Decreto que atualiza valores dos tipos de licitação entra em vigor nesta quarta

Decreto que atualiza valores dos tipos de licitação entra em vigor nesta quarta

Decreto que atualiza valores dos tipos de licitação entra em vigor nesta quarta Decreto que atualiza valores dos tipos de licitação entra em vigor nesta quarta – Nesta quarta-feira (18/7), entra em vigor o Decreto 9.412, que aumenta em 120% os valores das modalidades de licitação previstas na Lei 8.666 de 1993. A última vez que…

Segundo repasse do FPM será creditado na próxima sexta

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Segundo repasse do FPM será creditado na próxima sexta Segundo repasse do FPM será creditado na próxima sexta – O 2º decêndio do mês de julho referente ao recurso do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será de cerca de R$ 732 milhões, com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica…

Nova funcionalidade do Siconv automatiza notificação de inadimplência

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Nova funcionalidade do Siconv automatiza notificação de inadimplência Notificação prévia de inadimplência dispensa remessa de ofício e aviso de recebimento. Nova funcionalidade do Siconv automatiza notificação de inadimplência – Visando atender ao item 9.2.8 do Acórdão nº 2550/2013 – TCU que recomendou fosse promovida a integração entre o Sistema de Gestão de Convênios – Siconv…

Tudo o que você precisa saber sobre análise de engenharia

Tudo o que você precisa saber sobre análise de engenharia Apresentação da documentação pelo tomador Tudo o que você precisa saber sobre análise de engenharia- Caso a documentação técnica esteja completa e seja passível de análise, o Tomador deverá apresentá-la antes da contratação. Na hipótese da aceitação da documentação, o CR ou TC será firmado…

Conheça os elementos mínimos de uma boa justificativa de projeto

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Conheça os elementos mínimos de uma boa justificativa de projeto A apresentação de uma boa justificativa pode representar a aprovação de seu projeto Conheça os elementos mínimos de uma boa justificativa de projeto – Uma justificativa de projeto deve descrever com clareza e sucintamente as razões que fundamentam a solicitação do programa, projeto ou evento,…

Prefeito que não aplicar percentual mínimo em educação fica inelegível

Prefeito que não aplicar percentual mínimo em educação fica inelegível Para a vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, omissão de recursos na área de educação configura ato doloso de improbidade administrativa Prefeito que não aplicar percentual mínimo em educação fica inelegível – Está na Constituição Federal: estados e municípios devem aplicar o percentual mínimo de 25% da receita…

Supremo libera a volta do programa Internet para Todos

Supremo libera a volta do programa Internet para Todos

Supremo libera a volta do programa Internet para Todos Projeto com satélite bilionário estava suspenso a pedido de provedor que contestava falta de licitação Supremo libera a volta do programa Internet para Todos – A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cármen Lúcia, liberou nesta segunda-feira (16) a retomada do programa Internet para Todos, desenvolvido…

Publicada relação de municípios que concluíram adesão ao criança feliz

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Publicada relação de municípios que concluíram adesão ao criança feliz Relação de junho traz 50 novos municípios que concluíra a adesão Publicada relação de municípios que concluíram adesão ao criança feliz –  O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário publicou na terça-feira (17), no Diário Oficial da União, a Portaria nº 13, de 16 de…

Decisão suspendendo uso de precatórios do Fundef é provisória

Decisão suspendendo uso de precatórios do Fundef é provisória

Decisão suspendendo uso de precatórios do Fundef é provisória Decisão suspendendo uso de precatórios do Fundef é provisória – Representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinteal) foram informados nesta segunda-feira (12), pelo secretário de Controle Externo do TCU em Alagoas, Claudivan da Silva Cota, que ainda não é definitiva a decisão do TCU suspendendo…

Divulgado resultado provisório do Edital de Promoção da Igualdade Racial

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Divulgado resultado provisório do Edital de Promoção da Igualdade Racial Divulgado resultado provisório do Edital de Promoção da Igualdade Racial – A Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) publica o resultado provisório do Edital nº 01/2018, referente ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR). São disponibilizados R$ 3 milhões para a…