Semana Nacional de Ciência e Tecnologia terá aplicativo com agenda interativa

Semana Nacional de Ciência e Tecnologia terá aplicativo com agenda interativa

Semana Nacional de Ciência e Tecnologia terá aplicativo com agenda interativa Semana Nacional de Ciência e Tecnologia terá aplicativo com agenda interativa – App estará disponível para download na próxima semana para os sistemas Android e iOS. O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) vai disponibilizar um aplicativo, compatível com as plataformas Android e…

Decisão liminar anula patente de remédio contra a hepatite C no país

Decisão liminar anula patente de remédio contra a hepatite C no país

Decisão liminar anula patente de remédio contra a hepatite C no país Decisão liminar anula patente de remédio contra a hepatite C no país – Pedido analisado pela Justiça partiu da presidenciável Marina Silva (Rede). A Justiça Federal do Distrito Federal deferiu pedido de liminar da candidata da Rede, Marina Silva, e anulou a patente sobre o…

Justiça manda INSS cumprir legislação sobre aposentadoria

Justiça manda INSS cumprir legislação sobre aposentadoria

Justiça manda INSS cumprir legislação sobre aposentadoria Justiça manda INSS cumprir legislação sobre aposentadoria – Advogada explicou como obter aposentadoria mesmo com tempo de contribuição menor. No Brasil, a legislação permite que segurados inscritos na Previdência até julho de 1991 não necessitam completar 15 anos de recolhimentos no INSS para pedir aposentadoria. Trabalhadores que atingirem…

Acordo pode prever auxílio-creche para pais só em casos especiais

Acordo pode prever auxílio-creche para pais só em casos especiais

Acordo pode prever auxílio-creche para pais só em casos especiais Para a 1ª Turma, a restrição não viola o princípio da isonomia. Acordo pode prever auxílio-creche para pais só em casos especiais – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente pedido de um técnico da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT)…

ONU Habitat lançou a Base de Dados Global de Municípios

ONU Habitat lançou a Base de Dados Global de Municípios

ONU Habitat lançou a Base de Dados Global de Municípios ONU Habitat lançou a Base de Dados Global de Municípios – A ONU-Habitat, órgão das Nações Unidas, lançou a Base de Dados Global de Municípios (Global Municipal Database), que trata-se de uma ferramenta que fornece informações padronizadas sobre orçamento local per-capita. Leia também: Por que…

Cidade divulgou resultados de propostas habilitadas no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida

Cidade divulgou resultados de propostas habilitadas no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida

Cidade divulgou resultados de propostas habilitadas no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida Cidade divulgou resultados de propostas habilitadas no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – O Ministério das Cidade publicou hoje (27/09), no Diário Oficial da União, portarias com resultados de propostas habilitadas no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida…

Candidatura ao Conama vai até domingo

Candidatura ao Conama vai até domingo

Candidatura ao Conama vai até domingo Candidatura ao Conama vai até domingo – Entidades ambientalistas, inscritas no Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas (CNEA), podem concorrer a 11 vagas. Votação eletrônica pelo site do Conama vai de 8 de outubro a 7 de novembro. Encerra-se à meia noite deste domingo (30) o prazo para candidaturas de…

Escolas vão escolher obras literárias para o ano letivo de 2019

Escolas vão escolher obras literárias para o ano letivo de 2019

Escolas vão escolher obras literárias para o ano letivo de 2019 O Programa Nacional do Livro e Material Didático, em relação às obras literárias, tem início previsto para essa semana Escolas vão escolher obras literárias para o ano letivo de 2019 – Pela primeira vez as unidades públicas de ensino vão escolher obras literárias para…

Cotistas do PIS-PASEP com menos de 60 anos podem sacar o dinheiro até sexta-feira

Cotistas do PIS-PASEP com menos de 60 anos podem sacar o dinheiro até sexta-feira

Cotistas do PIS-PASEP com menos de 60 anos podem sacar o dinheiro até sexta-feira Cotistas do PIS-PASEP com menos de 60 anos podem sacar o dinheiro até sexta-feira – Agências da Caixa Econômica Federal funcionarão em horário estendido nos dias 27 e 28, quinta e sexta. Cotistas do Fundo PIS/Pasep com menos de 60 anos…

Confira habilitados do Prêmio para Iniciativas nos CEUs

Confira habilitados do Prêmio para Iniciativas nos CEUs

Confira habilitados do Prêmio para Iniciativas nos CEUs Confira habilitados do Prêmio para Iniciativas nos CEUs – O Ministério da Cultura (MinC) divulgou nesta segunda-feira (24) a lista dos 59 projetos habilitados no Prêmio para Iniciativas Socioculturais desenvolvidas nos Centros de Artes e Esportes Unificados (CEUs). Serão investidos R$ 450 mil em 30 iniciativas (R$…

MEC quer saber quais obras do Proinfância não funcionam

MEC quer saber quais obras do Proinfância não funcionam

MEC quer saber quais obras do Proinfância não funcionam MEC quer saber quais obras do Proinfância não funcionam – A Secretaria de Educação Básica (SEB) está fazendo um levantamento junto aos municípios que tiveram alguma obra do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil, o Proinfância.…

Beneficiários de Prestação Continuada serão notificados pela rede bancária sobre irregularidades

Beneficiários de Prestação Continuada serão notificados pela rede bancária sobre irregularidades

Beneficiários de Prestação Continuada serão notificados pela rede bancária sobre irregularidades Beneficiários de Prestação Continuada serão notificados pela rede bancária sobre irregularidades – Portaria conjunta do MDS e INSS, publicada no Diário Oficial da União, trata das novas regras de requerimento, concessão, manutenção e revisão do Benefício de Prestação Continuada. Idosos e pessoas com deficiência…

Servidores têm até março para aderir ao Regime de Previdência Complementar

Servidores têm até março para aderir ao Regime de Previdência Complementar

Servidores têm até março para aderir ao Regime de Previdência Complementar Servidores têm até março para aderir ao Regime de Previdência Complementar – Prazo foi estabelecido por medida provisória. O governo federal divulgou, em cerimônia no Palácio do Planalto, nesta terça-feira (25), a medida provisória que reabre o prazo de opção para o Regime de Previdência…

TST entende que Cargo comissionado dá direito a férias e 13 proporcionais

TST entende que Cargo comissionado dá direito a férias e 13 proporcionais

TST entende que Cargo comissionado dá direito a férias e 13 proporcionais TST entende que Cargo comissionado dá direito a férias e 13 proporcionais – Dada a precariedade da relação existente entre o empregador e o empregado comissionado, o trabalhador que deixa cargo na administração pública tem direito ao 13º salário e às férias proporcionais. Assim entendeu a…