Recursos federais e novos reconhecimentos são publicados pela Integração Nacional Recursos federais e novos reconhecimentos são publicados pela Integração Nacional – Obras na cidade de Santa Maria do Pará (PA) irão conter erosões e alagamentos. Municípios nos estados do Amazonas, Minas Gerais e Paraná entram em situação de emergência. O Ministério da Integração Nacional, por…
Curso de especialização propõe reduzir conflitos nas escolas Curso de especialização propõe reduzir conflitos nas escolas – Boa notícia para estudantes e profissionais que desejam se especializar e enriquecer o conhecimento na área de educação. A Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), vinculada ao Ministério da Educação, lançou um edital para a abertura do Curso de Especialização…
INSS terá centrais de análise para agilizar concessão de aposentadorias INSS terá centrais de análise para agilizar concessão de aposentadorias – Governo federal reconhece “contingente elevado” de pedidos esperando mais de 45 dias para serem analisados pela Previdência. O governo federal reconheceu que não está dando conta do número de solicitações de benefícios previdenciários e…
Inscrições abertas para o curso Amamenta e Alimenta Brasil Inscrições abertas para o curso Amamenta e Alimenta Brasil – Estão abertas as inscrições do curso Amamenta e Alimenta Brasil. As mesmas só serão encerradas quando o número máximo de participantes for alcançado. A capacitação está prevista para começar no próximo dia 29 de outubro. O…
Instrução normativa orienta planejamento dos trabalhos de auditoria interna Documento publicado estabelece diretrizes para todas as Unidades de Auditoria Interna Governamental do Poder Executivo Federal (UAIG) Instrução normativa orienta planejamento dos trabalhos de auditoria interna – O Diário Oficial da União publicou, no último dia 9 de outubro, a Instrução Normativa nº 09, do Ministério da Transparência e…
SVS lança primeiro capítulo de publicação sobre diagnóstico e tratamento das intoxicações por agrotóxicos SVS lança primeiro capítulo de publicação sobre diagnóstico e tratamento das intoxicações por agrotóxicos – O texto aborda estratégias de prevenção e ressalta o papel da vigilância em saúde, com o intuito de reduzir os agravos decorrentes da exposição a esses…
Governo federal lança rede de trilhas de longo percurso Quatro grandes corredores vão conectar paisagens naturais no país. Meta é chegar a 18 mil km e movimentar 2 milhões de pessoas por ano Governo federal lança rede de trilhas de longo percurso – O Brasil ganhou nova iniciativa de incentivo ao turismo e à conservação…
MEC divulga nova resolução sobre o Programa Escola Acessível MEC divulga nova resolução sobre o Programa Escola Acessível – O Ministério da Educação publicou, nesta segunda-feira, 22, no Diário Oficial da União, a Resolução nº 20, novo documento que define as condições e prazos para a utilização de recursos financeiros do Programa Escola Acessível, a serem…
MDS discute propostas que podem reduzir ações judiciais para o acesso a políticas públicas MDS discute propostas que podem reduzir ações judiciais para o acesso a políticas públicas – Último encontro da série de palestras promovida pelo Sexta com Debate sobre o tema abordou as ações individuais apresentadas ao Judiciário. Reduzir o número de ações…
Publicado resultado final do edital de artes visuais da Funarte Publicado resultado final do edital de artes visuais da Funarte – A Fundação Nacional de Artes – Funarte publicou no Diário Oficial da União, a homologação do resultado final do Prêmio Funarte Artes Visuais Periferias e Interiores – após a análise dos recursos recebidos. Não…
Lewandowski tira RJ de cadastro de inadimplentes da União Lewandowski tira RJ de cadastro de inadimplentes da União – O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, por meio de liminar, a suspensão da inscrição do estado do Rio de Janeiro no Cadastro Único de Convênios (CAUC), de inadimplência da União. Assim, o estado…
Seminário Inovação nas Transferências da União Seminário Inovação nas Transferências da União – Anote na agenda: Acontece no próximo dia 13 de novembro, em Brasília-DF, o Seminário Inovação nas Transferências da União, das 8:30 às 17:30, no Instituto Serzedello Corrêa. A proposta do evento é oportunizar a discussão sobre melhorias e compartilhar conhecimentos e experiências…
MTur lança Prêmio Nacional do Turismo MTur lança Prêmio Nacional do Turismo – Inscrições serão realizadas de 19 de outubro a 15 de novembro de 2018, segundo edital publicado hoje no portal. O Ministério do Turismo lançou nesta segunda-feira (22) o edital de seleção para o Prêmio Nacional de Turismo 2018. A premiação inédita tem por objetivo…
MEC libera 100 por cento dos recursos para instituições federais do país MEC libera 100 por cento dos recursos para instituições federais do país – O Ministério da Educação liberou, nesta quarta-feira, 17, R$ 729,1 milhões em limite de empenho para as universidades federais, instituições da rede federal de educação profissional, científica e tecnológica e…
Sistema da CGU agiliza prestação de contas em transferências da União Sistema da CGU agiliza prestação de contas em transferências da União – Um sistema desenvolvido pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) pretende solucionar a falta de capacidade operacional que envolve o processo de transferências voluntárias da União, considerado crítico pela pasta.…
Novo medicamento para hepatite C será ofertado pelo SUS Novo medicamento para hepatite C será ofertado pelo SUS – Economia gerada com a adoção da substância pode chegar a R$ 175 milhões por ano. O Sistema Único de Saúde (SUS) passará a ofertar um novo medicamento para o tratamento de hepatite C crônica em adultos:…
Divulgados municípios selecionados no edital das Cidades Criativas Divulgados municípios selecionados no edital das Cidades Criativas – O Ministério da Cultura (MinC) divulgou nesta segunda-feira (22), no Diário Oficial da União, o resultado final do Prêmio Culturas Populares 2018 – edição Selma do Coco. Foram 500 iniciativas culturais populares vencedoras, em todos os estados brasileiros, além…
Municípios inscritos no Mapa do Turismo podem emitir certificado digital Municípios inscritos no Mapa do Turismo podem emitir certificado digital – Documento comprova participação de destinos no Mapa, ferramenta de priorização de investimentos do MTur. O Ministério do Turismo libera, nesta sexta-feira (19), a emissão de certificado digital para municípios inscritos no Mapa do Turismo…