Educação aprova renegociação de dívidas de instituições públicas do ensino superior

Educação aprova renegociação de dívidas de instituições públicas do ensino superior

Educação aprova renegociação de dívidas de instituições públicas do ensino superior Educação aprova renegociação de dívidas de instituições públicas do ensino superior – A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (31) proposta que permite a renegociação de dívidas de instituições públicas de educação superior com a Receita Federal e com a…

Mudanças no portal da Atividade Legislativa facilitam acompanhamento do Plenário

Mudanças no portal da Atividade Legislativa facilitam acompanhamento do Plenário

Mudanças no portal da Atividade Legislativa facilitam acompanhamento do Plenário Mudanças no portal da Atividade Legislativa facilitam acompanhamento do Plenário – O portal da Atividade Legislativa do Senado recebeu novas funcionalidades para facilitar ao cidadão o acompanhamento das sessões plenárias do Senado. Informações sobre os projetos em discussão e votação, os pronunciamentos dos parlamentares e as notas…

Comissão de Educação debate uso de tecnologias no ambiente escolar

Comissão de Educação debate uso de tecnologias no ambiente escolar

Comissão de Educação debate uso de tecnologias no ambiente escolar Comissão de Educação debate uso de tecnologias no ambiente escolar – A Comissão de Educação da Câmara discute nesta terça-feira (6) o uso das tecnologias no ambiente escolar em que alunos e professores estão conectados às redes sociais. O debate atende a requerimento da deputada…

Novo enunciado sobre instauração de processo administrativo disciplinar é publicado

Novo enunciado sobre instauração de processo administrativo disciplinar é publicado

Novo enunciado sobre instauração de processo administrativo disciplinar é publicado Premissas foram debatidas e aprovadas pela Comissão de Coordenação de Correição (CCC) Novo enunciado sobre instauração de processo administrativo disciplinar é publicado – O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), por meio da Corregedor-Geral da União, editou novo enunciado para pacificar entendimento jurídico…

Comissão aprova uso de Lei Rouanet para financiar equipamentos culturais em universidades

Comissão aprova uso de Lei Rouanet para financiar equipamentos culturais em universidades

Comissão aprova uso de Lei Rouanet para financiar equipamentos culturais em universidades Comissão aprova uso de Lei Rouanet para financiar equipamentos culturais em universidades – A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite o uso de mecanismos da Lei Rouanet (Lei 8.313/91) para financiar equipamentos culturais em instituições de ensino superior públicas e para…

Gastos com servidores de programas sociais instituídos pela União podem ser retirados do limite municipal da LRF

Gastos com servidores de programas sociais instituídos pela União podem ser retirados do limite municipal da LRF

Gastos com servidores de programas sociais instituídos pela União podem ser retirados do limite municipal da LRF Gastos com servidores de programas sociais instituídos pela União podem ser retirados do limite municipal da LRF – O Plenário pode votar nesta terça-feira (6) projeto que flexibiliza a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), retirando do total de…

Câmara dos Deputados tenta novamente votar projeto da Escola sem Partido

Câmara dos Deputados tenta novamente votar projeto da Escola sem Partido

Câmara dos Deputados tenta novamente votar projeto da Escola sem Partido Câmara dos Deputados tenta novamente votar projeto da Escola sem Partido – A comissão especial que analisa o projeto de lei da chamada Escola sem Partido (PL 7180/14) volta a se reunir nesta quarta-feira (7) para discutir o substitutivo do relator, deputado Flavinho (PSC-SP). O texto sugere algumas…

Nova ADI questiona MP que adiou reajuste de servidores federais

Nova ADI questiona MP que adiou reajuste de servidores federais

Nova ADI questiona MP que adiou reajuste de servidores federais Nova ADI questiona MP que adiou reajuste de servidores federais – A Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (Proifes – Federação) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6026 no Supremo…

Ministério retifica resultado provisório do edital de chamamento público

Ministério retifica resultado provisório do edital de chamamento público

Ministério retifica resultado provisório do edital de chamamento público O Ministério da Saúde retificou o resultado provistório do edital de chamamento público – Agenda Mais Acesso. Após verificação nos Registros de data e hora de submissão das propostas no Sistema de Apoio à Implementação de Políticas em Saúde (SAIPS), observou-se um total de 17 propostas já…

