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15900 ONGs atuam na Amazônia

15900 ONGs atuam na Amazônia

15900 ONGs atuam na Amazônia

15900 ONGs atuam na Amazônia – “Eu compro essa briga com as ONGs, com isso de associar o desmatamento com a expansão da fronteira agrícola brasileira. Em primeiro lugar, essas ONGs precisam plantar árvores nos países deles”.

Essa frase foi proferida há onze anos, em janeiro de 2008. Seu autor foi o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ele, na época, criticava a ação do Ministério do Meio Ambiente, então conduzido pela ministra Marina da Silva, que havia denunciado o crescimento na derrubada das matas na Amazônia, relacionando-o à ação do agronegócio. “Antes é preciso investigar e verificar o que aconteceu”.

Um ano antes, o Senado havia criado uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a transferência de recursos financeiros da União para as organizações não governamentais (ONGs), em especial as que atuavam na Amazônia. Na mesma época, o então ministro da Justiça, Tarso Genro, assinava uma portaria determinando que a Secretaria Nacional de Justiça preparasse uma lista detalhada de todas as ONGs atuantes na região.

Em 2008, o ministro da Justiça, Tarso Genro, declarou: “Grande parte dessas ONGs não está a serviço de suas finalidades estatutárias. Muitas delas escondem interesses relacionados à biopirataria e à tentativa de influência na cultura indígena, para apropriação velada de determinadas regiões, que podem ameaçar, sim, a soberania nacional”. No ano seguinte, o secretário nacional de Justiça do governo PT, Romeu Tuma Júnior, afirmou que as ONGs que não fornecessem detalhes de suas operações seriam consideradas ameaça à segurança nacional e expulsas do país.

Em 2012, 305 convênios do governo com entidades sem fins lucrativos, somando R$ 755 milhões, foram investigados pela Controladoria-Geral da União. Dois anos depois, sob o mandato de Dilma Rousseff (PT), o governo aprovou o marco regulatório das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) visando aumentar a transparência da prestação de contas dessas entidades.

Agora as ONGs estão novamente no centro de uma polêmica. O presidente Jair Bolsonaro (PSL) sugere que o corte de repasses para essas instituições tem relação direta com as queimadas identificadas na região. Independentemente da veracidade da acusação, o fato é que existem 15.900 entidades não governamentais agindo na região. Muitas delas são estrangeiras e recebem também repasses de fora do país. 15900 ONGs atuam na Amazônia

Neocolonialismo verde

O tema incomoda o atual governo. A primeira medida provisória assinada por Bolsonaro na presidência atribuía à Secretaria de Governo a responsabilidade de monitorar as atividades de ONGs e outras instituições internacionais atuantes no Brasil. Ainda em janeiro, o Ministério do Meio Ambiente suspendeu convênios com ONGs e determinou o levantamento de todos os repasses do Fundo Clima e do Fundo Amazônia, que dava suporte a 52 projetos, somando aproximadamente R$ 600 milhões.

 

“Muitos fatos alimentam o debate sobre a internacionalização da Amazônia, provocando incidentes diplomáticos”, afirma a cientista social Andréa Rabinovici, professora da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), em artigo de 2008 sobre o assunto:

“Defende-se seu uso sustentável, em contraposição à sua transformação em um jardim botânico do mundo, sem uso econômico, apenas para ser admirada. A agenda brasileira soma negociações sobre o tema, envolvendo desde o uso de madeiras até o acesso a recursos genéticos e repartição de benefícios”.

A pesquisadora aponta que a ação é antiga e bem enraizada na região: “A partir da década de 1960, muitas ONGs transnacionais elegeram a floresta amazônica como alvo de suas campanhas. Programas e projetos têm sido responsáveis por grande parte da formação da opinião pública sobre a região, bem como parte fundamental nas soluções”, afirma.

“Muitos governos locais anseiam pelos aportes de recursos canalizados pelas ONGs para a conservação de suas florestas, cientistas batalham pelo financiamento de suas pesquisas e a geração significativa de conhecimento publicado por elas”. Em resposta, os críticos chamam a ação de “neocolonialismo verde”. De fato, as organizações não governamentais atuantes na região são milhares, têm orçamentos bilionários e enorme influência sobre a região.

Entidades investigadas

“As ONGs transnacionais, acusadas pelos militares de internacionalizar a Amazônia, respondem a estas questões tornando-se brasileiras em seus estatutos e trabalhando em parcerias com entidades locais”, prossegue Andréa Rabinovici. “As Big International Non Governamental Organizations (BINGOS) muitas vezes criam campanhas especiais, que incrementam substantivamente a arrecadação de recursos financeiros. Estas campanhas, bem-sucedidas na captação, nem sempre demonstram efetividade na conservação da biodiversidade, fato explicado em parte pelo desconhecimento efetivo da realidade local, ou pela priorização de demandas equivocadas”.

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Depois das investigações de 2012, outras ONGs, estrangeiras e nacionais, foram alvo de fiscalização. Em 2017, a organização não governamental Missão Evangélica Caiuá passou a ser investigada por uma força-tarefa composta pelo Ministério Público, pelo Tribunal de Contas da União, pelo Ministério Público do Trabalho e pela Polícia Federal.

A instituição, fundada em 1928 e especializada no cuidado de saúde dos indígenas de todas as regiões do Brasil, com destaque para as ações em Roraima, recebeu mais de R$ 2 bilhões de repasses do governo federal ao longo de cinco anos – a ONG atua desde o início do século, mas os repasses dispararam depois de 2010.

Missões religiosas

De acordo com o levantamento As Fundações Privadas e Associações sem Fins Lucrativos no Brasil – 2016, produzido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), atuam na Amazônia Legal 15.900 ONGs, de um total, no Brasil, de cerca de 400 mil. O perfil dos fundadores e dos participantes varia muito, assim como o foco do trabalho, que pode ir da proteção a comunidades indígenas até a preservação ambiental, passando pelo financiamento de pesquisas.

Do total de entidades atuando na região, 35,94% têm caráter religioso. Associações patronais e de produtores rurais vêm em segundo lugar, em 18,95% do total. As ONGS dedicadas ao meio ambiente e à defesa de minorias respondem por 3,25% do total.

Segundo o Mapa das Organizações da Sociedade Civil, criado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), as entidades instaladas na região Norte geram 70.645 empregos, menos do que os 166.206 do Centro-Oeste, os 305.430 do Nordeste, os 410.070 do Sul e os 1.351.812 do Sudeste.

De onde vem o dinheiro? Segundo a pesquisa TIC Organizações sem Fins Lucrativos, realizada em 2012 com base em entrevistas com 3.546 organizações de todo o Brasil, a principal fonte de recursos é a contribuição dos associados. Mas, dos valores coletados com doações, a maior parte vem do governo, que contrata essas entidades para desenvolver parcerias.

As doações vindas do exterior são importantes, como aponta a pesquisadora Paula Renata Pantoja de Oliveira, em artigo sobre o financiamento de entidades de defesa dos direitos humanos no Pará. “O estudo demonstrou que a captação de recursos das ONGs analisadas realiza-se através de estratégias dominantemente ausentes de práticas de gestão institucionalizadas”, ela escreve, “altamente dependentes de recursos de doações internacionais, dotadas de baixa diversificação na captação de recursos, e sustentavelmente frágeis no processo de manutenção de suas atividades”.

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