Proposta amplia atuação da Funasa para municípios com até 60 mil habitantes

Proposta amplia atuação da Funasa para municípios com até 60 mil habitantes

Proposta amplia atuação da Funasa para municípios com até 60 mil habitantes Proposta amplia atuação da Funasa para municípios com até 60 mil habitantes Proposta amplia atuação da Funasa para municípios com até 60 mil habitantes – A Câmara analisa o Projeto de Lei 10153/18, do deputado Aureo (SD-RJ), que pretende priorizar a atuação da…

MinC divulga resultado preliminar de edital das Cidades Criativas

MinC divulga resultado preliminar de edital das Cidades Criativas

MinC divulga resultado preliminar de edital das Cidades Criativas MinC divulga resultado preliminar de edital das Cidades Criativas – O Ministério da Cultura (MinC) divulgou, nesta segunda (1), o resultado preliminar do edital que selecionará municípios brasileiros que queiram se candidatar a integrar a Rede Cidades Criativas da Organização das Nações Unidas para a Educação,…

Conheça os direitos das trabalhadoras diagnosticadas com câncer de mama

Conheça os direitos das trabalhadoras diagnosticadas com câncer de mama

Conheça os direitos das trabalhadoras diagnosticadas com câncer de mama Conheça os direitos das trabalhadoras diagnosticadas com câncer de mama – Saque do FGTS e do PIS/Pasep, auxílio-doença, acompanhante e isenção do Imposto de Renda estão entre as medidas de apoio às mulheres com a doença. O câncer de mama causou o afastamento de mais…

Projetos de inovação poderão contar com linha de crédito de 500 milhões

Projetos de inovação poderão contar com linha de crédito de 500 milhões

Projetos de inovação poderão contar com linha de crédito de 500 milhões Projetos de inovação poderão contar com linha de crédito de 500 milhões – As instituições privadas de ensino superior que tiverem um projeto de inovação e precisarem de um financiamento para executá-lo poderão recorrer a uma nova linha de crédito, de R$ 500…

MinC destinará 25 milhões em fomento ao audiovisual

MinC destinará 25 milhões em fomento ao audiovisual

MinC destinará 25 milhões em fomento ao audiovisual MinC destinará 25 milhões em fomento ao audiovisual – O Ministério da Cultura (MinC), por meio da Agência Nacional do Cinema (Ancine), abre nesta terça-feira (2) as inscrições para a Modalidade C do Edital de Fluxo Contínuo de Produção para Cinema. A Chamada Pública é voltada para…

Integração Nacional publicou Portarias que altera as diretrizes da SUDAM SUDENE E SUDECO

Integração Nacional publicou Portarias que altera as diretrizes da SUDAM SUDENE E SUDECO

Integração Nacional publicou Portarias que altera as diretrizes da SUDAM SUDENE E SUDECO Integração Nacional publicou Portarias que altera as diretrizes da SUDAM SUDENE E SUDECO – O Ministério da Integração Nacional publicou Portarias (427, 428 e 429) com altwcoes nas diretrizes para financiamentos com recursos dos Fundos de Desenvolvimento da Amazônia, Nordeste e Centro-Oeste…

TCU lança Painel de Renúncias Tributárias Federais

TCU lança Painel de Renúncias Tributárias Federais

TCU lança Painel de Renúncias Tributárias Federais TCU lança Painel de Renúncias Tributárias Federais – O painel é uma contribuição do Tribunal de Contas da União para a sociedade brasileira. O objetivo é disponibilizar de forma mais amigável as informações sobre essas renúncias no âmbito federal. O Tribunal de Contas da União (TCU) lança esta…

Portaria da Secretaria de Comércio Exterior simplifica procedimentos de exportação e importação

Portaria da Secretaria de Comércio Exterior simplifica procedimentos de exportação e importação

Portaria da Secretaria de Comércio Exterior simplifica procedimentos de exportação e importação Portaria da Secretaria de Comércio Exterior simplifica procedimentos de exportação e importação – Nova normativa desburocratiza serviços de comércio exterior. Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira a Portaria n° 52/2018 da Secretaria de Comércio Exterior do MDIC (Secex), que torna…

