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1.575 municípios já podem aderir ao programa Criança Feliz

1.575 municípios já podem aderir ao programa Criança Feliz

1.575 municípios já podem aderir ao programa Criança Feliz

Prazo para adesão foi aberto pelo Ministério da Cidadania nesta terça (17). Este ano, 418 novas cidades têm a chance de ingressar no programa pela primeira vez, a partir da ampliação do público-alvo pelo governo federal

1.575 municípios já podem aderir ao programa Criança Feliz – Novos municípios brasileiros terão a possibilidade de aderir ao Criança Feliz, o maior programa de visitação domiciliar para o desenvolvimento infantil do mundo. Nesta terça-feira (17), o Ministério da Cidadania, responsável pelo programa, abriu o prazo para a adesão de 1.575 cidades, no total. Desses, 418 municípios têm a chance de ingressar no programa pela primeira vez – ou seja, no ano passado, eram municípios considerados não elegíveis.

Para ser elegível, o município deve ter ao menos um Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e, no mínimo, 140 pessoas do público prioritário do programa. São eles: gestantes e crianças de até três anos inscritas no Cadastro Único e crianças até seis anos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Dos 418 novos municípios aptos ao ingresso no Criança Feliz, mais de 95% são de pequeno porte, ou seja, abrigam uma população de até 20 mil habitantes. Nas adesões anteriores, esses municípios não contavam com um público suficiente para aderir ao programa, o que aconteceu a partir da ampliação do público-alvo do programa – em julho deste ano, o Ministério da Cidadania autorizou os municípios a incluírem crianças do Cadastro Único como prioridade no atendimento. A maioria desses municípios estão localizados nas regiões Sudeste (185) e Sul (148).

O ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, destacou que a expansão do programa será importante para o atendimento das crianças e famílias mais vulneráveis. “O Programa Criança Feliz é um programa transformador, estruturante para a área social, e é um programa que trabalha com os filhos das famílias mais pobres. Com essas crianças melhor estimuladas, elas vão chegar na escola com melhores condições, ter capacidade de aprendizagem maior, ter a capacidade de ter uma renda maior que a dos seus pais, e no futuro ajudar a família a sair da pobreza. As pesquisas longitudinais mostram que as crianças que participam desses programas têm muito menos ocorrências policiais, são mais pacíficas, trabalham mais com a comunidade. Queremos chegar a um milhão de crianças visitadas até o fim do ano”, afirmou o ministro.

Terra ainda lembrou que o programa não exige contrapartida financeira para os municípios que aderirem à iniciativa, ou seja, não gera custos para a gestão local. O governo federal gerencia o programa de acordo com a meta de atendimento estipulada – a partir daí, é definida a quantidade de profissionais para as equipes de supervisão e visitação, respeitada a quantidade máxima de 30 beneficiários para cada visitador. Em seguida, o programa se inicia na prática: todas as semanas, os profissionais capacitados orientam as famílias sobre como estimular o desenvolvimento cognitivo, afetivo e motor das crianças por meio de atividades como conversas e brincadeiras.

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A secretária Nacional de Promoção do Desenvolvimento Humano do Ministério da Cidadania, Ely Harasawa, reforçou que o trabalho dos visitadores vai além da orientação semanal às famílias, já que promove uma integração entre as secretarias locais. Ela também afirmou que a expectativa de adesão ao programa é maior do que nos anos anteriores, devido aos pedidos recebidos pela Secretaria Nacional. “Os municípios que estão implementando o programa estão vendo os benefícios e os resultados deste investimento que acontecem em um curto espaço de tempo. Então, eu acredito que agora tenhamos muitas adesões”, disse.

Sobre a adesão
Para aderir ao Criança Feliz, o gestor da assistência social deve acessar o sistema Rede SUAS. Em seguida, preencher o Termo de Adesão e encaminhá-lo para aprovação do Conselho Municipal de Assistência Social. O município ainda deverá elaborar um diagnóstico regional e um plano de ação para a execução das visitas domiciliares. Das 1.575 cidades que podem aderir ao programa, a maior quantidade se encontra em Minas Gerais (332), seguida por São Paulo (270), Paraná (262) e Santa Catarina (107). Para os municípios que já aderirem em setembro, a previsão é de que, até março de 2020, as visitas domiciliares sejam iniciadas. Atualmente, o programa já está em 2.620 municípios em todo o país.

Sobre o programa
O Criança Feliz é considerado o maior programa de visitação domiciliar para o desenvolvimento infantil do mundo. Hoje, 761 mil crianças e gestantes de todo o País são atendidas, e o número de visitas já chegou a 20,2 milhões. No total, mais de 22 mil profissionais atuam no programa – entre supervisores e visitadores.

Este mês, o programa venceu a edição 2019 de um dos maiores prêmios internacionais do mundo na área da educação: o WISE Awards da Cúpula Mundial de Inovação para a Educação. O prêmio reconheceu o trabalho como uma das principais e mais inovadoras iniciativas do mundo na área. A premiação concedida pela Fundação Catar é considerada uma das mais concorridas e prestigiadas do mundo. O programa brasileiro de atenção à primeira infância competiu com mais de 480 projetos de vários países.

Com a coordenação do Ministério da Cidadania, por meio da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, o Criança Feliz atende gestantes e crianças de até três anos do Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal, e de até seis anos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O programa integra ações nas áreas da saúde, assistência social, educação, justiça, cultura e direitos humanos.

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