Portaria estabelece metas para corregedorias do Poder Executivo Federal

Portaria estabelece metas para corregedorias do Poder Executivo Federal

Portaria estabelece metas para corregedorias do Poder Executivo Federal Normativo busca alinhar trabalho das unidades, apresentar diretrizes e promover transparência Portaria estabelece metas para corregedorias do Poder Executivo Federal – O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) publicou, nesta quinta-feira (9), no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria nº 1.638, que estabelece…

Gestão da dívida pública terá acompanhamento permanente do TCU

Gestão da dívida pública terá acompanhamento permanente do TCU

Gestão da dívida pública terá acompanhamento permanente do TCU A estratégia do Tribunal objetiva a criação de indicadores para apontar níveis de alerta sobre sustentabilidade e solvência da dívida, que chegou a R$ 1,8 trilhão em 2014. A relatoria é do ministro-substituto Weder de Oliveira Gestão da dívida pública terá acompanhamento permanente do TCU –…

MPF aprova reajuste de procuradores seguindo farra proposta pelo STF

MPF aprova reajuste de procuradores seguindo farra proposta pelo STF

MPF aprova reajuste de procuradores seguindo farra proposta pelo STF Trabalhador não tem o mesmo direito demonstrando que brasileiros não são iguais perante a lei. MPF aprova reajuste de procuradores seguindo farra proposta pelo STF – O Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) aprovou hoje (10), por unanimidade, o orçamento do MPF para o…

Ação contra redução de verba do SUS será julgada no STF

Ação contra redução de verba do SUS será julgada no STF

Ação contra redução de verba do SUS será julgada no STF redução de verba do sus no próximo dia 23 de agosto. A Ação de Inconstitucionalidade (ADI) 5595, requerida pela Procuradoria Geral da República (PGR), elucida que a emenda gerou uma redução gradativa do orçamento para o Sistema Único de Saúde (SUS), por isso a…

OMT lança concurso de startup de turismo

OMT lança concurso de startup de turismo

OMT lança concurso de startup de turismo OMT lança concurso de startup de turismo – A Organização Mundial do Turismo (OMT), em parceria com o grupo iberoamericano Globalia, realizam o 1º Concurso de Startup de Turismo da entidade. O objetivo é identificar startups nos 164 países e territórios membros da entidade comprometidas com a sustentabilidade…

Projeto libera construções à margem de estradas e ferrovias

Projeto libera construções à margem de estradas e ferrovias

Projeto libera construções à margem de estradas e ferrovias Projeto libera construções à margem de estradas e ferrovias – Um projeto de lei da Câmara (PLC 26/2018) assegura a permanência de edificações comerciais e residenciais à margem de rodovias federais e ferrovias. A lei em vigor veda a existência de construções em uma faixa de…

CNDI publica lista de entidades selecionadas em edital de projetos

CNDI publica lista de entidades selecionadas em edital de projetos

CNDI publica lista de entidades selecionadas em edital de projetos CNDI publica lista de entidades selecionadas em edital de projetos – O Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDI) divulgou o resultado final da seleção de propostas de pessoas de direito público das esferas federal, estadual, municipal e do Distrito Federal para projetos financiados pelo Fundo Nacional da…

Menos da metade dos portais do governo têm informações básicas de licitações

Menos da metade dos portais do governo têm informações básicas de licitações

Menos da metade dos portais do governo têm informações básicas de licitações Menos da metade dos portais do governo têm informações básicas de licitações – Passados 5 anos da entrada em vigor da LAI (Lei de Acesso à Informação) somente 39,3% dos órgãos do governo federal publicam informações básicas sobre licitações, como o que será…

TCU quer ação da PGR contra farra fiscal no Congresso

TCU quer ação da PGR contra farra fiscal no Congresso

TCU quer ação da PGR contra farra fiscal no Congresso TCU quer ação da PGR contra farra fiscal no Congresso – A Procuradoria-Geral da República está sendo provocada a entrar na briga contra a “farra fiscal” promovida pelo Congresso, que tenta conceder benefícios a alguns setores e aumentar os gastos públicos, mesmo sem verba prevista…

Pautado para hoje projeto que amplia Imposto Sobre Serviços

Pautado para hoje projeto que amplia Imposto Sobre Serviços

Pautado para hoje projeto que amplia Imposto Sobre Serviços Pautado para hoje projeto que amplia Imposto Sobre Serviços – O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) pautou o projeto sobre o Imposto Sobre Serviços (ISS) para hoje, dia 13 de agosto de 2018. Demanda de todos os Entes prejudicados com a concentração de…

Proibição de parentes de agentes públicos contratarem com município é tema de repercussão geral

Proibição de parentes de agentes públicos contratarem com município é tema de repercussão geral

Proibição de parentes de agentes públicos contratarem com município é tema de repercussão geral Recurso a ser julgado pelo Plenário discute constitucionalidade de lei de município mineiro que proíbe parentes até o terceiro grau do prefeito, do vice-prefeito, dos vereadores e dos servidores locais de contratarem com o governo municipal. Proibição de parentes de agentes…