Não cabe ao Judiciário dispensar concursado de exame psicotécnico

Não cabe ao Judiciário dispensar concursado de exame psicotécnico

Não cabe ao Judiciário dispensar concursado de exame psicotécnico STF reafirma jurisprudência no sentido de que candidato só pode permanecer em concurso se refizer psicotécnico anulado Não cabe ao Judiciário dispensar concursado de exame psicotécnico – O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência dominante no sentido de que, caso o exame psicotécnico previsto em…

Governo Federal divulgou o resultado dos editais das Chamadas Públicas 01 e 02

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Governo Federal divulgou o resultado dos editais das Chamadas Públicas 01 e 02 Governo Federal divulgou o resultado dos editais das Chamadas Públicas 01 e 02 – O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão divulga, nesta sexta-feira (21), o resultado dos Editais das Chamadas Públicas no 01/2018 e no 02/2018 dos entes federativos para estruturação de projetos de Concessão…

MDS abre prazo para preenchimento do Demonstrativo Sintético da Execução Físico-Financeira

MDS abre prazo para preenchimento do Demonstrativo Sintético da Execução Físico-Financeira

MDS abre prazo para preenchimento do Demonstrativo Sintético da Execução Físico-Financeira PORTARIA Nº 244, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018 MDS abre prazo para preenchimento do Demonstrativo Sintético da Execução Físico-Financeira – O SECRETÁRIO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ADJUNTO, no uso de suas atribuições e com fundamento no Decreto nº 8.949, de 29 de dezembro…

Secretaria de Atenção à Saúde inclui procedimentos de órteses e próteses na tabela do SUS

Secretaria de Atenção à Saúde inclui procedimentos de órteses e próteses na tabela do SUS

Secretaria de Atenção à Saúde inclui procedimentos de órteses e próteses na tabela do SUS PORTARIA Nº 1.506, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018 Secretaria de Atenção à Saúde inclui procedimentos de órteses e próteses na tabela do SUS – Altera atributos e inclui procedimentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica da Tabela de…

Proposta reserva vagas em cursos para mulheres vítimas de violência

Proposta reserva vagas em cursos para mulheres vítimas de violência

Proposta reserva vagas em cursos para mulheres vítimas de violência Proposta reserva vagas em cursos para mulheres vítimas de violência – A Câmara analisa o Projeto de Lei 10018/18, do Senado, que reserva para as mulheres em situação de violência doméstica e familiar pelo menos 5% das vagas dos cursos de formação e de capacitação…

MDS e INSS publicaram Portaria que estabelece regras do benefício de Prestação Continuada da Assistência Social

MDS e INSS publicaram Portaria que estabelece regras do benefício de Prestação Continuada da Assistência Social

MDS e INSS publicaram Portaria que estabelece regras do benefício de Prestação Continuada da Assistência Social PORTARIA CONJUNTA Nº 3, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018 MDS e INSS publicaram Portaria que estabelece regras do benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – Dispõe sobre regras e procedimentos de requerimento, concessão, manutenção e revisão do…

Proposta institui Programa Atividade Física no âmbito do SUS

Proposta institui Programa Atividade Física no âmbito do SUS

Proposta institui Programa Atividade Física no âmbito do SUS Proposta institui Programa Atividade Física no âmbito do SUS – A Câmara analisa o Projeto de Lei 10236/18, do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), que institui o Programa Atividade Física no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo o texto, a União responderá pelos recursos necessários…

Planejamento altera Instrução Normativa sobre as regras e diretrizes do procedimento de contratação de serviços

Planejamento altera Instrução Normativa sobre as regras e diretrizes do procedimento de contratação de serviços

Planejamento altera Instrução Normativa sobre as regras e diretrizes do procedimento de contratação de serviços INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 7, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018 Planejamento altera Instrução Normativa sobre as regras e diretrizes do procedimento de contratação de serviços – Altera a Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2018, que dispõe…

Publicado Portaria que restabelece repasses para vigilância em saúde

Publicado Portaria que restabelece repasses para vigilância em saúde

Publicado Portaria que restabelece repasses para vigilância em saúde PORTARIA Nº 3.049, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018 Publicado Portaria que restabelece repasses para vigilância em saúde – Restabelece a transferência de recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde, aos…

