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10 dicas de leitura em Direito Tributário para estudantes

10 dicas de leitura em Direito Tributário para estudantes

10 dicas de leitura em Direito Tributário para estudantes

Saber navegar pelo Sistema Tributário brasileiro é uma aventura e requer muito estudo e experiência

10 dicas de leitura em Direito Tributário para estudantes – O Direito Tributário é uma das áreas mais complexas do Direito no mundo todo, seja por envolver conceitos de todas as demais áreas, seja por regular relações do público (sujeito ativo) e do privado (sujeito passivo), seja por estar em todos os momentos de exteriorização de riqueza existentes etc. Por isso, também, tanto se escreve sobre o tema. Em países de língua alemã, por exemplo, é a área do Direito com maior número de artigos e livros publicados.

O Sistema Tributário brasileiro se destaca pela complexidade: saber navegá-lo é uma aventura e requer muito estudo e experiência. Embora essa complexidade demande dedicação, fato é que o desafio traz prazer e estímulo. Como devem ser 10 indicações, abaixo encontram-se apenas alguns exemplos de doutrina nacional que marcaram minha vida na época de graduação, não sendo de modo algum uma lista exaustiva. São livros abrangentes, não específicos a um tributo, e importantes para a fase de graduação, considerados guias para aqueles que se interessam pelo Direito Tributário.

1) Hipótese de Incidência Tributária, de Geraldo Ataliba

O jurista paulistano José Geraldo de Ataliba Nogueira foi um dos maiores ícones do Direito Tributário nacional, sendo sua obra “Hipótese de Incidência Tributária” a mais emblemática. Embora seja um livro curto, ele é muito preciso nas palavras, claro no objetivo e de fácil leitura.

O autor disseca, literalmente, o conceito de tributo, trazendo suas mais relevantes nuances, aspectos e direções. Este foi o primeiro livro que li de Direito Tributário na Faculdade de Direito da UFMG e, realmente, o que me abriu a cabeça para a estrutura dos tributos no Brasil.

2) Curso de Direito Tributário Brasileiro, de Sacha Calmon Navarro Coêlho

O Curso do Professor Sacha Calmon, de quem tive a honra de ser aluno, monitor, orientando e estagiário, é uma obra completa que retrata nosso Direito Tributário de forma ampla e não menos densa, com uma linguagem que é peculiar ao autor.

Esta é uma das joias do Direito Tributário brasileiro. Por sua formação riquíssima – foi auditor da Fazenda Estadual, assessor da Secretaria da Fazenda de Minas Gerais, procurador-chefe da Fazenda de Minas Gerais, juiz federal, professor e advogado – o autor traz muito bem a visão 360° do Direito Tributário.

Ele não deixa de atender e homenagear a ciência e outros doutrinadores, discorrendo sobre suas visões, mas emprega muito claramente sua opinião própria nos mais variados tópicos abordados. Não por outro motivo, é formador de opinião e um dos tributaristas mais citados em decisões do STF e do STJ.

3) Direito Tributário Brasileiro, de Aliomar Baleeiro e Misabel de Abreu Machado Derzi

O livro Direito Tributário Brasileiro é um clássico essencial para o estudo de todo tributarista. Originalmente escrito por Aliomar Baleeiro – que, dentre outras funções, foi ministro do Supremo Tribunal Federal – o livro passou a ser atualizado pela mineira Misabel de Abreu Machado Derzi, de quem fui com muito orgulho aluno, monitor e estagiário.

Misabel – professora titular da UFMG, foi procuradora-geral de Belo Horizonte e do estado de Minas Gerais – não apenas atualizou a obra, mas criou uma obra própria dentro dela. Os ensinamentos transmitidos pelo livro são valiosíssimos, trazendo visões sobre o Direito Tributário de forma ímpar. A professora Misabel faz questão de trazer ensinamentos de autores estrangeiros, o que injeta muita riqueza e completude à obra.

4) Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar, de Aliomar Baleeiro e Misabel de Abreu Machado Derzi

Nesta obra, também originalmente concebida por Aliomar Baleeiro e atualizada por Misabel Derzi, encontra-se um verdadeiro guia da proteção dos contribuintes no Brasil.

Nele, de forma muito exata e rica em detalhes, os autores descrevem criticamente as limitações constitucionais ao poder de tributar do Estado, estabelecendo suas premissas, importância, mas, também, apontando falhas e alternativas.

Junto com a obra “Direito Tributário Brasileiro”, a “Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar” é um livro-base para a formação de qualquer jurista, em particular daqueles que militam na área tributária.

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5) Steuerrecht (“Direito Tributário”), de Klaus Tipke e Joachim Lang

O Direito Tributário alemão é um dos mais estudados e com o maior número de doutrinadores no mundo, tendo o Brasil se espelhado muito nos pensadores tedescos.

Não há dúvidas sobre a grande proximidade entre nosso Código Tributário Nacional de 1966 e o alemão Abgabenordnung de 1977, que foi baseado em grande parte no Reichsabgabenordnung de 1919. Klaus Tipke e Joachim Lang foram dois professores de Colônia, Lang sucessor de Tipke, representantes natos da chamada “Escola de Direito Tributário de Colônia”.

