Decreto fortalece atuação do Conselho de Transparência e Combate à Corrupção

Decreto fortalece atuação do Conselho de Transparência e Combate à Corrupção

Decreto fortalece atuação do Conselho de Transparência e Combate à Corrupção Normativo atualiza atribuições, competências, diretrizes e composição do colegiado Decreto fortalece atuação do Conselho de Transparência e Combate à Corrupção – O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) publicou, nessa terça-feira (14), no Diário Oficial da União (DOU), o Decreto nº 9.468,…

TCU determina suspensão de contratos do Calha Norte entre Governo de RO e Prefeitura

TCU determina suspensão de contratos do Calha Norte entre Governo de RO e Prefeitura

TCU determina suspensão de contratos do Calha Norte entre Governo de RO e Prefeitura TCU determina suspensão de contratos do Calha Norte entre Governo de RO e Prefeitura – O valor da concorrência é pouco mais de R$ 20,5 milhões e sete convênios foram firmados, sendo que R$ 13,5 milhões já foram repassados para a…

Aprovado projeto de renegociação de dívida previdenciária de municípios

Aprovado projeto de renegociação de dívida previdenciária de municípios

Aprovado projeto de renegociação de dívida previdenciária de municípios A medida estimula uma elevação substancial na taxa de recuperação dos créditos previdenciários, ao mesmo tempo em que se criam condições para reforçar a arrecadação da seguridade social Aprovado projeto de renegociação de dívida previdenciária de municípios – A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou…

As emendas parlamentares como artifício de representação política

As emendas parlamentares como artifício de representação política

As emendas parlamentares como artifício de representação política As emendas parlamentares como artifício de representação política – Cercado de complexidade técnica, as emendas são um dispositivo legal que garante aos parlamentares gerenciar parte dos recursos do orçamento público, se tornando um atrativo a mais na disputa pelo voto. Para se ter uma ideia, durante o…

Prestações de contas em atraso no esporte brasileiro somam 1 bilhão

Prestações de contas em atraso no esporte brasileiro somam 1 bilhão

Prestações de contas em atraso no esporte brasileiro somam 1 bilhão Ministério e COB têm quase 5.000 convênios e repasses ainda sem análise Prestações de contas em atraso no esporte brasileiro somam 1 bilhão – A menos de dois anos da Olimpíada de Tóquio, marcada para começar no dia 24 de julho de 2020, as…

CGU abre consulta pública para escolha de proposta para ampliar transparência no Processo Legislativo

CGU abre consulta pública para escolha de proposta para ampliar transparência no Processo Legislativo

CGU abre consulta pública para escolha de proposta para ampliar transparência no Processo Legislativo CGU abre consulta pública para escolha de proposta para ampliar transparência no Processo Legislativo – O Ministério da Transparência e a Controladoria-Geral da União (CGU) abriram consulta pública para que a sociedade participe da escolha de um desafio a ser enfrentado…

União vai aprimorar fiscalização de obras rodoviárias

União vai aprimorar fiscalização de obras rodoviárias

União vai aprimorar fiscalização de obras rodoviárias União vai aprimorar fiscalização de obras rodoviárias – O Termo de Cooperação terá duração de cinco anos e não implica a transferência de recursos financeiros entre as duas instituições Com o objetivo de promover estratégias que possam aprimorar a fiscalização das obras rodoviárias estaduais, a Controladoria-Geral do Estado…

Piso salarial para médicos e dentistas está pronto para ser votado em comissão

Piso salarial para médicos e dentistas está pronto para ser votado em comissão

Piso salarial para médicos e dentistas está pronto para ser votado em comissão Piso salarial para médicos e dentistas está pronto para ser votado em comissão – A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) já tem condições de analisar o Projeto de Lei do Senado (PLS) 316/2014, que fixa em R$10.991,19 o valor do piso salarial para médicos…

Rede Conselho SUS reunirá informações voltadas ao controle social na área da Saúde

Rede Conselho SUS reunirá informações voltadas ao controle social na área da Saúde

Rede Conselho SUS reunirá informações voltadas ao controle social na área da Saúde Rede Conselho SUS reunirá informações voltadas ao controle social na área da Saúde – O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) e o Conselho Nacional de Saúde (CNS) lançou,quinta-feira (9), em Brasília (DF), a Rede Conselho SUS. A plataforma irá integrar…

Gastos com educação podem passar a ser deduzidos integralmente no Imposto de Renda

Gastos com educação podem passar a ser deduzidos integralmente no Imposto de Renda

Gastos com educação podem passar a ser deduzidos integralmente no Imposto de Renda Gastos com educação podem passar a ser deduzidos integralmente no Imposto de Renda – As despesas com educação podem passar a ser deduzidas de forma integral do cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Física. Um projeto (PLS 303/2017) com este objetivo está…

Projeto cria benefício extra ao Bolsa Família vinculado a desempenho escolar

Projeto cria benefício extra ao Bolsa Família vinculado a desempenho escolar

Projeto cria benefício extra ao Bolsa Família vinculado a desempenho escolar Projeto cria benefício extra ao Bolsa Família vinculado a desempenho escolar – Proposta em análise na Câmara dos Deputados altera o Programa Bolsa Família (Lei 10.836/04) para criar um benefício complementar, no valor de R$ 85, para famílias com filhos entre 13 e 17 anos…

Consulta pública da Estratégia Nacional de Desenvolvimento é prorrogada até 24

Consulta pública da Estratégia Nacional de Desenvolvimento é prorrogada até 24

Consulta pública da Estratégia Nacional de Desenvolvimento é prorrogada até 24 Consulta pública da Estratégia Nacional de Desenvolvimento é prorrogada até 24 – Sociedade terá mais nove dias para deixar sugestões e críticas ao documento. A consulta pública sobre a Estratégia Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Endes), prevista para terminar nesta quarta-feira, dia 15…

Aberto cadastro de habilitação para Exame Nacional de Desempenho

Aberto cadastro de habilitação para Exame Nacional de Desempenho

Aberto cadastro de habilitação para Exame Nacional de Desempenho Aberto cadastro de habilitação para Exame Nacional de Desempenho – Começou na manhã desta terça-feira, 14 de agosto, o cadastro dos estudantes concluintes habilitados ao Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2018. Também foi aberto o período para solicitação de atendimento específico e especializado. As…

Segundo FPM de agosto será menor que o repassado em 2017

Segundo FPM de agosto será menor que o repassado em 2017

Segundo FPM de agosto será menor que o repassado em 2017 Segundo FPM de agosto será menor que o repassado em 2017 – O segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será transferido aos cofres municipais na próxima segunda-feira, 20 de agosto. O montante de R$ 587 milhões será menor que o valor…

Governo Federal destina recursos do FGTS para Santas Casas e Filantrópicos

Governo Federal destina recursos do FGTS para Santas Casas e Filantrópicos

Governo Federal destina recursos do FGTS para Santas Casas e Filantrópicos Governo Federal destina recursos do FGTS para Santas Casas e Filantrópicos – Anúncio ocorreu em cerimônia no Palácio do Planalto com a presença de gestores e profissionais de saúde do setor filantrópico. As Santas Casas e Hospitais Filantrópicos vão contar com nova proposta de…