Encerrado o prazo de cadastramento dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente

Encerrado o prazo de cadastramento dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente

Encerrado o prazo de cadastramento dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente Encerrado o prazo de cadastramento dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente – As informações serão enviadas à Receita Federal até 31/10 e a aptidão ou não dos fundos será informado pela Receita em 2019. O Conselho Nacional dos…

Gestores são alertados para cursos na área contábil promovidos pela STN

Gestores são alertados para cursos na área contábil promovidos pela STN

Gestores são alertados para cursos na área contábil promovidos pela STN Gestores são alertados para cursos na área contábil promovidos pela STN – A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta aos gestores municipais para eventos na área contábil que podem auxilia-los na administração local. Em dezembro, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) promoverá os seguintes…

Planejamento amplia segurança em pagamentos de pensão alimentícia por servidores

Planejamento amplia segurança em pagamentos de pensão alimentícia por servidores

Planejamento amplia segurança em pagamentos de pensão alimentícia por servidores Planejamento amplia segurança em pagamentos de pensão alimentícia por servidores – Servidores terão de atualizar o cadastro de seus dependentes. Os Cadastros de Pessoa Física (CPFs) de dependentes de servidores públicos que recebem pensão alimentícia deverão ser incluídos no Sistema Integrado de Administração de Recursos…

Censos de 2017 registram mais de 2 milhões e meio de professores no país

Censos de 2017 registram mais de 2 milhões e meio de professores no país

Censos de 2017 registram mais de 2 milhões e meio de professores no país Censos de 2017 registram mais de 2 milhões e meio de professores no país – O Censo Escolar 2017 contabilizou 2.192.224 docentes atuando na educação básica brasileira e, na educação superior, 349.776. Os censos educacionais são realizados pelo Instituto Nacional de…

Verba para ciência em 2019 é ameaçada por contingenciamento

Verba para ciência em 2019 é ameaçada por contingenciamento

Verba para ciência em 2019 é ameaçada por contingenciamento Verba para ciência em 2019 é ameaçada por contingenciamento – Falta de recursos compromete pagamento de bolsas do CNPq e realização de pesquisas. À primeira vista, após anos à míngua, os pesquisadores brasileiros parecem ter um motivo para respirar. De acordo com proposta do governo federal,…

Municípios recebem recursos do QualifarSUS

Municípios recebem recursos do QualifarSUS

Municípios recebem recursos do QualifarSUS Municípios recebem recursos do QualifarSUS – Foi publicado nesta sexta-feira, 11 de outubro, no Diário Oficial da União, uma nova remessa de recursos da Saúde para os Municípios. Os valores disponibilizados são referentes ao repasse de custeio do terceiro ciclo de monitoramento de 2018 aos Municípios habilitados no Eixo Estrutura…

Fundos Regionais poderão financiar cursos técnicos profissionalizantes

Fundos Regionais poderão financiar cursos técnicos profissionalizantes

Fundos Regionais poderão financiar cursos técnicos profissionalizantes Proposta também deverá regulamentar aplicação dos recursos para educação tecnológica no Norte, Nordeste e Centro-Oeste Fundos Regionais poderão financiar cursos técnicos profissionalizantes – Técnicos do Ministério da Integração Nacional estão elaborando uma proposta para regulamentar a aplicação dos Fundos Regionais em financiamentos de cursos técnicos profissionalizantes por meio…

Iphan abre edital para instrução do forró como Patrimônio Cultural

Iphan abre edital para instrução do forró como Patrimônio Cultural

Iphan abre edital para instrução do forró como Patrimônio Cultural Iphan abre edital para instrução do forró como Patrimônio Cultural – Está aberto o edital de Chamamento Público para instrução do processo de registro das Matrizes Tradicionais do Forró como Patrimônio Cultural do Brasil. As Organizações da Sociedade Civil (OSC) interessadas na parceria com o Instituto do…

Presidente pode mudar currículo escolar

Presidente pode mudar currículo escolar

Presidente pode mudar currículo escolar Presidente pode mudar currículo escolar – A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) foi aprovada em 2017 no Conselho Nacional de Educação (CNE) e é um instrumento de referência dos conhecimentos centrais de todas as áreas para todos os alunos da Educação Básica no Brasil. A BNCC, em seu texto, pretende reduzir as…