TCU recomenda ao Governo Federal melhores critérios e gestão de risco para liberação de obras de mobilidade e saneamento

TCU recomenda ao Governo Federal melhores critérios e gestão de risco para liberação de obras de mobilidade e saneamento

TCU recomenda ao Governo Federal melhores critérios e gestão de risco para liberação de obras de mobilidade e saneamento TCU recomenda ao Governo Federal melhores critérios e gestão de risco para liberação de obras de mobilidade e saneamento – O TCU – Tribunal de Contas da União publicou nesta sexta-feira, 21 de setembro de 2018,…

Regularização dos meios de hospedagem avança em todas as regiões

Regularização dos meios de hospedagem avança em todas as regiões

Regularização dos meios de hospedagem avança em todas as regiões Em cinco unidades da federação, todos os hotéis notificados pelo MTur já se regularizaram no Cadastur Regularização dos meios de hospedagem avança em todas as regiões – Um ano após o início da fiscalização do Ministério do Turismo para promover a formalização dos serviços turísticos…

MMA promove seminário sobre substâncias químicas

MMA promove seminário sobre substâncias químicas

MMA promove seminário sobre substâncias químicas Aberto ao público o evento será em Brasília, no dia 17 de outubro. Interessados já podem se inscrever pela internet. MMA promove seminário sobre substâncias químicas – Brasília – O Ministério do Meio Ambiente promove no dia 17 de outubro o Seminário sobre o Fortalecimento Institucional para o Gerenciamento Adequado…

Congresso analisa veto ao reajuste dos agentes de saúde

Congresso analisa veto ao reajuste dos agentes de saúde

Congresso analisa veto ao reajuste dos agentes de saúde Congresso analisa veto ao reajuste dos agentes de saúde – Senadores e deputados devem analisar no dia 10 de outubro o veto (VET 32/2018) do presidente da República ao piso salarial dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. A remuneração nacional estava prevista…

Inep divulga dados sobre nível socioeconômico das escolas

Inep divulga dados sobre nível socioeconômico das escolas

Inep divulga dados sobre nível socioeconômico das escolas Inep divulga dados sobre nível socioeconômico das escolas – O Indicador de Nível Socioeconômico das Escolas de Educação Básica (Inse) 2015 está disponível para consulta no Portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia vinculada ao Ministério da Educação. O Indicador permite…

MDS prorroga inscrições da pesquisa de Mapeamento de Segurança Alimentar e Nutricional

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MDS prorroga inscrições da pesquisa de Mapeamento de Segurança Alimentar e Nutricional MDS prorroga inscrições da pesquisa de Mapeamento de Segurança Alimentar e Nutricional – Gestores municipais e estaduais têm até 22 de outubro para cadastrar as informações on-line. O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) prorrogou as inscrições para a terceira edição da pesquisa do…

Decreto uniformiza procedimentos na contratação de terceirizados no Executivo federal

Decreto uniformiza procedimentos na contratação de terceirizados no Executivo federal

Decreto uniformiza procedimentos na contratação de terceirizados no Executivo federal Norma determina padrões de qualidade na prestação dos serviços contratados Decreto uniformiza procedimentos na contratação de terceirizados no Executivo federal – Foi publicado nesta segunda-feira (24), o Decreto nº 9.507/2018, que amplia a área de abrangência nas regras de contratação de serviços terceirizados para as empresas públicas…

Perda de alimentos deixa países em alerta

Perda de alimentos deixa países em alerta

Perda de alimentos deixa países em alerta Em evento internacional realizado pela Embrapa, ministro Edson Duarte destaca que 1,3 bilhão de toneladas são perdidas anualmente em todo o mundo. Perda de alimentos deixa países em alerta – Brasília – Um terço dos alimentos produzidos para consumo humano são perdidos ou desperdiçados globalmente, o que equivale a…

Futuro presidente terá de enfrentar financiamento do SUS

Futuro presidente terá de enfrentar financiamento do SUS

Futuro presidente terá de enfrentar financiamento do SUS Sistema de saúde atende 75% dos brasileiros Futuro presidente terá de enfrentar financiamento do SUS – A revitalização do Sistema Único de Saúde (SUS), responsável pelo atendimento exclusivo de cerca de 75% da população brasileira, hoje estimada em 208,5 milhões de pessoas, está entre os principais desafios do próximo presidente…