Cartilha traz orientações sobre regionalização e planejamento do SUS

Cartilha traz orientações sobre regionalização e planejamento do SUS

Cartilha traz orientações sobre regionalização e planejamento do SUS Cartilha traz orientações sobre regionalização e planejamento do SUS – O Ministério da Saúde, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) pactuaram, no âmbito da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), as Resoluções no 23/2017 e no…

Aberta chamada para Banco de Projetos do Fundo de Defesa de Direitos Difusos

Aberta chamada para Banco de Projetos do Fundo de Defesa de Direitos Difusos

Aberta chamada para Banco de Projetos do Fundo de Defesa de Direitos Difusos Conselho Federal Gestor do Fundo definirá a metodologia de hierarquização e priorização de projetos recebidos neste período de chamamento público. Aberta chamada para Banco de Projetos do Fundo de Defesa de Direitos Difusos – Foi publicada nesta terça-feira, no Diário Oficial da…

Estados e municípios pedem Fundeb permanente e mais recursos da União

Estados e municípios pedem Fundeb permanente e mais recursos da União

Estados e municípios pedem Fundeb permanente e mais recursos da União Estados e municípios pedem Fundeb permanente e mais recursos da União – O Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) esperam que a próxima legislatura do Congresso Nacional, a ser eleita em 7 de…

Aprovada MP de linha de crédito para hospitais filantrópicos e santas casas

Aprovada MP de linha de crédito para hospitais filantrópicos e santas casas

Aprovada MP de linha de crédito para hospitais filantrópicos e santas casas A comissão mista que analisa a Medida Provisória 848/18, que prevê socorro a santas casas e hospitais filantrópicos, aprovou nesta terça-feira (11) o texto da MP. Aprovada MP de linha de crédito para hospitais filantrópicos e santas casas – A medida provisória possibilita…

Estados com terras indígenas poderão ter fatia maior dos fundos de participação

Estados com terras indígenas poderão ter fatia maior dos fundos de participação

Estados com terras indígenas poderão ter fatia maior dos fundos de participação Estados com terras indígenas poderão ter fatia maior dos fundos de participação – Estados e municípios que abrigam unidades de conservação da natureza ou terras indígenas demarcadas receberão uma fatia maior de recursos dos Fundos de Participação dos Estados e do Distrito Federal…

OCDE afirma que Brasil ampliou investimento em educação infantil

OCDE afirma que Brasil ampliou investimento em educação infantil

OCDE afirma que Brasil ampliou investimento em educação infantil OCDE afirma que Brasil ampliou investimento em educação infantil – Nos últimos anos, o Brasil aumentou os investimentos em educação infantil até os 5 anos de idade, e ficou à frente de países latino-americanos, de acordo com o relatório Education at a Glance 2018 (Um olhar sobre…

Contratação de obra pública de alto valor poderá exigir projeto executivo prévio

Contratação de obra pública de alto valor poderá exigir projeto executivo prévio

Contratação de obra pública de alto valor poderá exigir projeto executivo prévio Contratação de obra pública de alto valor poderá exigir projeto executivo prévio – A contratação de obras públicas grandes, complexas e de alto valor poderá ter como exigência a elaboração prévia de projeto executivo. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) está…

Emendas parlamentares com instrumento de fortalecimento dos municípios

Emendas parlamentares com instrumento de fortalecimento dos municípios

Emendas parlamentares com instrumento de fortalecimento dos municípios No ano passado, o valor total empenhado em emendas parlamentares no Orçamento da União chegou a mais de 13 bilhões de reais, um recorde. Emendas parlamentares com instrumento de fortalecimento dos municípios- Emendas parlamentares são alocações específicas que parlamentares, individualmente ou em bancada, fazem no orçamento público…

Governo estuda ampliar geração de energia por usinas à biomassa

Governo estuda ampliar geração de energia por usinas à biomassa

Governo estuda ampliar geração de energia por usinas à biomassa Governo estuda  ampliar geração de energia por usinas à biomassa – O governo brasileiro tem estudado uma medida para impulsionar a geração de energia por usinas movidas à biomassa, principalmente de cana-de-açúcar, o que poderia reduzir a necessidade de acionar termelétricas mais caras e poluentes,…

Revisão do Teto de Gastos entrará na pauta do Congresso

Revisão do Teto de Gastos entrará na pauta do Congresso

Revisão do Teto de Gastos entrará na pauta do Congresso Recomendações e propostas de aliados do governo e da oposição colocam as regras sobre limites nas despesas públicas no centro das discussões para o próximo presidente da República Revisão do Teto de Gastos entrará na pauta do Congresso – Pelo menos três propostas de emenda…

CAE pode votar projeto que facilita transferências da União para estados e municípios

CAE pode votar projeto que facilita transferências da União para estados e municípios

CAE pode votar projeto que facilita transferências da União para estados e municípios CAE pode votar projeto que facilita transferências da União para estados e municípios – A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) já pode votar o projeto de lei que flexibiliza regras da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para transferências entre União, estados e municípios até o…