ANS realiza cadastro de profissionais para atuar junto às operadoras

ANS realiza cadastro de profissionais para atuar junto às operadoras

ANS realiza cadastro de profissionais para atuar junto às operadoras ANS realiza cadastro de profissionais para atuar junto às operadoras – A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) está atualizando o banco de profissionais capacitados para atuarem junto às operadoras de planos de saúde nos casos de instauração de regime especial de Direção Técnica. O…

Programa do governo estimula uso da bicicleta no Brasil

Programa do governo estimula uso da bicicleta no Brasil

Programa do governo estimula uso da bicicleta no Brasil Programa do governo estimula uso da bicicleta no Brasil – O presidente Michel Temer sancionou lei para estimular o uso da bicicleta como meio de transporte e integrá-la ao sistema de transporte público coletivo. A Lei 13.724/18, que institui o Programa Bicicleta Brasil (PBB), foi publicado…

Parlamentares devem apreciar veto dos Agentes Comunitários de Saúde

Parlamentares devem apreciar veto dos Agentes Comunitários de Saúde

Parlamentares devem apreciar veto dos Agentes Comunitários de Saúde Parlamentares devem apreciar veto dos Agentes Comunitários de Saúde – Primeiro item da sessão do Congresso Nacional, o veto 32/2018, que trata do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) e de Combate às Endemias (ACEs), deve ser votado na próxima quarta-feira, 17 de outubro. Além…

Lewandowski determina compensação do corte de orçamento da saúde em 2016

Lewandowski determina compensação do corte de orçamento da saúde em 2016

Lewandowski determina compensação do corte de orçamento da saúde em 2016 Lewandowski determina compensação do corte de orçamento da saúde em 2016 – O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu acórdão do Tribunal de Contas da União para reprovar a gestão do Ministério da Saúde de 2016. Ao considerar que o Executivo descumpriu…

Secretaria da Criança mobiliza parlamentares para proporem emendas

Secretaria da Criança mobiliza parlamentares para proporem emendas

Secretaria da Criança mobiliza parlamentares para proporem emendas Secretaria da Criança mobiliza parlamentares para proporem emendas – A Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos (SNDCA/MDH) está mobilizando deputados e senadores para que façam a indicação de emendas ao Orçamento de 2019 para a compra de equipamentos que…

Divulgada expectativa do FPM para últimos meses do ano

Divulgada expectativa do FPM para últimos meses do ano

Divulgada expectativa do FPM para últimos meses do ano Divulgada expectativa do FPM para últimos meses do ano – O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2018 deve totalizar R$ 100,9 bilhões. A previsão é da Confederação Nacional de Municípios (CNM) com base na estimativa trimestral da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e avaliações…

Música Popular Brasileira é tema de seminário da Funarte

Música Popular Brasileira é tema de seminário da Funarte

Música Popular Brasileira é tema de seminário da Funarte Música Popular Brasileira é tema de seminário da Funarte – A Fundação Nacional de Artes (Funarte), em parceria com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), realiza, entre os dias 16 e 18 de outubro, o Seminário Música Popular Brasileira em Pauta. O evento acontece…

Portal de Compras disponibiliza relação CATMAT em Excel

Portal de Compras disponibiliza relação CATMAT em Excel

Portal de Compras disponibiliza relação CATMAT em Excel Portal de Compras disponibiliza relação CATMAT em Excel  – O DELOG tem buscado oferecer, por meio de diversas ações, recursos e facilidades ao cotidiano dos usuários dos sistemas de compras públicas. Está disponível no portal de compras a relação do catálogo de materiais em formato amplamente conhecido, usado pelas…

Projeto aumenta penas de crimes contra a administração pública

Projeto aumenta penas de crimes contra a administração pública

Projeto aumenta penas de crimes contra a administração pública Projeto aumenta penas de crimes contra a administração pública – A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) vai se reunir nesta quarta-feira (17) para análise de uma pauta com 20 projetos. Entre eles, o PLS 314/2016, do senador Telmário Mota (PTB-RR), que aumenta as penas dos crimes de…

Premiação divulga os nomes dos vencedores da etapa regional e das temáticas especiais

Premiação divulga os nomes dos vencedores da etapa regional e das temáticas especiais

Premiação divulga os nomes dos vencedores da etapa regional e das temáticas especiais Premiação divulga os nomes dos vencedores da etapa regional e das temáticas especiais – Os nomes dos 30 educadores de escolas públicas que tiveram seus projetos premiados na etapa regional da 11ª edição do Prêmio Professores do Brasil (PPB) foram conhecidos nesta…