MEC terá novo sistema de exames e passará a avaliar creche em 2019

MEC terá novo sistema de exames e passará a avaliar creche em 2019

MEC terá novo sistema de exames e passará a avaliar creche em 2019 MEC terá novo sistema de exames e passará a avaliar creche em 2019 – A educação infantil será avaliada pela primeira vez no ano que vem pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Atualmente, as avaliações nacionais são…

Fundos de Saúde recebem 429 milhões referente ao PAB Fixo

Fundos de Saúde recebem 429 milhões referente ao PAB Fixo

Fundos de Saúde recebem 429 milhões referente ao PAB Fixo Fundos de Saúde recebem 429 milhões referente ao PAB Fixo – Foram transferidos nesta quarta-feira (1° de agosto), R$ 429,2 milhões para fundos de saúde municipais e do Distrito Federal. Os recursos são destinados ao pagamento do Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) referente…

Estudo aponta que Brasil caminha na contramão do cumprimento dos objetivos da ONU

Estudo aponta que Brasil caminha na contramão do cumprimento dos objetivos da ONU

Estudo aponta que Brasil caminha na contramão do cumprimento dos objetivos da ONU Estudo aponta que Brasil caminha na contramão do cumprimento dos objetivos da ONU – Durante este mês de julho, cerca de 40 entidades da sociedade civil, integrantes do Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para Agenda 2030, divulgaram o Relatório Luz 2018.…

Prefeitos reforçam necessidade de linha de crédito para para pagamento de precatórios

Prefeitos reforçam necessidade de linha de crédito para para pagamento de precatórios

Prefeitos reforçam necessidade de linha de crédito para para pagamento de precatórios Prefeitos reforçam necessidade de linha de crédito para para pagamento de precatórios – Prazo de seis meses estabelecido por EC já está vencido. Com prazo vencido desde a segunda quinzena de junho, a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) cobra a implementação de linha…

Estão abertas inscrições para o Prêmio CAE de Participação Social

Estão abertas inscrições para o Prêmio CAE de Participação Social

Estão abertas inscrições para o Prêmio CAE de Participação Social Estão abertas inscrições para o Prêmio CAE de Participação Social – Conselheiros da alimentação escolar interessados em participar devem se inscrever até o dia 19. Estão abertas as inscrições para o Prêmio CAE de Participação Social. O concurso é destinado aos Conselheiros de Alimentação Escolar…

Maioria no STF é a favor de prescrição de dever de ressarcir erário em cinco anos

Maioria no STF é a favor de prescrição de dever de ressarcir erário em cinco anos

Maioria no STF é a favor de prescrição de dever de ressarcir erário em cinco anos Maioria no STF é a favor de prescrição de dever de ressarcir erário em cinco anos – A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, suspendeu, nesta quinta-feira (2/8), o julgamento que discute se prescreve o dever de…

Proposta facilita repasse de recursos para defesa sanitária em estados e municípios

Proposta facilita repasse de recursos para defesa sanitária em estados e municípios

Proposta facilita repasse de recursos para defesa sanitária em estados e municípios Proposta facilita repasse de recursos para defesa sanitária em estados e municípios – Os recursos do Orçamento da União destinados a ações de defesa agropecuária poderão ser repassados diretamente a estados, Distrito Federal e municípios sem a necessidade de assinatura prévia de convênio.…

Governo federal assina contrato de 600 milhões com BID para financiar projetos de inovação

Governo federal assina contrato de 600 milhões com BID para financiar projetos de inovação

Governo federal assina contrato de 600 milhões com BID para financiar projetos de inovação Governo federal assina contrato de 600 milhões com BID para financiar projetos de inovação – Segundo ministro Gilberto Kassab, os US$ 600 milhões fazem parte de uma linha de crédito de US$ 1,5 bilhão que será aplicada ao longo de seis…

Juíza manda município contratar professor especialista para alunos autistas

Juíza manda município contratar professor especialista para alunos autistas

Juíza manda município contratar professor especialista para alunos autistas Juíza manda município contratar professor especialista para alunos autistas – Além do acesso à educação ser um direito constitucional, a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Lei 12.764/2012) também garantiu aos portadores do transtorno o direito a um acompanhante…

Guia Alimentar para Crianças Menores de Dois anos está em consulta pública

Guia Alimentar para Crianças Menores de Dois anos está em consulta pública

Guia Alimentar para Crianças Menores de Dois anos está em consulta pública Guia Alimentar para Crianças Menores de Dois anos está em consulta pública – Até 25 de agosto, o Ministério da Saúde recebe contribuições, como críticas e sugestões, para melhoria do documento. Sua participação é fundamental! A chegada de uma criança à família traz…

Publicada lei que abre crédito suplementar a quatro ministérios

Publicada lei que abre crédito suplementar a quatro ministérios

Publicada lei que abre crédito suplementar a quatro ministérios Publicada lei que abre crédito suplementar a quatro ministérios – Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (2) a Lei 13.698/2018, que abre crédito suplementar num total de R$ 892 milhões para quatro ministérios: da Educação, da Saúde, da Integração Nacional e do Desenvolvimento Social. A lei…

STF decide que Judiciário não deve interferir em políticas do sistema de ensino

STF decide que Judiciário não deve interferir em políticas do sistema de ensino

STF decide que Judiciário não deve interferir em políticas do sistema de ensino STF decide que Judiciário não deve interferir em políticas do sistema de ensino – O Ministério da Educação é o órgão legitimado para definir políticas e critérios do sistema de ensino brasileiro. Com base nessa premissa, o Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta…

Empresas lançam manifesto para promover inclusão digital no país

Empresas lançam manifesto para promover inclusão digital no país

Empresas lançam manifesto para promover inclusão digital no país Empresas lançam manifesto para promover inclusão digital no país – O Movimento Brasil Digital lançou hoje (2), em São Paulo, o Manifesto Nação Digital. Liderado pela IT Mídia e a Fundação Dom Cabral, o manifesto tem o objetivo de apresentar aos candidatos à Presidência da República propostas para o crescimento…

Prestação de contas de recursos para construção de creches e quadras escolares deve ser feita por meio do Simec

Prestação de contas de recursos para construção de creches e quadras escolares deve ser feita por meio do Simec

Prestação de contas de recursos para construção de creches e quadras escolares deve ser feita por meio do Simec Prestação de contas de recursos para construção de creches e quadras escolares deve ser feita por meio do Simec – Prazo para enviar as informações é de 60 dias. Gestores municipais e estaduais de todo o…

Governo disponibiliza central de atendimento telefônico para o eSocial

Governo disponibiliza central de atendimento telefônico para o eSocial

Governo disponibiliza central de atendimento telefônico para o eSocial Governo disponibiliza central de atendimento telefônico para o eSocial – O governo federal informou nesta quarta-feira (1º) que foi disponibilizada uma central de atendimento telefônico para o eSocial – sistema informatizado que concentra informações de trabalhadores, inclusive domésticos. O número de atendimento ao público é o 0800…