresentarem indícios de irregularidades graves.…

Aprovada exigência de prestação de contas antes da eleição municipal

Aprovada exigência de prestação de contas antes da eleição municipal

Aprovada exigência de prestação de contas antes da eleição municipal Aprovada exigência de prestação de contas antes da eleição municipal – A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou proposta que obriga prefeitos a apresentar à Justiça Eleitoral relatório detalhado sobre a situação econômico-financeira do município seis meses antes das eleições municipais (Projeto…

Rejeitada isenção de IPI para ambulância e ônibus escolar comprados por município

Rejeitada isenção de IPI para ambulância e ônibus escolar comprados por município

Rejeitada isenção de IPI para ambulância e ônibus escolar comprados por município Rejeitada isenção de IPI para ambulância e ônibus escolar comprados por município – A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 6918/13, do deputado Wilson Filho (PTB-PB), que pretende isentar do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) a…