Este livro traz a base do Direito Tributário alemão, tão estudado por todos, com ensinamentos valiosos sobre os princípios e sistemáticas fundadoras do Direito Tributário, em especial as limitações ao poder de tributar do Estado. Para quem não fala alemão, há uma tradução para o português, em dois volumes, da Editora Sergio Antonio Fabris (2008) – por Luiz Dória Furquim. 10 dicas de leitura em Direito Tributário para estudantes

6) Sistema Constitucional Tributário, de Humberto Ávila

Como mencionado na descrição do livro 5, o Direito Tributário Alemão muito contribuiu e contribui para o desenvolvimento do nosso. O professor Humberto Ávila, titular da cadeira de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da USP, fez seu doutorado na Ludwig-Maximilians-Universität München, na Alemanha, e muito estudou sobre o sistema alemão em comparação com o brasileiro.

Seu “Sistema Constitucional Tributário” é uma obra-prima do Direito Constitucional e Tributário, comparando o portfolio de normas alemãs e brasileiras, com o escopo na limitação ao poder de tributar do Estado.

O autor despe as características de cada sistema tributário, deitando especial atenção aos diversos e caros princípios que devem ser observados por todos, mas principalmente pelos legisladores e governantes, ao instituírem e administrarem os tributos e lidarem com os contribuintes.

7) Direito Constitucional Financeiro: Teoria da Constituição Financeira, de Heleno Taveira Torres

Uma formação em Direito Tributário não é nem de longe completa sem um conhecimento sistemático das normas de Direito Financeiro constantes na Constituição. Direito Tributário e Financeiro, embora separados (e assim devem ser!) se completam. Tive a felicidade de ser monitor da professora Misabel Derzi na UFMG quando lecionava a matéria na graduação e, nessa época, me ensinou sua importância.

No Brasil, uma das obras mais completas e técnicas, mas não menos didáticas, é a “Direito Constitucional Financeiro”, do professor titular da USP, Heleno Taveira Torres, jurista sóbrio que transita com eloquência tanto na perspectiva do contribuinte, quanto dos sujeitos ativos tributários, o Estado em seus vários níveis.

O livro analisa as normas constitucionais que regem as atividades financeiras estatais de forma sistemática e compreensiva. O professor Heleno, muito propriamente, consegue trazer uma visão global, fazendo a devida intersecção com Direito Econômico, Princípios Federativos, Direito Tributário e Social.

8) Direito Tributário Internacional do Brasil, de Alberto Xavier

Alberto Xavier foi um jurista português, que adotou o Brasil como casa em meados da década de 1970. Apesar de ser um jurista completo, Alberto Xavier se destacou em Direito Tributário Internacional, tendo escrito o livro mais completo sobre o tema no Brasil: Direito Tributário Internacional do Brasil.

Hoje, este livro é atualizado pelos brilhantes juristas Renata Emery e Roberto Duque Estrada. Sua obra detalha criticamente as normas tributárias domésticas brasileiras aplicáveis sobre transações internacionais e, em complemento, disseca a estrutura dos acordos para evitar a dupla tributação internacional, em especial aqueles assinados pelo Brasil. Para quem trabalha ou pretende trabalhar na área, este livro é mandatório.

9) Introduction to the Law of Double Taxation Conventions, de Michael Lang

Originalmente escrito em alemão (“Einführung in das Recht der Doppelbesteuerungsabkommen – Lehrbuch, Linde Verlag, Wien 2002”), este livro é, para mim, o primeiro que deve ser lido por todos os estudantes que pretendem aprender Direito Tributário Internacional.

O professor Michael Lang, da Vienna University of Economics and Business (Wirtschaftsuniversität Wien), é uma das referências mundiais no tema, um profissional muito prático, que consegue traduzir conceitos e situações extremamente complexas com poucas e simples palavras.

Tive a grande alegria de ser orientado pelo professor Lang em meu doutorado em Viena e seu livro espelha suas atividades no dia-a-dia: um livro muito bem estruturado, didático, com vários exemplos, de linguagem acessível e conclusivo. Ele navega pelo “esqueleto” dos acordos internacionais, indicando todas as suas nuances e aplicabilidade, não apenas da perspectiva da OCDE, mas também da ONU.

10) Teoria Geral do Direito Tributário, de Alfredo Augusto Becker

Ler a “Teoria Geral do Direito Tributário” é para aprender o pensamento jurídico-tributário. É muito mais que ganhar pura informação sobre o Direito Tributário e sua estrutura, mas aprender a raciociná-lo e interpretá-lo, tratar tal exercício como ciência… essência móvel, não estática. Augusto Alfredo Becker nos possibilita conhecer esses instrumentos. Devo confessar que este não é um livro para se ficar em uma primeira leitura.

Como ele é reflexivo, precisamos também refletir e, portanto, relê-lo e, a cada vez, descobrir uma nuance, saber usar cada um desses instrumentos. É peculiar no autor gaúcho a sutileza das palavras, com críticas refinadas, embora muitas vezes explícitas e entusiásticas… como reflete mais marcantemente sua obra “Carnaval Tributário” (2ª Ed., São Paulo, Lejus, 1999). A leitura é plenamente recomendada a todos os estudantes de Direito.

Fonte

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