Aprovada Nova Versão do Leiaute da EFDReinf

Aprovada Nova Versão do Leiaute da EFDReinf

Aprovada Nova Versão do Leiaute da EFDReinf Aprovada Nova Versão do Leiaute da EFDReinf – Através do ADE Cofis 65/2018, foi aprovada a versão 1.4 dos leiautes dos arquivos que compõem a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais – EFD-Reinf, que será exigida para os eventos ocorridos a partir da competência de outubro de…

Embrapa vai elaborar zoneamento para sistemas integrados e consorciados

Embrapa vai elaborar zoneamento para sistemas integrados e consorciados

Embrapa vai elaborar zoneamento para sistemas integrados e consorciados Embrapa vai elaborar zoneamento para sistemas integrados e consorciados – A Embrapa vai elaborar o zoneamento agrícola de risco climático (ZARC) para sistemas integrados ou consorciados, tais como agroflorestas e Integração Lavoura Pecuária (ILP). O trabalho visa atender a uma grande demanda de produtores que adotam…

Concessão de crédito a Estados pode ter novas regras

Concessão de crédito a Estados pode ter novas regras

Concessão de crédito a Estados pode ter novas regras Concessão de crédito a Estados pode ter novas regras – A medida pretende impedir que Estados com baixa capacidade de pagamento (classificados com notas de crédito C ou D, as piores para governos regionais) contratem qualquer empréstimo novo. O governo está estudando novas regras para tornar…

Cofiex recomenda a contratação de 615 milhões do dólares em financiamentos

Cofiex recomenda a contratação de 615 milhões do dólares em financiamentos

Cofiex recomenda a contratação de 615 milhões do dólares em financiamentos Cofiex recomenda a contratação de 615 milhões do dólares em financiamentos – Projetos de estados e municípios serão financiados por organismos multilaterais e bilaterais. A Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), órgão colegiado do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP), reuniu-se nesta sexta-feira (28)…

Mais de 4 mil municípios podem ficar sem recursos da União

Mais de 4 mil municípios podem ficar sem recursos da União

Mais de 4 mil municípios podem ficar sem recursos da União Mais de 4 mil municípios podem ficar sem recursos da União – Os valores fazem parte do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente. Um levantamento realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) constatou que mais de 75% dos municípios brasileiros ainda não têm…

O Circuito Urbano 2018 está mapeando eventos em todo o Brasil

O Circuito Urbano 2018 está mapeando eventos em todo o Brasil

O Circuito Urbano 2018 está mapeando eventos em todo o Brasil O Circuito Urbano 2018 está mapeando eventos em todo o Brasil – O Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat) é a agência da ONU responsável por promover o desenvolvimento urbano sustentável e a moradia adequada para todos e todas. O mês de…

Publicado Decreto que altera o Orçamento Geral da União

Publicado Decreto que altera o Orçamento Geral da União

Publicado Decreto que altera o Orçamento Geral da União DECRETO Nº 9.515, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018 Altera o Decreto nº 9.276, de 2 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2018. Publicado Decreto que…

Programa Cidades Inovadoras vai modernizar gestão pública com 1 bilhão

Programa Cidades Inovadoras vai modernizar gestão pública com 1 bilhão

Programa Cidades Inovadoras vai modernizar gestão pública com 1 bilhão Programa Cidades Inovadoras vai modernizar gestão pública com 1 bilhão – Recursos da Finep serão repassados para estados, municípios e empresas desenvolverem soluções inovadoras nas áreas de saneamento e recursos hídricos; mobilidade urbana; eficiência energética e energias renováveis. O programa Cidades Inovadoras vai contribuir para…

Divulgado resultado preliminar do Edital de Bibliotecas Digitais

Divulgado resultado preliminar do Edital de Bibliotecas Digitais

Divulgado resultado preliminar do Edital de Bibliotecas Digitais Divulgado resultado preliminar do Edital de Bibliotecas Digitais – O Ministério da Cultura (MinC) divulgou, nesta sexta-feira (28/9), no Diário Oficial da União, o resultado preliminar da fase de avaliação e seleção do Edital de Bibliotecas Digitais 2018. Das 86 propostas recebidas, 19 foram selecionadas. O edital…

Congresso não se manifesta sobre MP de Temer que adia reajustes de servidores

Congresso não se manifesta sobre MP de Temer que adia reajustes de servidores

Congresso não se manifesta sobre MP de Temer que adia reajustes de servidores Congresso não se manifesta sobre MP de Temer que adia reajustes de servidores – O Supremo Tribunal Federal (STF) indicou que o Congresso Nacional não se manifestou no prazo regimental previsto a respeito da Medida Provisória (MP) editada pelo presidente Michel Temer…

Projeto regulamenta uso de receitas extraordinárias do Fundeb

Projeto regulamenta uso de receitas extraordinárias do Fundeb

Projeto regulamenta uso de receitas extraordinárias do Fundeb Projeto regulamenta uso de receitas extraordinárias do Fundeb – Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados estabelece que as receitas extraordinárias devidas pela União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) não se sujeitam à execução restrita ao mesmo exercício financeiro…

Ministério da Saúde acusa Anvisa de reter medicamentos para doenças raras

Ministério da Saúde acusa Anvisa de reter medicamentos para doenças raras

Ministério da Saúde acusa Anvisa de reter medicamentos para doenças raras Ministério da Saúde acusa Anvisa de reter medicamentos para doenças raras – O Ministério da Saúde divulgou nesta quarta-feira (26) uma nota em que acusa a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) de demora na liberação de lotes de um medicamento que seria usado…

Programa integrará instituições de educação superior e básica

Programa integrará instituições de educação superior e básica

Programa integrará instituições de educação superior e básica Programa integrará instituições de educação superior e básica – Para melhorar a qualidade dos cursos de licenciatura, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoas de Nível Superior (Capes) instituiu nesta sexta-feira, 27, por meio de portaria, o Programa de Fomento à Formação de Professores da Educação Básica. A…

Almoxarifado Virtual entrará em funcionamento para o Executivo Federal em outubro

Almoxarifado Virtual entrará em funcionamento para o Executivo Federal em outubro

Almoxarifado Virtual entrará em funcionamento para o Executivo Federal em outubro Almoxarifado Virtual entrará em funcionamento para o Executivo Federal em outubro – A iniciativa modernizará a aquisição de materiais de expediente e de suprimentos de informática. A partir da próxima segunda-feira, 1º de outubro, entrará em funcionamento o novo modelo de aquisições de materiais de…

MinC recebe 504 manifestações sobre habilitação de entidades

MinC recebe 504 manifestações sobre habilitação de entidades

MinC recebe 504 manifestações sobre habilitação de entidades MinC recebe 504 manifestações sobre habilitação de entidades – O Ministério da Cultura (MinC) recebeu 504 manifestações da sociedade civil com relação à habilitação de três entidades que representam atores, diretores e roteiristas para a arrecadação de direitos autorais pela execução pública de obras audiovisuais. Foram 445…