Concurso premiará projetos de combate ao racismo nas escolas

Concurso premiará projetos de combate ao racismo nas escolas

Concurso premiará projetos de combate ao racismo nas escolas Concurso premiará projetos de combate ao racismo nas escolas – Projetos escolares de boas práticas na temática Educação para as Relações Étnico-raciais poderão ser inscritos em concurso promovido pelos ministérios da Educação e dos Direitos Humanos, até 10 de dezembro. A iniciativa cumpre compromisso estabelecido em…

Ministério da Saúde divulga hospitais que iniciarão novo ciclo do Projeto Lean nas Emergências

Ministério da Saúde divulga hospitais que iniciarão novo ciclo do Projeto Lean nas Emergências

Ministério da Saúde divulga hospitais que iniciarão novo ciclo do Projeto Lean nas Emergências Ministério da Saúde divulga hospitais que iniciarão novo ciclo do Projeto Lean nas Emergências – O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Atenção à Saúde (SAS), e o Hospital Sírio-Libanêsapresentam a lista dos 20 hospitais selecionados para a próxima etapa do projeto Lean nas Emergências, que tem…

Anunciados os 15 finalistas do Prêmio Braztoa de Sustentabilidade

Anunciados os 15 finalistas do Prêmio Braztoa de Sustentabilidade

Anunciados os 15 finalistas do Prêmio Braztoa de Sustentabilidade Anunciados os 15 finalistas do Prêmio Braztoa de Sustentabilidade – Júri contou com participação do Ministério do Turismo; premiação será em 26 de outubro. A Associação Brasileira das Operadoras de Turismo (Braztoa) anunciará no próximo dia 26, em Ilhabela (SP), o resultado final do Prêmio Braztoa…

Brasil e EUA firmam acordo que beneficia trabalhadores nos dois países

Brasil e EUA firmam acordo que beneficia trabalhadores nos dois países

Brasil e EUA firmam acordo que beneficia trabalhadores nos dois países Brasil e EUA firmam acordo que beneficia trabalhadores nos dois países – Contribuintes poderão solicitar a pensão por morte e aposentadoria por idade ou invalidez. Começou a valer, a partir desta segunda-feira (1º), o acordo internacional entre Brasil e Estados Unidos que amplia a…

Ministério do Esporte divulga edital para inscrições no programa Bolsa Atleta

Ministério do Esporte divulga edital para inscrições no programa Bolsa Atleta

Ministério do Esporte divulga edital para inscrições no programa Bolsa Atleta Ministério do Esporte divulga edital para inscrições no programa Bolsa Atleta – O Diário Oficial desta segunda-feira (01.10) publicou a abertura das inscrições para a concessão da Bolsa Atleta de 2018. O pleito tem como base os resultados esportivos de 2017 nos esportes que…

Divulgado resultado de programa de internacionalização da Capes

Divulgado resultado de programa de internacionalização da Capes

Divulgado resultado de programa de internacionalização da Capes Divulgado resultado de programa de internacionalização da Capes – Já está disponível o resultado final do processo de seleção de instituições de ensino superior para o Programa Institucional de Internacionalização (PrInt) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior (Capes), autarquia vinculada ao Ministério da Educação.…

FNS transfere 429 milhões para Fundos de Saúde Municipais e do Distrito Federal

FNS transfere 429 milhões para Fundos de Saúde Municipais e do Distrito Federal

FNS transfere 429 milhões para Fundos de Saúde Municipais e do Distrito Federal FNS transfere 429 milhões para Fundos de Saúde Municipais e do Distrito Federal – Recursos são referentes à parcela 10 de 2018. O Fundo Nacional de Saúde (FNS) transferiu nesta segunda-feira (1o de outubro), para fundos de saúde municipais e do Distrito…

Orientações básicas sobre apresentação de emendas

Orientações básicas sobre apresentação de emendas

Orientações básicas sobre apresentação de emendas LOA 2019 Projeto de Lei nº 27/2018-CN Orientações básicas para apresentação de emendas Orientações básicas sobre apresentação de emendas – A Secretaria da CMO informa que, tendo em vista o adiamento da implantação do novo sistema de emendas, fica CANCELADA a palestra prevista para o dia 04/10/2018, às 9h30, no auditório…

Inep publica os resultados finais das escolas participantes do Saeb

Inep publica os resultados finais das escolas participantes do Saeb

Inep publica os resultados finais das escolas participantes do Saeb Inep publica os resultados finais das escolas participantes do Saeb – Os resultados finais das escolas que participaram da edição de 2017 Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) já estão disponíveis no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep),…