Avaliação compras da agricultura familiar

Avaliação compras da agricultura familiar

Avaliação compras da agricultura familiar Avaliação compras da agricultura familiar – O MDS tem interesse em saber como estão as compras de alimentos da agricultura familiar realizadas por órgãos federais na modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-CI). Foi disponibilizado um questionário para ajudar nessa avaliação e na sistematização de um documento…

Governador que deixar débito pode responder Lei de Responsabilidade Fiscal

Governador que deixar débito pode responder Lei de Responsabilidade Fiscal

Governador que deixar débito pode responder Lei de Responsabilidade Fiscal Segundo especialista em finanças públicas Raul Velloso, governos estaduais devem estar negociando exceções com tribunais de contas Governador que deixar débito pode responder Lei de Responsabilidade Fiscal – Os governadores dos Estados que não pagarem o 13.º salário até o fim do ano e não…

Funcionalismo pode pagar 22 por cento de previdência com nova reforma

Funcionalismo pode pagar 22 por cento de previdência com nova reforma

Funcionalismo pode pagar 22 por cento de previdência com nova reforma Texto estudado por equipe de Bolsonaro prevê alta de contribuição básica e criação de alíquota suplementar Funcionalismo pode pagar 22 por cento de previdência com nova reforma – O funcionalismo público federal não ficou de fora da Reforma da Previdência proposta pelo ex-presidente do…

Novo governo quer zerar rombo nas contas públicas em 2019

Novo governo quer zerar rombo nas contas públicas em 2019

Novo governo quer zerar rombo nas contas públicas em 2019 Nomes escolhidos para realizar a transição com o atual governo pretendem mergulhar fundo nos dados e informações da economia Novo governo quer zerar rombo nas contas públicas em 2019 – A equipe de transição do presidente eleito Jair Bolsonaro pretende mergulhar fundo nos dados e informações da…

Quantitativo de servidores federais poderá cair a metade até 2021

Quantitativo de servidores federais poderá cair a metade até 2021

Quantitativo de servidores federais poderá cair a metade até 2021 Quantitativo de servidores federais poderá cair em 50% até 2021. O quadro, atualmente em 633.902 ativos, despencará para 324.540 em três anos. A sociedade pressiona por bons serviços, mas esse número de trabalhadores não vai dar conta do recado, sem reposição mínima de pessoal. O…

Desenvolvimento Urbano debate destinação de resíduos alimentares e desperdício de alimentos

Desenvolvimento Urbano debate destinação de resíduos alimentares e desperdício de alimentos

Desenvolvimento Urbano debate destinação de resíduos alimentares e desperdício de alimentos Desenvolvimento Urbano debate destinação de resíduos alimentares e desperdício de alimentos – A Comissão de Desenvolvimento Urbano debate, nesta quarta-feira (7), proposta (PL 3070/15) que estabelece regras para a destinação de resíduos alimentares, com o objetivo de combater o desperdício de alimentos. O projeto aguarda…

Relatório do Tesouro faz uma análise fiscal do gasto com saúde no Brasil

Relatório do Tesouro faz uma análise fiscal do gasto com saúde no Brasil

Relatório do Tesouro faz uma análise fiscal do gasto com saúde no Brasil Documento mostra a evolução da despesa federal primária com saúde em relação ao PIB e à receita corrente, traça comparações internacionais e apresenta cenários de médio prazo Relatório do Tesouro faz uma análise fiscal do gasto com saúde no Brasil – O…

FNDE divulga resultados do Prêmio CAE de Participação Social

FNDE divulga resultados do Prêmio CAE de Participação Social

FNDE divulga resultados do Prêmio CAE de Participação Social FNDE divulga resultados do Prêmio CAE de Participação Social – O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) divulgou na última quinta-feira, 1º de novembro, os três selecionados de cada região do Brasil no Prêmio CAE de Participação Social, concurso destinado aos Conselheiros de Alimentação Escolar…